O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) cobrou do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de requerimento apresentado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, informações sobre a abertura de procedimento disciplinar contra o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
No último domingo (23), Pazuello participou de ato político pró-governo ao lado do presidente Jair Bolsonaro. A conduta é proibida pelo Regulamento Disciplinar do Exército, que classifica como transgressão o ato de “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
Na manifestação, Bolsonaro promoveu nova aglomeração em ato com motociclistas no Rio de Janeiro. Pazuello esteve em um caminhão de som ao lado do presidente, ambos sem máscara.
A atitude foi encarada como um desafio e uma afronta à CPI da Covid, após o ex-ministro ter declarado em depoimento que apoiava o uso de máscaras como medida para prevenir a infecção pelo coronavírus e ter pedido desculpas por ter entrado em um shopping de Manaus sem o item de proteção.
“Está claro que Pazuello infringiu o Estatuto dos Militares. Além de não ter o direito de participar desse tipo de manifestação, o general ainda infringiu as leis do Rio de Janeiro, que proíbem aglomerações e circular sem a máscara”, critica Elias Vaz.
Em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Controle no dia 19 de maio, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou que “os militares da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas”.
Para o deputado, o Ministério da Defesa tem a obrigação de instalar procedimento contra o Pazuello. “Diante da gravidade desse fato e considerando que não há informações de que o Comando do Exército tenha autorizado o general a participar da manifestação, requeremos que o Ministro da Defesa informe à Comissão se foi aberto o devido procedimento disciplinar e, caso esteja em andamento, que sejam informados os detalhes do processo”, defende.
Fonte: PSB nacional