A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) assumiu a coordenação da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa no Congresso Nacional e já participará de reunião do colegiado, na próxima sexta-feira (7), para definir a agenda de trabalhos voltada ao biênio 2021/2022.
A frente criada em 2019 é formada por 208 deputados e 18 senadores. O grupo é responsável por apresentar propostas para promover, acompanhar e defender ações e políticas públicas para as atividades culturais e oportunidades para estimular o desenvolvimento da economia do País. Lídice substitui o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ).
Entre os objetivos da Frente vale destacar a criação de estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e que possibilite o cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias e o reforço do papel das atividades culturais como geradoras de emprego e renda para os brasileiros, fortalecendo a economia nacional.
A Economia Criativa abrange os ciclos de criação, produção e distribuição de bens e serviços que usam criatividade, cultura e capital intelectual.
Na próxima reunião do grupo haverá um painel sobre o tema “Perspectivas da Economia Criativa”. A palestrante será a ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura Cláudia Leitão. A reunião da frente terá início às 9h, com acesso a todos os interessados pelo canal da Câmara dos deputados no YouTube.
Defesa da cultura
Desde 2019, o PSB promove sua Autorreforma, iniciativa que propõe debates a fim de atualizar o manifesto de fundação do partido e seu programa. Uma das teses centrais do documento é a Economia Criativa, tema valorizado e visto como uma das bases para a elaboração de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil.
Lídice é forte defensora do fomento ao setor cultural, um dos mais prejudicados pela pandemia. Em parceria com artistas e produtores culturais de todo o Brasil, ela lutou pela prorrogação dos prazos para prestação de contas dos projetos aprovados na Lei Aldir Blanc, regulamentação que prevê auxílio financeiro ao setor cultural, aprovada pelo Congresso em junho de 2020 e regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro em agosto.
A Medida Provisória 1019/20 prorrogou o prazo para utilização dos recursos da Lei. Pelo texto, poderão ser gastos em 2021 os recursos comprometidos em 2020.
“A Câmara é muito sensível à luta da Cultura no Brasil. E essa sensibilidade vem da força da economia criativa do país. O governo federal não tem demonstrado essa sensibilidade. Basta ver a Lei Rouanet que em comparação a outros anos, não conseguiu executar 10% dos projetos”, analisou Lídice.
Fonte: PSB nacional