Será implementado nos próximos dias em Taquara o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, um órgão colegiado de caráter permanente que irá propor políticas públicas que busquem o combate à desigualdade racial no Município. O grupo será vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania. De acordo com o secretário da pasta, Maurício Souza Rosa, o Conselho estará conectado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do Governo Federal.
O grupo será composto de dez integrantes, sendo cinco pertencentes à Administração Municipal, e outros cinco representantes da sociedade civil. Os participantes do conselho ligados ao Poder Público serão pessoas das secretarias de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania; de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo; de Educação, Cultura e Esporte; de Saúde; e de Administração. Já os membros da sociedade civil representarão entidades da comunidade negra e indígena, que estejam no exercício de seus direitos civis e políticos, e que tenham atuação comprovada nestas organizações, sendo pessoas escolhidas através de uma audiência pública.
Período de duração do mandato
O mandato dos membros do Conselho será de dois anos, podendo ser prorrogados para mais dois anos. “A principal missão do grupo será propor alternativas para a superação da desigualdade racial, do ponto de vista econômico, social, político e cultural. A necessidade de criação do Conselho permite que ele atue como um fomentador das políticas públicas de promoção da igualdade racial”, explica o secretário Maurício.
Nos próximos dias, a Prefeitura de Taquara lançará um convite para a participação dos membros do Conselho recém criado, por meio de um edital de chamamento dos interessados em ingressar no grupo. “É muito importante termos em nosso Município um Conselho que busque promover a igualdade racial. Por séculos a população negra e indígena sofreu em nosso País com a desigualdade, e as consequências disso são vistas até hoje. Este grupo será muito importante para a nossa cidade, e auxiliará a Administração Municipal na realização de ações que permitam coibir a discriminação”, ressalta a prefeita Sirlei Silveira.
Fonte: PMT