O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que dá transparência à composição de preços praticada pela Petrobras, o PL nº 3677/2021. Com base no texto aprovado, empresas do setor devem enviar à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados dos componentes dos preços de seus produtos, como o custo médio de produção de petróleo e gás natural. A ideia é garantir a total transparência ao público sobre a formação de preços. O texto segue para o Senado.
O líder do PSB na Câmara, deputado Bira do Pindaré (MA), orientou a favor da matéria. “Por tudo que isso representa nesse momento que todos os combustíveis estão o olho da cara, seja a gasolina, seja o diesel, seja o gás de cozinha, vamos votar a favor da proposta. A população não aguenta mais. E o PL vai ajudar a enfrentar essa questão”, disse. O socialista criticou a retirada do texto do fim da política de paridade da Petrobrás, hoje baseada no dólar. “Essa é a verdadeira causa do aumento do preço dos combustíveis, mas o Governo não quer enfrentar esse problema”, lamentou.
O projeto estende as medidas de transparência de preços a todo o mercado de combustíveis. A ANP deve informar mensalmente a composição dos preços médios aos consumidores. As regras valem para gasolina, GLP, querosene de aviação, etanol e gás natural.
Fonte: PSB na Câmara - Com informação da Agência Câmara