A Câmara de Vereadores de Pelotas realiza audiência pública para discutir as formas de regulamentação das normas municipais em torno da proibição da queima de fogos de artifício. A audiência acontece no dia 9 de dezembro, às 9h30, no plenário da Casa Legislativa.
A realização de audiência pública foi proposta pela vereadora Marisa Schwarzer (PSB). Segundo a parlamentar, é necessário ouvir a população e os segmentos da sociedade civil diretamente impactados. “As pessoas precisam saber que é proibido e respeitem, tanto as leis quanto as pessoas”, alega a vereadora que apresenta proposição para que a fiscalização e punição atuem de forma efetiva na cidade.
Para a audiência foram convidados os prejudicados por eventos, protetores de animais, Conselho Municipal de Proteção Animal (COMUPA), Centro de Atendimento ao Autista Dr. Danilo Rolin, Conselho do Idoso, Conselho Municipal de Saúde, além da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil e demais autoridades.
A audiência é aberta à população e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (NET canal 16) e pela página do Facebook.
Fonte: Ascom vereadora Marisa Schwarzer