Indicador monitorado pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), o índice de progresso escolar tem registrado avanços entre socioeducandos em cumprimento de medida no Estado nos últimos anos. O dado foi apresentado pelo presidente da Fundação, José Stédile, durante a II Reunião Técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad), na última semana, em Sergipe.
Entre o último bimestre de 2017 e o último bimestre do ano passado, passou de 93,5% para 100% a quantidade de adolescentes desligados que registraram progresso escolar no Ensino Fundamental. No Ensino Médio, 81,8% dos desligados em 2017 tiveram avanço, e 100% em 2022. Os dados consideram adolescentes e jovens que estiveram ao menos um ano na instituição desde o início do monitoramento realizado pela Assessoria de Informação e Gestão (AIG) da Fase.
“No comparativo com janeiro de 2018, saltamos de 13,1% dos internos cursando Ensino Médio para 29,4% em julho deste ano. Já os que frequentavam a séries iniciais do Ensino Fundamental reduziram de 16,6%, em janeiro de 2018, para 12,2%, em julho de 2022. Isso significa que os adolescentes que estão ingressando já possuem escolaridade avançada”, explica Stédile.
Os dados consideram a efetividade da escolarização conforme as prerrogativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas de Internação Semiliberdade do Rio Grande do Sul (Pemseis).
“A Fase atua nas situações em que se identificam problemas, para qualificar o processo de execução das medidas socioeducativas e o retorno dos jovens ao convívio social”, disse a chefe do Núcleo de Escolarização da Fundação, Jamille Cordeiro.
Atendimento
A mudança do perfil dos adolescentes atendidos pela Fase ajuda a explicar os números, bem como a atuação da Coordenação Pedagógica e do Núcleo de Escolarização da Fase. As estruturas desempenham um papel de acompanhamento do processo de escolarização nas unidades de internação.
As equipes propõem um constante repensar dos fazeres pedagógicos entre todos os envolvidos nesse processo: escola, unidade e analistas pedagogos. Dentro da base de atuação, encontram-se articulações com secretarias estaduais, como a Secretaria da Educação (Seduc) e as Coordenadorias Regionais de Educação.
Cabe à Coordenação Pedagógica, ainda, participar do processo de avaliação do Sistema de Monitoramento Estratégico (SME) da Fase, replanejando indicadores e metas para serem trabalhados no aspecto pedagógico.
Desafios
Sobre os principais desafios enfrentados pela gestão na área, Stédile elenca a defasagem na relação idade e série: “Em julho deste ano, por exemplo, apenas 15,9% dos socioeducandos e socioeducandas da Fase estavam com escolaridade adequada à idade”, registrou.
Em números, significa que 85,1% adolescentes atendidos (as) pelas 13 unidades de internação da Fase tinham dois anos ou mais de defasagem. “Em 2020, esse dado era de 97% dos jovens em defasagem escolar. Os números atuais indicam que, embora os desafios sejam grandes, já estamos registrando avanços”, refletiu.
Educação na Fase
Todas as unidades da Fase têm escolas vinculadas que funcionam no mesmo prédio. Entre 2019 e 2021, foram entregues quatro módulos escolares independentes em quatro centros de internação, o que qualifica o processo de ensino.
Atualmente, são nove escolas estaduais inseridas nos 13 Centros de Atendimento Socioeducativo de Internação e de Internação Provisória.
Saiba mais
O Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras de Políticas de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente (Fonacriad) reuniu dirigentes nacionais do sistema socioeducativo de 25 estados.
O objetivo foi debater assuntos que envolvam as diretrizes operacionais e administrativas das medidas socioeducativas no país. A Fase também esteve representada pela assessora técnica, Marli Claudete Lima.
Fonte: Saul Teixeira - Ascom Fase