Um dos principais militares investigados pela CPI da Pandemia no Senado, o coronel da reserva Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo Pazuello, autorizou as Forças Armadas usaram mais de R$ 110 milhõesdestinado à vacinação contra a Covid-19 para comprar combustível e peças de aeronaves. A revelação foi feita em reportagem da jornalista Marta Salomon, na Piauí.
De acordo com a matéria, ao invés de serem usados no combate à pandemia, R$ 94,3 milhões dos recursos extraordinários aprovados pelo Congresso Nacional para a vacinação estavam sendo usados para a manutenção de aeronaves, além de R$ 19 milhões destinados à compra de combustível de aviação.
A investigação revela ainda que dois meses antes de deixar o Ministério da Saúde com a demissão de Eduardo Pazuello, Elcio assinou o Termo de Execução Descentralizada, em 19 de janeiro.
O documento determina que o Ministério da Defesa teria 95 milhões de reais para o apoio das Forças Armadas ao Plano Nacional de Imunização. Até então, o Ministério da Saúde só havia comprado as primeiras 46 milhões de doses da CoronaVac do Instituto Butantan e outras 2 milhões de doses da AstraZeneca.
Em apenas um dos créditos extraordinários, a transferência de recursos da Saúde para o Ministério da Defesa já ultrapassou o valor previsto no Termo de Execução Descentralizada, segundo registros do sistema do Tesouro Nacional.
Contratos milionários
Só para a OGMA, Indústria Aeronáutica de Portugal instalada em Portugal que tem participação acionária da Embraer e contratada pela Comissão da Aeronáutica em Washington, foram reservados, no Orçamento da União, 53,4 milhões de reais. Vale lembrar que todos esses recursos são do dinheiro destinado à vacinação contra a Covid-19.
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Este documento abriu precedentes para que os militares fechassem contratos milionários de manutenção de aeronaves e veículos, gastos com alimentação, operação de inteligência e até serviços de lavanderia de militares. Outros 552 milhões de reais foram autorizados pelo Congresso Nacional diretamente para o Ministério da Defesa desde o início da pandemia.
O que dizem os militares?
Procurados pela piauí, os ministérios da Defesa e da Saúde não informaram sobre a prestação de contas dos recursos da vacinação transferidos para as Forças Armadas. Com a demissão de Pazuello, Elcio Franco foi transferido do Ministério da Saúde para o Palácio do Planalto, onde trabalha como assessor especial da Casa Civil da Presidência. Franco depôs na CPI em junho. Na última quarta-feira, Roberto Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde, afirmou à CPI que era Franco quem coordenava a negociação da vacina indiana Covaxin com o governo brasileiro.
A Piauí informa ainda que após a publicação da reportagem, o Ministério da Saúde enviou nota afirmando que há um plano de trabalho com programação detalhada das ações a serem executadas pelo Ministério da Defesa. Segundo a pasta, a vigência do Termo de Execução Descentralizada vai de 21/01 a 11/11/2021 para o apoio ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação da Covid-19 (PNO).
Quem é Elcio Franco?
No centro das denúncias de corrupção na compra de vacinas, o militar Elcio Franco é ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde. O militar da reserva atuou como o segundo no comando do Ministério da Saúde entre junho de 2020 e março de 2021, período em que o general Eduardo Pazuello comandava a pasta.
O nº 2 do presidente Bolsonaro ocupou o cargo de secretário-executivo, sendo responsável pelos principais atos do órgão no enfrentamento à pandemia, como negociações para compras de vacinas.
Atualmente, ele exerce a função de assessor especial da Casa Civil da Presidência da República.
O período em que trabalhou no Ministério da Saúde não foi a primeira vez que o militar atuou no gerenciamento da saúde pública. Em 2019, por quatro meses, ele assumiu a função de secretário de Estado da Saúde de Roraima.
Antes disso, ainda no Estado do Norte, atuou na Operação Acolhida de refugiados venezuelanos em Boa Vista. Franco entrou para a reserva do Exército em março do ano passado, após 39 anos de serviço militar.
Fonte: por: Tainã Gomes de Matos / Socialismo Criativo com informações da Piauí e Brasil de Fato