A deputada federal Tabata Amaral criticou o corte de verbas nos recursos destinados ao combate à violência contra a mulher em 2022. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos reservou apenas cerca de R$ 43 milhões para esta finalidade, o menor valor dos últimos quatro anos. O corte total da verba repassada em 2020 foi de R$ 89 milhões para o combate deste tipo de crime.
Em 2019, foram cerca de R$ 72 milhões repassados para esse enfrentamento; em 2020, R$ 132 milhões; em 2021, R$ 61 milhões.
“Precisamos fortalecer as políticas de combate à violência doméstica e, para isso, precisamos garantir que tenhamos recursos, pessoal e apoio para a realização desse trabalho”, ressaltou Tabata, durante reunião realizada pela Comissão Externa sobre Violência Doméstica na última semana.
A deputada, que é coordenadora do comissão, destacou que a pandemia do novo coronavírus aprofundou ainda mais a violência de gênero. As mulheres foram as que mais perderam empregos e, ao ficarem em casa, estavam muito mais vulneráveis a seus agressores. “Essa decisão de cortar recursos vai na contramão do que esperaríamos diante desse cenário”, lamentou.
O combate à violência contra a mulher em todas as suas formas, mais especificamente no combate à violência doméstica, necessita de uma abordagem multidisciplinar e de um olhar holístico, conforme destacou a parlamentar socialista.
Tabata destacou que a Lei Maria da Penha, admirada em todo o mundo, depende de mais recursos, de mais força e de vontade política para ser implementada de maneira cada vez mais efetiva em todo o país.
A deputada relatou uma proposta na Câmara, que entrou em vigor no dia 30 de março, na qual pelo menos 5% do Fundo de Segurança Nacional será destinado a políticas de combate à violência contra a mulher a partir do próximo ano.
Em 2021, uma mulher foi assassinada a cada sete horas no Brasil. Isso coloca o país na quinta posição do ranking daqueles com maior número de feminicídios, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança (FBS). Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Piauí são os Estados com as maiores taxas e as mulheres negras são as mais afetadas.
Fonte: PSB nacional - Com informações da Liderança do PSB na Câmara