Com o voto favorável do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e apoio de toda a bancada do PSB , o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21/2) a medida provisória (MP 1188/23), que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Conforme Schuch, os recursos vão favorecer especialmente o Rio Grande do Sul, que foi duramente atingido no segundo semestre do ano passado, com eventos climáticos adversos que resultaram em alagamentos, chuvas intensas, inundações, enxurradas e vendavais.
Recursos federais
A maior parte dos recursos previstos na medida provisória já foram disponibilizados, explica Schuch, mas a aprovação da MP é necessária porque ainda existem projetos em andamentos. “É importante destacar e agradecer a solidariedade dos gaúchos que se mobilizaram para ajudar os municípios afetados, assim como o grande empenho dos moradores, dos gestores municipais, estaduais e do governo federal que contribuíra para amenizar o impacto desses eventos climáticos no Estado”, disse Schuch.
Texto aprovado
Pelo texto aprovado, que segue para apreciação do Senado, a maior parte dos recursos, de R$ 211 milhões, é destinada ao Ministério da Integração para ações específicas de proteção e defesa civil, atendendo principalmente o Rio Grande do Sul. Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição aos atingidos e para a inclusão produtiva rural por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fonte: Ascom dep. federal Heitor Schuch