A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2501 de 2020 que prevê a concessão de créditos para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora. O texto prevê ainda a disponibilização de pesquisas, assistência técnica e incentivos.
Pelo projeto de lei, podem ser contempladas com a concessão do auxílio, mulheres microempreendoras que exercem suas atividades de forma extrativista. O crédito beneficia as microempreendedoras principalmente de localidades distantes dos grandes centros urbanos e em meio às mais adversas condições.
O autor da matéria, o deputado mineiro Vilson da Fetaemg (PSB-MG), destacou que o projeto objetiva auxiliar mulheres “bravas guerreiras” que trabalham arduamente no campo. “Sou agricultor familiar, a minha mãe era agricultura, então, o nosso projeto vai contribuir com as mulheres empreendedoras do nosso Brasil todo. Nesse momento de pandemia, precisamos valorizar aqueles que ainda estão no campo”, reforçou.
BNDES – A proposta define ainda que o BNDES criará ou expandirá linhas de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e que essas linhas tenham taxas de juros que não sejam superiores à taxa Selic.
Fonte: PSB na Câmara