Aprovada em 2020 como uma lei emergencial para garantir a continuidade de produções artísticas e culturais e o trabalho permanente de coletivos e agentes produtores de cultura em todo o país durante a pandemia do Coronavírus, a Lei Federal Aldir Blanc está contribuindo também para injetar recursos na economia dos municípios brasileiros. Nesta sexta-feira (23), em um ato ocorrido na Arena do Instituto Histórico, no Espaço Cultural Roseli Doleski Pretto, foi feita a entrega simbólica das premiações aos cerca de 330 projetos contemplados pelo edital 'Ações Culturais das Comunidades', que destinou R$ 1 milhão para o setor em Passo Fundo.
O prefeito, Pedro Almeida, destacou a importância do fomento às ações culturais e reforçou que a Lei Aldir Blanc é um instrumento que vem possibilitando não apenas a sequência de projetos e coletivos artísticos durante a pandemia, mas também a renda de muitos trabalhadores que atuam neste setor. "É um grande investimento que está sendo feito no município, através da Lei Aldir Blanc, e que trará benefícios para outros segmentos. A cultura faz parte da economia e precisa ser reconhecida e valorizada também por este aspecto", comentou ele, enaltecendo o gesto e a atuação da Central Única das Favelas (CUFA) com a promoção e a democratização da cultura na cidade. "Esse olhar contínuo para a assistência social e para a cultura é fundamental, porque transforma a vida das pessoas e também a sociedade em que vivemos".
Lançado com a proposta de selecionar iniciativas coletivas culturais de base comunitária desenvolvidas dentro dos bairros pertencentes ao programa RS Seguro, o edital que resultou na destinação destes recursos foi uma realização da Secretaria de Estado da Cultura, da CUFA de Frederico Westphalen e do Governo do Estado. "Este edital só foi possível graças a Lei Aldir Blanc, que vem auxiliando o setor da cultura neste período de pandemia, e a parceria da CUFA Frederico Westphalen, CUFA RS e Governo do Estado com outras instituições, como a Prefeitura de Passo Fundo, que nos ajudou muito na identificação dos agentes e coletivos que poderiam se inscrever neste processo", explicou o representante da CUFA de Frederico Westphalen, Vinícius Duarte.
Duarte disse ainda que a participação do agente cultural ou do coletivo no edital apenas foi efetivada após a comprovação de que as atividades eram realizadas, há mais de dois anos, nas áreas atendidas pelo programa RS Seguro. "Em Passo Fundo, integram esta ação os bairros Vera Cruz, Petrópolis e São Luís Gonzaga. E a Prefeitura nos ajudou bastante neste processo, através das secretarias de Cultura e da de Assistência Social", observou ele.
Para o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, a Prefeitura e a CUFA trabalharam em sintonia na busca ativa destas ações que poderiam ser contempladas. "Auxiliamos na identificação e na análise das informações para garantir que todos os critérios do edital fossem atendidos. A Lei Aldir Blanc tem auxiliado diversas iniciativas da cultura e ficamos muito felizes ao ver muitos coletivos, agentes culturais e instituições de Passo Fundo beneficiadas", apontou.
Ações positivas
Neste edital, foram destinados prêmios no valor de R$ 2 mil para agentes culturais; de subsídio para estruturação e qualificação de coletivos não formalizados (sem CNPJ ativo), no valor de R$ 5 mil; e de R$ 10 mil para coletivos formalizados (com CNPJ ativo). A secretária de Cultura, Miriê Tedesco, afirmou que a premiação destas iniciativas em cultura reacende a importância de que a produção artística seja valorizada. "A cultura se agiganta e nos dá esperança. Todas as entidades e instituições que se envolveram na execução deste processo estão de parabéns", resumiu.
Um dos agentes culturais beneficiados com recursos do edital é o coordenador do grupo de capoeira Angola Liberdade Casagrande, Evandro Mesquita. "Esse valor vai ajudar bastante, porque com a pandemia estamos enfrentando uma série de dificuldades para manter as atividades do nosso grupo. Nós somos agentes multiplicadores da cultura e é importante contarmos com este apoio para seguirmos levando oportunidades para a periferia", relatou Mesquita.
Fonte: Prefeitura Municipal de Passo Fundo