Pela terceira vez, António Costa, do Partido Socialista (PS), toma posse como primeiro-ministro de Portugal, na quarta-feira (30). Será o primeiro a ter maioria de mulheres no comando dos ministérios – 9 das 17 pastas – e maioria absoluta de deputados, com 120 das 230 cadeiras conquistadas nas eleições antecipadas de janeiro.
A ampla maioria no Parlamento dará mais poder à agenda socialista, que não dependerá de negociações com as demais legendas.
Por outro lado, especialistas avaliam que o cenário será contraposto por maior interferência do presidente da República, Marcelo Rebelo.
“Provavelmente vamos ver nessa legislatura uma maior intervenção do presidente da República”, disse à Folha Francisco Pereira Coutinho, analista político e professor de Direito na Universidade Nova de Lisboa.
Queda de braço no orçamento de Portugal
A reprovação do orçamento no final do ano passado e que foi tida como o centro da crise que levou à dissolução da Assembleia e a realização das eleições antecipadas.
O orçamento foi considerado o mais à esquerda apresentado por António Costa. Foi rejeitado, porém, por aliados do PS da ‘geringonça’, a coalização formada após as eleições que levaram Costa ao posto de primeiro ministro.
Agora, com a maioria absoluta, os socialistas prometem reapresentar o orçamento praticamente igual ao que levou à crise.
O que poderia repetir o processo do ano final do ano passado, já que o presidente tem a prerrogativa de dissolver o parlamento e convocar novas eleições e de vetar leis.
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Outra forma de tentar se contrapor aos socialistas, é enviar as propostas aprovadas para o Tribunal Constitucional, mais alta corte de Portugal.
Porém, o professor destaca o histórico entre os políticos.
“A relação sempre foi bastante boa, mesmo numa altura em que António Costa tinha um grupo parlamentar bastante reduzido, nos primeiros quatro anos de exercício de funções”, disse o analista político.
Diálogo
Com minoria e sem perspectiva de interferir na aprovação de leis, os demais partidos querem melhor diálogo com a Assembleia.
Uma das principais propostas é o retorno dos debates quinzenais com o premiê.
Esses encontros tiveram início em 2007 e terminaram em 2020. António Costa apoio o fim das sabatinas, mas se mostrou aberto para a retomada.
Dinheiro do fundo europeu
Portugal também vai contar com o maior volume de recursos dentro do pacote de ajuda da União Europeia aos países do bloco por conta da crise decorrente da covid-19.
Serão € 16,6 bilhões (R$ 86,4 bilhões) do chamado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Para gerir o Ministério das Finanças, que vai gerir os recursos, António Costa escolheu para o comando da pasta o ex-prefeito de Lisboa Fernando Medina.
Crescimento da direita em Portugal
Embora o Partido Socialista tenha ampla maioria no Parlamento português, a direita também cresceu.
O Chega, que teve apenas um parlamentar eleito em 2019, é o terceiro maior partido, com 12 cadeiras. O partido defende propostas como pena de morte e castração química para pedófilos.
O Partido Social-Democrata (PSD), o maior da oposição, segue com a liderança indefinida, o que pode aumentar o protagonismo do Chega.
Com informações da Folha, O Globo e CNN
Fonte: Socialismo Criativo