Parlamentares do PSB, PT, PCdoB, PSOL e PDT enviaram à Procuradoria Geral da República (PGR), nesta terça-feira (13), um pedido de investigação de perseguição político-ideológica nas análises de projetos culturais feitas pela Secretaria Especial da Cultura, sob a gestão de Mario Frias.
O pedido ocorre após um parecer técnico carregado de frases religiosas ter barrado um festival de jazz de captar recursos via Lei Rouanet.
A gestão Mario Frias apontou uma postagem de junho de 2020 no Facebook, em que o festival se posicionou como antifascista, como um dos motivos que levaram ao parecer negativo. O parecer técnico é entremeado com citações religiosas, versos em latim e frases como “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
O pedido da Oposição ainda quer a apuração de “violação aos princípios da impessoalidade, com desvio de finalidade e advocacia administrativa na destinação dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura”.
Por fim, também querem que a investigação apure “abuso de autoridade, assédio moral e ato de improbidade administrativa em relação à elaboração do parecer pelo Sr. Ronaldo Daniel Gomes”, que é o parecerista que assina o documento que barrou o festival de jazz. Gomes foi exonerado na semana seguinte após a expedição do parecer, depois de mais de uma década no ofício.
O intuito do pedido é incorporar as investigações a um inquérito já em curso no Ministério Público federal que apura se a conduta do Ministério do Turismo e da Secretaria Especial da Cultura na avaliação de projetos que buscam incentivos via Lei Rouanet é motivada por questões político-ideológicas.
Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Folha de S. Paulo