Ao participar de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Elton Weber (PSB) criticou a decisão unilateral do governo estadual de remodelar o repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele sugere que o governo suspenda o decreto que normatiza o Programa Assistir, lançando neste mês.
A suspensão do decreto objetiva estabelecer o diálogo que até agora não ocorreu com hospitais e prefeituras. O parlamentar acredita que o corte intempestivo de valores em pleno segundo semestre, sem alternativa de reposição de outras fontes, deverá comprometer o atendimento em pelo menos 30 hospitais no Estado. Pelo novo sistema, a instituição de saúde deixa de receber o valor fixo juntamente com a verba proporcional aos serviços prestados.
Dentre os municípios afetados, o deputado cita os casos do Hospital Nova Petrópolis, que terá um recuo de R$ 24,6 mil na parcela mensal recebida da Secretaria da Saúde, o que representa 34% menos. Este corte acarretará uma perda de R$ 295 mil no ano. Já a cidade de Tucunduva foi informada de uma diminuição de quase 50% no valor destinado ao Hospital Oswaldo Teixeira. No caso de São Martinho, a perda orçamentária anual da Sociedade Cultura São Gregório se aproxima de R$ 300 mil.
Os recursos do Tesouro estadual são utilizados para suplementar serviços prestados por hospitais financiados com verbas federais. “É um baque, o governo estadual não pode mudar a regra no meio do jogo. Neste momento, qualquer mudança no repasse de verba aos hospitais é inoportuno pois os municípios não terão nem a opção de complementar esse recurso com as prefeituras municipais, que já estão com seus orçamentos aprovados e em andamento”.
Fonte: Ascom dep. Elton Weber