Sexta-feira, 22 de  março de 2019
Relator da Subcomissão, Dalciso Oliveira apresenta cronograma de trabalho

Relator da Subcomissão que vai debater a política de incentivos fiscais no Estado, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) apresentou hoje (13) o cronograma de trabalho do grupo, durante reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. As atividades terão início ainda no mês de março.

Na companhia de Tiago Simon (MDB), presidente da Comissão de Economia, o deputado realizará visitas a órgãos públicos e entidades ligadas ao tema com o objetivo de coletar informações sobre o assunto. Estão inclusas no cronograma visitas aos estados de Santa Cataria e Paraná. A ideia é reunir o máximo de informações e documentos para estudo, e também conhecer novos modelos para aprimorar a nossa política de incentivos fiscais. “Buscaremos dados e referências para que consigamos elaborar um novo modelo de concessão de incentivos fiscais que possam melhor fomentar a economia do Estado”, afirmou.

Após concluída, a análise será apresentada ao governador do RS, Eduardo Leite. De acordo com o parlamentar, historicamente, o Poder Executivo barra a transparência nos incentivos fiscais, sustentado pela legislação que prevê sigilo aos dados. No entanto, existem Estados onde as concessões de incentivos já são encaminhadas integralmente aos Tribunais de Contas e ao Ministério Público, com garantia de manutenção do sigilo fiscal.

Integram a Subcomissão, os deputados Tiago Simon (MDB), Carlos Búrigo (MDB), Fernando Marroni (PT), Zé Nunes (PT), Adolfo Brito (PP), Aloísio Classmann (PTB), Ruy Irigaray (PSL), Eric Lins (DEM) e Fábio Ostermann (NOVO).

Texto e Foto: Daniela Miranda- AL/RS

 

 

Franciane entrega solicitações ao secretários de Transportes

 

 

Considerando a segurança dos usuários de rodovias gaúchas, especialmente de trechos que necessitam de preservação, a deputada Franciane Bayer entregou ao Secretário de Logística e Transportes do RS, Juvir Costella, na tarde desta quarta-feira (27), documento solicitando obras de manutenção na rodovia RS-241 (trecho entre Santiago e São Vicente do Sul) e na rodovia RS-630 (trecho que liga São Gabriel a Dom Pedrito). Na ocasião, também apresentou um pedido para pavimentação da rodovia ERS 473 e 365, estrada que liga Bagé até Lavras do Sul, fundamental para o desenvolvimento da região, tendo em vista o escoamento da produção de arroz. Representando Bagé, o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana do município, Luís Diego Soares, acompanhou a reunião.

Assessoria da deputada Franciane Bayer

Foto Ariel Pedone/Assembleia Legislativa

Deputados socialistas integram Comissões na Assembleia

A legislatura começou com muito trabalho para os deputados estaduais do PSB gaúcho. Os três parlamentares participam de diversas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. Em seu segundo mandato, Elton Weber foi indicado para assumir a presidência da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. Seu nome será submetido ao referendo da comissão na próxima quarta-feira (20), primeira reunião do colegiado. Weber será integrante de outras duas Comissões Permanentes da Assembleia. Agricultor familiar, o deputado permanece na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porta de entrada de todos os projetos que tramitam na Casa e aonde são avaliados os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições.

Em seu primeiro mandato, o deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB), que é líder partidário da Bancada na Assembleia Legislativa, participará de três comissões permanentes da casa. Será titular da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, da Comissão de Ética Parlamentar e da Comissão de Assuntos Municipais.
O parlamentar também ocupará, como suplente, a Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Segurança e Serviços Públicos e Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais.

A deputada Franciane Bayer (PSB) foi indicada titular nas comissões permanentes de Saúde e Meio Ambiente, de Segurança e Serviços Públicos, e na Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais. Ela é suplente na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na Comissão de Assuntos Municipais e na Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular.

Foto : Ariel Pedone- Assembleia Legislativa 

Dalciso destaca Vale do Paranhana no Grande Expediente da Assembleia

O Grande Expediente da sessão ordinária de quinta-feira (14) da Assembleia Legislativa será ocupado pelo deputado Dalciso Oliveira.  Ele vai dar destaque à região do Paranhana com o tema "Vale do Paranhana, um vale de esperança". O parlamentar abordará as características e potencialidades do setor econômico do vale, chamando a atenção da sociedade gaúcha para a região composta por seis municípios e responsável por 5% do ICMS do Rio Grande. Além de ser o principal polo industrial do setor calçadista, o Vale do Paranhana também é conhecido por conservar as melhores tradições de voluntariado e cooperativismo em suas atividades, uma herança do povo germânico, os colonizadores da região.

Assessoria do Deputado Dalciso Oliveira 

Franciane Bayer é titular de três comissões e integra a Mesa Diretora 2019

Franciane Bayer (PSB), 31, uma das mais jovens deputadas do Parlamento gaúcho, eleita com 40.317 mil votos para primeiro mandato, assume o trabalho já com grandes responsabilidades dentro da Assembleia Legislativa.

Nesta semana, em que ocorreu o início do ano legislativo, ela foi indicada por sua bancada para ser titular das comissões parlamentares de Saúde e Meio Ambiente; Segurança e Serviços Públicos; e Mercosul e Assuntos Internacionais. Três órgãos técnicos da Assembleia que vêm de encontro com algumas das questões defendidas por Franciane no mandato.

A deputada ainda é suplente das comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; de Assuntos Municipais; e da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular.

Ela também compõe a Mesa Diretora 2019 como segundo suplente de secretário e é integrante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Frentes Parlamentares

O período na Assembleia Legislativa ainda é de buscar a reativação de frentes parlamentares. Franciane já garantiu o comando da Frente em Defesa do Empreendedorismo Gaúcho e protocolou o pedido de reabertura das Frentes do Trânsito, Câncer na Mulher, e da Nefrologia, todas presididas anteriormente pela sua irmã Liziane Bayer (PSB), eleita deputada federal. Franciane ainda aceitou convite para integrar a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos e a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente.

 

Texto: Raquel Quevedo

Foto: Ariel Pedone

Weber critica anulação de tarifas sobre importação de leite europeu e da Nova Zelândia

O deputado estadual Elton Weber (PSB), criticou, nesta quarta-feira (6), a decisão do governo federal de suspender a tarifa sobre importação de leite europeu e da Nova Zelândia. Ele salienta que a taxa, com data limite para renovação até hoje, tinha o objetivo de evitar que os agricultores fossem prejudicados pelo aumento de oferta desses países. A medida encerra a cobrança antidumping sobre o leite em pó, integral ou desnatado.
Segundo Weber, haverá uma mobilização de entidades representativas do setor leiteiro e deputados para rediscutir o assunto. "O governo federal está jogando contra a cadeia leiteira. Precisamos da manutenção das alíquotas de 14,8% para UE e de 3,9% para o leite da Nova Zelândia." O deputado lembra que a tarifa é uma ferramenta muito importante para defender o produtor brasileiro de práticas desleais de comércio.
O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, demonstrou muita preocupação com o fim da tarifa. "No momento em que o Brasil e principalmente, o Rio Grande do Sul atravessa uma crise sem precedente na área do leite, o governo vem com essa notícia ruim para os produtores. E o pior é que está argumentando com números defasados, de 2017, que não são reais neste momento”.

Texto: Patricia Cardoso- Assessoria do Deputado Elton Weber

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