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PSB nos Parlamentos
Quinta-feira, 17 de  agosto de 2017
Deputada Liziane apoia campanha Curta Educação no Trânsito

A presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro – FPDTS, deputada Liziane Bayer (PSB) é um das apoiadoras da Campanha Curta #EducaçãonoTrânsito, que visa incentivar as Instituições de Ensino a mobilizarem a comunidade escolar para organizar e participar de atividades voltadas à promoção da segurança, civilidade, respeito e educação no trânsito, em vista do cuidado e proteção da vida. Liziane destaca a importância e a necessidade de ações como esta, que incentivam a comunidade escolar a se envolver com atividades voltadas à promoção da segurança no trânsito.

A campanha, integra o projeto Curta na Educação que articula diferentes instâncias do poder público e da sociedade civil para incentivar a participação em ações voltadas à prevenção de acidentes. Além disso, a iniciativa divulga a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020 – organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento do projeto foi realizado no dia 03 de agosto, no auditório do Colégio Marista Champagnat, em Porto Alegre, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil, estudantes, professores, coordenadores e diretores de Instituição de Ensino de vários Municípios do Estado. O chefe de gabinete da deputada Liziane Bayer (PSB), Sergio Teixeira, representou a parlamentar durante a cerimônia de lançamento.

A Curta #EducaçãonoTrânsito é organizada pelos realizadores do Projeto Curta na Educação – Associação Nacional de Educação Católica (ANEC) e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (CCDH), juntamente com o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), operacionalizador do Projeto. A partir de demanda apresentada pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/RS), por meio do presidente Luiz Noé, a campanha foi construída em conjunto com outros parceiros que também aderiram à proposta, entre eles, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), o Instituto Zero Acidente (IZA), o Ande Bem – Instituto de Psicologia do Trânsito, a Associação Nacional de Escolas Luteranas (ANEL) e a Fundação Thiago de Moraes Gonzaga.

 

Texto: Katia Fantin/ Foto: Elaine Martins

Impacto da redução da alíquota do Funrural será de R$ 4,3 bilhões nos próximos três anos

A renúncia fiscal oriunda da redução da alíquota de contribuição do Funrural de 2% para 1,2% será de R$ 1,36 bilhões somente em 2018. Esse montante deverá chegar a R$ 1,45 bilhão em 2019 e R$ 1,56 bilhão em 2020.  Os números foram revelados pela Comissão de Orçamento da Câmara em estudo solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) sobre os impactos na Previdência Social da Medida Provisória 793/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural e diminui o percentual de contribuição dos rurais a partir do próximo ano. 

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado avalia que a medida é benvinda e comprova que o discurso do governo de déficit na previdência provocado pelos segurados especiais é uma grande inverdade. "Se está abrindo mão de receita é porque tem lastro financeiro para isso, e, portanto, só reforça o nosso argumento de que o alegado rombo não existe e os agricultores cumprem com sua obrigação recolhendo corretamente", afirma Schuch.

O parlamentar, no entanto, manifesta preocupação de que o governo venha usar essa redução, para, mais adiante, justificar uma mudança na forma de contribuição dos segurados especiais, hoje sobre o bloco. "É a famosa política do dar com uma mão e tirar com a outra. Precisamos ficar alertas, até porque, o debate sobre a reforma previdenciária deve voltar com força total agora no segundo semestre", destaca Schuch, que está pleiteando uma vaga na Comissão Especial que será instalada para avaliar a MP, fase de discussão das emendas e audiências públicas. 

 

Parcelamento das dívidas

Conforme o estudo realizado pela Comissão de Orçamento, o montante da renúncia de receita fiscal nos exercícios de 2018, 2019 e 2020 decorrente do parcelamento de dívidas será, respectivamente, de R$ 515,48 milhões, R$ 360,83 milhões, e R$ 198,46 milhões. Por outro lado, há previsão de arrecadação líquida de R$ 681,53 milhões em 2017, de R$ 571,75 milhões em 2018, de R$ 485,99 milhões em 2019 e de R$ 400,23 milhões em 2020. 

Assessoria de Imprensa - Lisiana dos Santos (TUCA)

Emenda de Weber modifica aplicação de multa sanitária

 Após quatro anos de negociação entre agricultores, entidades e governo, foi aprovado, nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 113/2017 do Executivo que trata sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal que tornam a lei mais eficiente e educativa, protegendo o rebanho. Agora, o agricultor será primeiro advertido e só depois autuado. Hoje, a autuação é direta.

Obras na ponte sobre a BR 386 deverão levar mais um ano

Em resposta ao pedido de informações protocolado pelo deputado Heitor Schuch, em maio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que as obras de recuperação da ponte sobre o Rio Cai, no Km 427 da BR 386, deverão se alongar por pelo menos mais um ano. O local está interditado desde outubro de 2016, para reforço de estrutura. A previsão inicial de liberação para fevereiro último.

Criada subcomissão para revisar leis e regras de fiscalização em agroindústrias e feiras de agricultores

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (3), por unanimidade, requerimento do deputado estadual Elton Weber (PSB) para criação de uma subcomissão para analisar adequações em legislações sanitárias e decretos que regram a fiscalização de agroindústrias familiares e feiras de agricultores.

Vereadora sugere implantação de programa de Assistência Social

Vereadora Márcia sugere implantação de políticas públicas que contribuam com uma sociedade mais saudável.
Na primeira Sessão Ordinária do mês de agosto (1°), a vereadora Márcia do Carmo (PSB) protocolou algumas solicitações ao Executivo Municipal, entre elas referente ao Creas - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.  A parlamentar solicita que à Administração informe sobre a sua intenção em implantar o Creas no município.

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