O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi suspenso novamente do Facebook após repetidas infrações aos termos de uso da plataforma. O bloqueio à sua página se deu depois de uma postagem citando frases supostamente atribuídas a Adolf Hitler. Ele está desde o dia 14 de julho sem conseguir fazer publicações e a medida vale por 30 dias.
Eduardo reclama da suspensão da conta e pede liminar para derrubar a punição. Ele alega que não teve possibilidade de defesa. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
De novo, Eduardo?
Eduardo é reincidente e já foi suspenso por sete dias por causa de uma postagem que fere as regras de interação no Facebook. Ele havia compartilhado um vídeo em que seu pai, Jair Bolsonaro, repetiu a fake news de que, segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), 50% das mortes por Covid-19 não ocorreram em razão da doença.
O TCU desmentiu a informação sobre o suposto documento.
O filho de Jair Bolsonaro recorreu nessa segunda-feira (19) à Justiça do Distrito Federal contra a decisão da rede de Zuckerberg.
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Inquéritos das ‘fake news’
A família Bolsonaro já é conhecida pelas más práticas de uso da Internet. Para investigar as denúncias de abuso nas redes por parte do governo a fim de insuflar uma faixa do eleitorado contra os Poderes constituídos, a polícia então instaurou, em abril de 2020, um inquérito com a finalidade de investigar quem são os responsáveis pela atuação nas redes, quem financia e qual a relação de cada um deles com o comando do governo federal.
A partir daí, descobriu-se uma ação coordenada entre os mais diferentes agentes, de parlamentares a empresários, passando por influenciadores digitais e donos de sites colocados sob suspeita pela PF.
Com a popularidade por vezes em xeque, o governo era apontado como um incentivador de perfis dominados por robôs, que, com nomes e apelidos diferentes, repetiam à exaustão uma mesma crítica ao STF ou a algum parlamentar na mira dos bolsonaristas.
Gabinete do ódio
Com 1.023 páginas, o inquérito montado em oito meses de investigação revela a estreita relação de agentes públicos e apoiadores também com os filhos do presidente. Segundo o relatório, aliados ao clã Bolsonaro formavam o que foi batizado de gabinete do ódio, o que já se sabia há tempos, mas agora desvelado nas investigações com detalhes até então resguardados pela privacidade das redes sociais.
Trecho do documento diz que o grupo incitava “parcela da população à subversão da ordem política ou social e à animosidade das Forças Armadas contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional”.
Eduardo e Carlos Bolsonaro intimados
Eduardo e Carlos Bolsonaro foram intimados na condição de testemunha para falar sobre os atos antidemocráticos. Assíduos nas redes sociais, eles fazem críticas costumeiras às medidas adotadas pelo STF e pelo Congresso contra o governo do pai.
O ministro do STF Alexandre de Moraes prorrogou, em 9 de abril, por mais 90 dias o inquérito das fake news, que apura denúncias caluniosas, ameaças e infrações contra os ministros do Supremo, e o que apura a organização e financiamento de atos com pautas antidemocráticas.
As investigações atingem principalmente aliados do presidente Jair Bolsonaro. Em 27 de maio de 2020, a Polícia Federal cumpriu dezenas de mandados de busca e apreensão em endereços de empresários, congressistas e influenciadores bolsonaristas em vários Estados. A ação foi autorizada por Moraes.
Em 16 fevereiro, o ministro, no âmbito dessas apurações, determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O congressista havia divulgado um vídeo com ofensas aos magistrados da Corte e em defesa da ditadura militar. Em 17 de fevereiro, a medida foi referendada pelo plenário do Supremo.
Lídice contra as Fake News
Relatora da CPI das Fake News no Congresso, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) integra o grupo de trabalho que irá analisar o projeto de lei que propõe o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre a liberdade, responsabilidade e transparência na internet. Aprovada no Senado, a proposta busca combater a disseminação de fake news nas redes.
“O debate é atual e se dá em todo o mundo, na busca de legislar a respeito desse assunto. Não é fácil determinar fronteiras e limites dentro da internet e deve ser levado em consideração a experiência de cada país em relação às notícias falsas, prejudiciais. Na minha concepção, notícia falsa com a intenção de alcançar algum tipo de resultado é uma ação criminosa”, avaliou Lídice em entrevista para à Agência Câmara.
Entre as medidas presentes na proposta aprovada no Senado, estão a proibição de contas criadas com o objetivo de assumir a identidade de outras pessoas ou contas automatizadas conhecidas como robôs; a obrigação da identificação clara dos conteúdos publicitários e aqueles que tiveram seu alcance ampliado; e a classificação de contas em redes sociais de funcionários públicos e ocupantes de cargos eletivo como de interesse público.
Além disso, os serviços de mensagem terão que preservar por três meses os registros das cadeias de encaminhamentos de mensagens para identificar a origem de conteúdos que violem a lei, de acordo com o projeto.
Com informações do Brasil 247, Poder 360 e Agência Câmara
Fonte: por: Tainã Gomes de Matos / Socialismo Criativo