Orientar e esclarecer dúvidas sobre Pró-cultura RS, mecanismo de fomento direto do Estado, que financia os projetos culturais selecionados por meio de editais, e sobre outras leis de fomento ao setor. Este foi o objetivo da reunião virtual, realizada na manhã desta quinta-feira (13), entre o coordenador do Cadastro de Prefeituras e Produtores Culturais do Pró-Cultura, Clóvis Rocha (PSB), e a Prefeitura de Tucunduva.
Representando o executivo municipal, participaram da reunião o vice-prefeito Darci Ferreira, a secretária de Educação Cultura e Desportos, Maria Benati, o secretário de Obras e presidente municipal do PSB, Jader Silva, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Indiara Zanon Cembranel e o presidente da Feira da Indústria, Comércio, Agropecuária e Música de Tucunduva, Jeverson Zalamena.
Na ocasião, Clóvis Rocha também explicou sobre o edital publicado pela Secretaria Estadual da Cultura, prevendo R$ 30 milhões para a realização de eventos culturais em municípios gaúchos. Os recursos, provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integra o Pró-cultura RS, superam a soma de todos os valores já repassados por essa fonte, ao longo de seus 13 anos.
Como funciona o Pró-cultura RS
O Pró-cultura RS é formado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Quando uma empresa patrocina um projeto da LIC, além de compensar o valor aplicado com o ICMS/RS que tem a recolher, ela precisa contribuir com uma contrapartida para o fundo. Desde a criação do FAC, todos os editais que a Sedac publicou para prefeituras somaram R$ 18,5 milhões.
Pré-requisitos da chamada pública
A Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares só vai repassar recursos para os municípios que possuem Sistema Municipal de Cultura. Hoje, 118 municípios gaúchos estão habilitados – juntos eles concentram 68% da população total do Rio Grande do Sul.
As prefeituras que não implementaram o sistema podem buscar assessoramento junto ao Sistema Estadual de Cultura, para instituir conselho, plano e fundo municipais de cultura.
Cada município será contemplado com, no mínimo, R$ 50 mil e, no máximo, R$ 1 milhão, podendo ser inscritos até três eventos. A programação deverá ser executada no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024. Para receber os recursos, os municípios deverão participar com uma contrapartida.
O valor leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), do Departamento de Economia e Estatística do Estado. Quanto mais elevado for o indicador, maior será a contrapartida, variando de 6% a 30%. Essa regra está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na relação entre Estados e municípios.
Fonte: Ascom PSB/RS