Em breve, a Prefeitura de Taquara lançará uma licitação para a contratação de um profissional que realizará a limpeza de terrenos baldios. O processo seletivo será voltado a microempreendedores individuais (MEIs) ou pessoas jurídicas em geral que emitam Nota Fiscal. A iniciativa permitirá serviços como roçadas e recolhimento de entulhos e lixo em geral depositados em áreas privadas já notificadas para que fossem limpas por seus proprietários.
Na abertura da licitação, os interessados deverão encaminhar um orçamento ao Setor de Compras da Prefeitura de Taquara, com o valor do serviço total em uma área de 60 mil metros quadrados, válido por um ano. “Além da obrigatoriedade do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), de emitir Nota Fiscal e ter conta bancária no nome da empresa, esse profissional precisará ter roçadeiras, motosserra, carro para deslocamento, carrinho de mão e ferramentas em geral, para a realização deste serviço”, explica o secretário de Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal, Matheus Modler.
Serviço será cobrado ao proprietário do terreno
A ideia da licitação para contratar um profissional para limpar áreas privadas não utilizadas surgiu diante de muitos pedidos para que o Município adotasse providências quanto ao abandono de terrenos na cidade. “Isso era algo que nos preocupava, visto que atualmente nossos procedimentos estavam em notificar os proprietários, mas nada acontecia”, lembra Matheus.
A limpeza dessas áreas será realizada apenas onde não houve o atendimento das notificações do Município, de acordo com as Leis nº 2.368/1999 e 4.694/2010, que estabelece o dever de limpeza das propriedades. “Em caso de não atendimento aos pedidos, o serviço que nós estamos contratando será cobrado do proprietário, acrescido de multa e taxa de transporte dos resíduos, lembrando que sairá mais barato a esta pessoa se ela própria limpar os terrenos notificados pelo Município”, salienta o secretário.
Fonte: PMT