O número de greves realizadas por sindicatos e centrais sindicais caiu quase pela metade em um ano. A queda pode ser atribuída à pandemia, mas as reformas neoliberais promovidas entre os governos de Michel Temer (PMDB) e Jair Bolsonaro (sem partido) e a alta taxa de desemprego também impactam as mobilizações sindicais e atingem a capacidade de mobilização das entidades.
De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Greves do Departamento Sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2020 foram realizadas 649 greves no Brasil, 42% a menos que em 2019, quando foram computadas 1.118 mobilizações grevistas no país. Os dados foram divulgados na segunda-feira (10).
Maioria de greves ocorre em esfera privada
Do total de greves ocorridas em 2020, 417 ocorreram na esfera privada e apenas 231 na pública, contrariando o senso comum sobre o assunto. Uma das greves envolveu trabalhadores dos dois setores.
No setor de serviços privados, as reivindicações ocorreram mais frequentemente em torno de reivindicações de pagamentos de salários, férias e 13º em atraso. A principal categoria que paralisou atividades foi a de trabalhadores do transporte, totalizando 196 greves, a maior parte delas partindo dos rodoviários dos coletivos urbanos, que representam 60% do total.
Já serviço público, minoria no número total de greves realizadas em 2020, centralizou suas reivindicações em torno de pautas de caráter defensivo, somando 89% das pautas grevistas. Esse número corresponde às mobilizações convocadas para a defesa de direitos já consolidados em processo de rediscussão e até para defender a própria existência do serviço, como no caso de greves promovidas por funcionários de estatais em risco de privatização.
Outros motivos para as greves na esfera pública são os pisos e salários de trabalhadores, que debatem principalmente o não cumprimento das datas-bases para reajuste salarial e do pagamento dos pisos. Condições adequadas de trabalho também foram debatidas pelos movimentos grevistas do setor público.
Dieese esperava alta de greves
Rodrigo Linhares, responsável técnico pelo levantamento, avalia que era esperado um aumento das paralisações por melhores condições de trabalho em 2020. Segundo Linhares, no início do ano o movimento grevista estava agitado.
Na Petrobras, maior estatal do país, pelo menos 21 mil funcionários de áreas operacionais da companhia e subsidiárias cruzaram os braços em 121 unidades em 13 Estados. A greve durou 20 dias e foi a paralisação mais longa desde 1995.
Outro ponto que levou o Dieese a crer que o movimento grevista iria aumentar em 2020 após três anos em queda, foi a diminuição do temor dos movimentos a uma possível reação da gestão de Bolsonaro contra as categorias em relação a 2019, quando o governo estava mais forte e não havia medidas de distanciamento social.
Pandemia impulsiona queda nas greves
O coronavírus modificou muito o cenário, que era otimista apesar da diminuição do poder de mobilização dos sindicatos devido a reformas recentes no sistema trabalhista e sindical.
De acordo com Linhares, o início do aumento das infecções por Covid-19 fez o movimento grevista ficar acuado. Nos meses subsequentes a março, quando iniciou a multiplicação de contaminações, medidas de distanciamento social foram adotadas na maior parte do país.
Além de ficarem impossibilitados os movimentos de rua, principal mecanismo de mobilização das entidades representativas, as consequências econômicas da pandemia criaram também um cenário de demissões em massa.
Empresários obtiveram permissão legal para reduzir salários e manter empregos enquanto o desemprego avançou para taxas recordes. Todos esses fatores, segundo o técnico do Dieese, enfraqueceram ainda mais os movimentos grevistas.
“Num primeiro momento os sindicatos ficaram muito atônitos, principalmente o de professores. Eles perderam o principal método de greves, que era de não trabalhar.”
Rodrigo Linhares
No sistema educacional, com grande parte dos serviços presenciais paralisados pela pandemia, Linhares estima que ao menos 200 greves deixam de ser realizadas em 2020.
Reformas enfraqueceram movimento sindical
Segundo o Dieese, de 2012 a 2016 os trabalhadores organizaram em média 1.820 greves por ano, configurando o período de maior movimentação computada pelo levantamento. Os números despencaram progressivamente nos quatro anos seguintes. Linhares relaciona a queda à aprovação de reformas promovidas pelos governos Temer e Bolsonaro. Segundo ele, os sindicatos foram diretamente atingidos pela Reforma Trabalhista de 2017.
Ainda assim, Linhares afirma que a expectativa era que, depois de 2019, o movimento grevista estivesse “conseguindo se reencontrar”. Mas a arrecadação da contribuição sindical teve uma queda de 80% e, segundo o técnico do DIEESE, a Reforma Sindical ainda teria “asfixiado” os sindicatos “para quem acompanhou de perto, foi uma sangria” completa.
Autorreforma e a Revolução Criativa 4.0
O desmonte de direitos trabalhistas não está desconectado da transição visível de realidade do trabalho, advinda dos avanços tecnológicos. A Autorreforma do PSB aponta que essa política de desmonte está relacionada à chamada “criatividade capitalista”, que tem como objetivo principal a ampliação de mercado e de lucro.
A visão dos socialistas é amparada por dados, como os do Dieese, que mostram o desmonte promovido pelo mercado sobre as organizações trabalhistas por meio de governos que servem à visão capitalista desse novo momento da economia global. O PSB tem buscado, por meio do debate, soluções para os dilemas impostos ao mundo do trabalho nas mudanças advindas com a era da informação.
Criatividade socialista para as pessoas
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, pontua que o diferencia a criatividade capitalista da criatividade socialista são as pessoas. Para o dirigente, a criatividade capitalista está focada no mercado e no lucro, enquanto a criatividade socialista visa a ampliação dos espaços de liberdade e o atendimento das necessidades básicas da população.
Siqueira ressalta que o PSB não é contrário à criação de riqueza, mas que os socialistas desejam que esses recursos sejam utilizados de maneira mais justa e classifica o desenvolvimento capitalista como insustentável. Ele avalia que a produção de riquezas, conhecimento e criatividade deve ser usada para criar justiça social e gerar possibilidades para a humanidade.
“Não queremos que essa riqueza, conhecimento e criatividade sejam usados para criar mais injustiças e sim gerem possibilidades para a humanidade. A fase que estamos vivendo do capitalismo não é sustentável, não é possível que outros países tenham o mesmo grau de consumo que os Estados Unidos, assim o planeta explode. Temos que ter um desenvolvimento diferenciado, um conjunto de direitos que sejam essenciais e indispensáveis.”
Carlos Siqueira
Autorreforma do PSB
Após dois anos de um debate democrático, construído de forma colaborativa e aperfeiçoado a cada etapa, as 577 teses do Livro 4 da Autorreforma do PSB serão sintetizadas no novo programa do partido. As propostas serão submetidas ao Congresso Nacional dos socialistas, previsto para ser realizado entre os dias 26 e 28 de novembro deste ano.
O processo de debates do PSB foi iniciado na Conferência Nacional, em novembro de 2019, e propõe soluções concretas e inovadoras para o país nos âmbitos econômico, social, cultural e ambiental, por meio de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Os cinco eixos temáticos do livro da Autorreforma são: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável e economia verde; Políticas sociais e cidades criativas; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
Fonte: Socialismo Criativo - Com informações de Poder 360