O governo Lula-Alckmin lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão de mais de R$ 1,7 trilhão de investimentos públicos e privados em todos os estados do país. O programa busca gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. As ações estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado investirá R$ 612 bilhões. As empresas estatais, por sua vez, vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras. Mais R$ 362 bilhões serão reservados a financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data. Estima-se que serão gerados 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.
De acordo com o presidente Lula, o lançamento do PAC representa o começo do seu terceiro mandato. Entre as prioridades do programa está a de retomar a construção de obras paralisadas e colocar a capacidade do Estado a serviço dos “sonhos” da população, disse durante a solenidade de lançamento nesta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. “Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”. “A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, declarou.
Lula destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada Estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, disse, lembrando que a construção do programa contou também com a participação decisiva do setor privado.
O novo PAC se diferencia das duas edições anteriores, por exemplo, por promover, induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). O programa prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. O objetivo dessas medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas.
Em seu discurso, o vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, falou da necessidade de construir uma “neoindustrialização”. Ele disse que investimento público atrai os investimentos privados, o que ressalta a importância do lançamento do novo programa.
Alckmin afirmou ainda que a reindustrialização do país está inserida no novo PAC e destacou o empenho na área de pesquisa e inovação, com o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com juros de 2% em uma linha para o setor.
O vice-presidente destacou ainda as viagens do presidente Lula para melhorar as relações do Brasil com outros países, e elogiou os esforços do governo em prol de políticas de crédito, desburocratização, obras e diálogo com as diferentes esferas de governo, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada. “Em pouco tempo, a gente percebe um clima de otimismo. Otimismo aqui e agora”, discursou ele. “Calcado em uma palavra: confiança”, afirmou.
Eixos de atuação
O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os Estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
Nova etapa
Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios.
Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes
Fonte: Com informações de Agência Brasil e Estadão