Audiência pública debate estímulo às doações e transplantes de órgãos no RS

06/11/2019 (Atualizado em 06/11/2019 | 18:24)

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa (CSMA) reuniu, na manhã desta quarta-feira (6), parlamentares, autoridades estaduais e especialistas para debater modificações legislativas que propiciem o aumento de doações de órgãos e transplantes. A deputada socialista Franciane Bayer relatou as ações da Frente Parlamentar de Estímulo a Doação de Órgão, que coordena em parceria com o deputado estadual Fábio Branco (MDB), e defendeu a fortalecimento da rede já existente.

Para a deputada do PSB, a existência de uma legislação é importante, mas tem melhor efetividade quando as redes de atendimento funcionam. “Antes de uma lei, precisamos é de eficiência e funcionalidade dos serviços. Também acredito na construção de soluções a partir de ideias e diálogos. Sabemos que o aporte financeiro é necessário, mas não se pode estagnar por essa dificuldade no caminho. Há outros meios de se avançar”. 

Franciane Bayer relatou, ainda, a troca de experiências com centrais de transplantes de Santa Catarina e Paraná. “Precisamos estruturar o estado com regramentos, protocolos e informações que realmente funcionem e façam os serviços acontecerem com plenitude”, observou.
O diretor do Simers, Marcus Rovinski, primeiro convidado a se manifestar, defendeu que o Estado adote uma política contínua de estímulo à doação e de investimento nos serviços de captação de órgãos para transplantes, como transporte e remoção, e necropsias urgentes, que facilitam a doação.
A coordenadora da Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde, Sandra Lúcia Coccaro, garantiu que o estado não deixa de buscar um órgão por falta de transporte. “Na Central acionamos o transporte aéreo do estado. Se não for possível o uso de uma aeronave, solicitamos a ajuda da FAB, além do contrato permanente com uma empresa particular de transporte aeromédico”, enumerou. A médica apresentou os gastos mensais do estado com o transporte aeromédico. Ela afirmou, ainda, que esteve reunida com o IML e MP para tratar das dificuldades referentes às necropsias.
O major Leandro Santos, comandante do batalhão de aviação da Brigada Militar, apresentou o resultado do trabalho executado pela corporação nos últimos anos.
Também se manifestaram a representante do movimento Viva a Vida, Chrystianne Tubino; Maria Lúcia Elbern, presidente da ONG Viavida, e Luís Antônio Pinheiro, que relatou a doação e transplante de rim entre seus irmãos.
Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos a formação de um grupo de trabalho para buscar o aperfeiçoamento e desburocratização da legislação existente para garantir o transporte de órgãos aptos para transplante e da equipe médica de acompanhamento. Além disso, será sugerido à Mesa Diretora a efetivação de campanha permanente de estímulo à doação de órgãos.
A audiência pública foi requerida pelos deputados Elton Weber (PSB) e Dr. Thiago Duarte (DEM), que presidiu o encontro.


Fonte: Comunicação/Deputada Franciane Bayer