Por Heitor Schuch*
Desde março de 2023, presido a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS, da Câmara dos Deputados. Uma das questões centrais do nosso trabalho é colaborarmos com a construção da nova política industrial do país, visando aproveitarmos oportunidades da transição verde, da sustentabilidade. Mas, infelizmente, a indústria de transformação tem perdido participação no PIB do país, o que prejudica o crescimento econômico e nos impõe uma indesejada e cara estagnação. Apesar de representar apenas 11% do PIB brasileiro, a indústria de transformação aporta 69% de todo o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento e responde por 29,5% da arrecadação tributária (2019), ou seja, quase três vezes seu peso na economia.
A indústria liderou o crescimento econômico brasileiro a durante boa parte do século XX até a década de 1980, quando sua participação foi de cerca de 20% do PIB. Salvo por poucos e breves períodos, o que se viu nos últimos 40 anos foi o seu encolhimento, chegando a 11,3% do PIB em 2021. Já a indústria dos Estados Unidos, entre 1980 e 2020, mais do que dobrou de tamanho; a do mundo todo ficou três vezes maior e a da China, 47 vezes maior, enquanto a do Brasil cresceu apenas 20%.
Longe de ser um fenômeno natural, a desindustrialização brasileira é tida por especialistas como precoce e grave. O governo entende como imperativo que se retome a agenda de desenvolvimento industrial, para um crescimento sustentável, gerador de empregos e de distribuição de renda. Com investimentos em inovação e pesquisas, o governo pretende integrar o país às cadeias globais de valor e colocá-lo como protagonista no processo de descarbonização da economia global. Em seu discurso de posse, o Ministro Geraldo Alckmin anunciou: “É imperativa a redução da emissão de gases de efeito estufa, do estabelecimento de uma política de apoio a uma economia de baixo carbono, privilegiando tecnologias limpas e dando início a um processo produtivo eficiente, seguro e sustentável”.
Já somos um dos maiores players mundiais em etanol e energias a partir de biomassa, energias renováveis e temos grande potencial para o hidrogênio verde. É necessário e urgente desenhar uma agenda de neoindustrialização com políticas públicas, missões, metas e projetos industriais, usando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras fontes para a promoção do desenvolvimento verde, a transição digital e energética. Uma política ou estratégia industrial deve ter foco na transformação estrutural da economia e ser essencialmente voltada para a inovação. Deve focar em temas e áreas de futuro, destravar o potencial empreendedor da sociedade e valer-se de novos modelos.
Portanto, nos trabalhos da CICS estamos ouvindo as entidades empresariais, os ministérios e órgãos governamentais, como o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, os trabalhadores, os pesquisadores, as universidades, os empreendedores, enfim, as instituições públicas e privadas para termos um diagnóstico dos entraves para a retomada do crescimento do setor industrial. Não podemos cair na falsa dicotomia entre Estado e mercado. Temos que trabalhar, todos juntos, para realizarmos a reforma tributária, reduzirmos a taxa de juros, criarmos um ambiente de negócios mais favorável ao empreendedorismo e ao desenvolvimento do país, trazendo como benefício a geração de renda e a erradicação da pobreza.
*Deputado Federal. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.
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