O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte terá a economia criativa no rol de suas atribuições. Isso significa que, além da simplificação e da integração das microempresas e empresas de pequeno porte com o poder público, o ministério, comandado pelo ministro Márcio França (PSB), passa a tratar também de empreendedorismo feminino, artesanato, promoção de startups e do trabalho manual do setor têxtil, por exemplo.
A inserção do setor entre as competências da pasta, aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (20), representa uma vitória do PSB. A sigla considera a economia criativa estratégica para o desenvolvimento do país. Tanto é que incorporou essa área da economia – que engloba uma gama de atividades relacionadas à criatividade e ao capital intelectual para a geração de renda – ao seu programa partidário.
Para os socialistas, a inovação e a economia criativa “devem se constituir no eixo central de um Projeto Nacional de Desenvolvimento. A nova economia baseia-se na abundância infinita do talento, da criatividade, tecnologia e cultura”, destaca uma das teses do novo programa, aprovado ano passado. “É necessário adotar forte ação de planejamento e articulação do Estado brasileiro com a sociedade, o empresariado, a academia, e os trabalhadores, para que o novo paradigma de desenvolvimento, baseado na Cultura, na Ciência e na Tecnologia seja assimilado”, defendem.
Segundo a Medida Provisória (MP) 1.187/2023 endossada pelos senadores, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros”.
As micro e pequenas empresas (MPEs) representam cerca de 21 milhões de empreendimentos no país, 99% do total das empresas e 27% do PIB, segundo dados do Sebrae. Nesse universo, a economia criativa emprega cerca de 7,5 milhões de pessoas nas mais de 130 mil empresas formalizadas, sendo responsável no país por 3,11% do PIB.
Criada em setembro, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é a 38º do governo e resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre.
“É uma grande vitoria do nosso companheiro ministro Márcio França e sua competente equipe, que vão poder levar à prática um dos principais pontos do programa do PSB resultado da Autorreforma. O PSB é o primeiro partido brasileiro a ter na Economia Criativa uma estratégia de desenvolvimento”, afirma o secretário nacional de formação política, Domingos Leonelli.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB nacional