Segunda-feira, 10 de  dezembro de 2018
Projeto de macrodrenagem do Rio Caí é tema de reunião no Ministério da Integração Nacional

O secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, cumpriu roteiro, nesta terça-feira (04), em Brasília. Na pauta a busca de parcerias com o Ministério da Integração Nacional para a execução do projeto de macrodrenagem do Rio Caí.

O titular da pasta foi recebido pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, para apresentar o trabalho realizado pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), no estudo de alternativas e projetos para minimização do efeito de cheias e estiagem, assim como solicitar a liberação de recursos para o andamento do projeto de macrodrenagem do Rio Caí.

Durante o encontro o secretário nacional de Proteção da Defesa Civil, coronel Renato Newton, pediu a ampliação do estudo de viabilidade técnica, incluindo o município de Caxias do Sul. Segundo ele, isso é fundamental para que se saiba exatamente as intervenções que devem ser realizadas na ação de controle dos alagamentos rotineiros.

O secretário estadual de Obras, Rogério Salazar falou sobre a importância do projeto. “Estamos trabalhando para sensibilizar o governo federal na importância da liberação de recursos para a implementação de estudos, projetos e obras para minimizar os riscos de enchentes nos municípios localizados na região do Baixo Caí”, destacou o secretário.

Ao todo, são necessários cerca de R$ 5 milhões para finalização dos estudos e projeto executivo da obra que atende a antiga demanda dos municípios atingidos pelas cheias – como Montenegro, Bom Princípio, São Sebastião do Caí, Nova Santa Rita, e cidades próximas. Durante a reunião ficou acertado que após a entrega do relatório ampliado será autorizado pelo ministério a liberação de recurso na casa de R$ 3 milhões para finalização da fase de estudos de impacto ambiental e riscos.

Participaram da audiência o senador Lasier Martins, o deputado federal, José Stédile, o superintendente da Metroplan, Pedro Bisch Neto, a diretora de regularização fundiária e reassentamento da SOP, Kellen Mattos e o prefeito de Pareci Novo, Oregino José.

Texto: Jean Maidana/Ascom SOP

Foto: Flávia Corrêa

Secretário Minetto recebe Prêmio Folha Verde

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, será um dos agraciados com o Prêmio Folha Verde. A cerimônia acontece no próximo dia 17 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Dante Barone.

Em sua oitava edição, a homenagem é concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, a pessoas e entidades que se destacaram no setor primário, como forma de prestar reconhecimento pelo trabalho relevante para economia do estado.

Este ano foram 81 indicações e 12 selecionadas. Minetto recebe o prêmio na categoria Desenvolvimento Agrário, por sua atuação frente a SDR.

 

Foto: Karine Vieira/Palácio Piratini

Vênancio Aires é finalista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

 

A Prefeitura de Venâncio Aires foi uma das finalistas regionais do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Políticas Públicas para Desenvolvimento dos Pequenos Negócios no Rio Grande do Sul. O Prefeito Giovane Wickert recebeu a distinção na 10º edição do evento na última segunda-feira, em Porto Alegre. Ele esteve acompanhado do Vice-Prefeito Celso Kramer e do assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Huttmann.

O projeto selecionado foi a Lei dos Foodtrucks, implementada no ano passado que permitiu novos empreendimentos de rua na cidade. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma forma de reconhecer e incentivar os gestores municipais que tenham implementado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e crescimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social dos municípios. Neste ano foram inscritos 94 projetos de 68 prefeituras. Destes 25 selecionados, em oito categorias agraciadas.

Wickert destacou a importância da nova legislação que serve de inspiração para muitos outros Municípios do Estado e ainda formalizou dezenas de pequenos empreendedores e fortaleceu a economia da Capital Nacional do Chimarrão.

 

 

Foto Divulgação

 

Cachoeirinha recebe prêmio Prefeito Inovador 2018

Cachoeirinha foi uma das agraciadas no prêmio Prefeito Inovador 2018. A condecoração foi entregue nesta quinta-feira, 22 de novembro, no 2° Congresso Gaúcho de Cidades Digitais, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Campo Bom. a cerimônia ocorreu no Teatro do CEI, em Campo Bom. Participaram do evento Prefeitos e Gestores Públicos de todo o Estado.  O governo recebeu o prêmio por iniciativas como o Plataforma Digital Rove para segurança nas escolas e o programa Fala Cachoeirinha, onde através do Diálogos da Cidade, o Prefeito, Vice-prefeito e Secretários, interagem com a comunidade através de transmissão ao vivo pelo Facebook. O reconhecimento promove ainda mais o uso estratégico de tecnologia como motor de desenvolvimento e melhor prestação dos serviços à população, entrando definitivamente no planejamento municipal. 

O prefeito Miki Breier destacou que vem buscando utilizar as plataformas digitais a favor do Município, trazendo soluções para a população. “As plataformas digitais vem se popularizando cada vez, e a partir disso estamos buscando formas de utilizá-las para benefício da população na segurança, educação e no contato direto com o governo, trazendo demandas e sugestões do que está bom e do que podemos melhorar.” 

De acordo com o diretor da RDC, José Marinho, o Prefeito Inovador 2018 busca valorizar e reconhecer boas práticas adotadas pela administração pública. “Dissemina ideias que possam resolver os mais variados problemas urbanos, além de reconhecer gestores visionários, que investem em tecnologia para tornar as localidades mais conectadas e eficientes”, completa Marinho.

Texto: GABRIEL SILVEIRA/PMC

Foto: Fernando Planella/PMC

Pelotas terá mutirão para regularização de imóveis da extinta Cohab

O governo do Estado vai organizar mutirão para a regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS), em Pelotas. A atividade ocorrerá nos dias 12, 13 e 14 de dezembro. Os detalhes foram acertados na terça-feira (20), durante visita do secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, à prefeita Paula Mascarenhas. Existem mais de cinco mil imóveis aptos à regularização nos núcleos Fernando Osório, Guabiroba, Terras Altas, Tablada e Fragata.

O mutirão tem como objetivo prestar esclarecimento aos atuais mutuários sobre os trâmites legais para o processo de regularização. "O governo do Estado desburocratizou o processo de regularização e está fazendo uma grande parceria com outros órgãos para facilitar a emissão do documento com isenção de ITBI e redução das taxas de cartório", adiantou Rogério Salazar.

A prefeita de Pelotas falou sobre a importância da iniciativa. "O processo de regularização permite que a cidade cresça de forma organizada e garante dignidade para as famílias. Essa ação gera um impacto muito positivo nas comunidades", destacou.

Participaram da reunião o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal; a diretora executiva da SHRF, Cláudia Leite; a diretora de regularização fundiária da SOSH, Kellen Matos; o diretor de Habitação da SOSH, Albano Gaddo; e os técnicos da força-tarefa da extinta Cohab/RS, Amílcar Simas Lamas e Fábio Baes.

O governo do Estado promove série de mutirões para regularizar e prestar assistência aos mutuários. Somente em 2017 e 2018, foram realizados mutirões nos municípios de Catuípe, Ijuí, Santana do Livramento, Itaqui, Santa Maria e Rio Grande.

Cronograma dos mutirões

Cohab Terras Altas (Lindoia) – 12 de dezembro, das 9h às 12h

Cohab Fernando Osório (Pestano) – 12 de dezembro, das 13h30 às 18h

Cohab Fragata – 13 de dezembro, das 9h às 12h

Cohab Guabiroba – 13 de dezembro, das 13h30 às 18h

Cohab Tablada – 14 de dezembro, das 9h às 12h

Texto: Jean Maidana/Ascom SOSH
Edição: Sílvia Lago/Secom

Governo autoriza obras em escolas e na segurança no valor de R$ 4 milhões
Com investimento de R$ 4.184.234,67, o governo do Estado assinou ordem de início, nesta terça-feira (13), de obras nas áreas da educação e da segurança. São dez escolas estaduais beneficiadas, um instituto penal e uma delegacia. Ao todo são 12 municípios contemplados e as obras devem começar dentro de cinco dias úteis. O evento ocorreu no Palácio Piratini e contou com a presença do governador José Ivo Sartori.
 
O governador destacou que todo o trabalho e processo de gestão tem que estar voltado para os mais de 11,3 milhões de pessoas do RS. "Esta força-tarefa é uma resposta positiva aos anseios da comunidade. Educação e Segurança são áreas prioritárias. Gostaríamos de investir muito mais, mas não há recursos diante da realidade financeira do Estado", afirmou Sartori.
 
O secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, disse que as ordens de início assinadas nesta terça-feira faz um pequeno retrato do conjunto de obras que foram feitas nesta gestão. "São mais de 1.500 concluídas ou em andamento, das quais mais de mil obras em escolas estaduais. Isso qualifica as áreas essenciais, como educação e segurança", destacou. O titular da pasta salientou, ainda, que os investimentos são fruto de um trabalho coletivo e integrado entre as secretarias para qualificar os serviços essenciais. "Seguimos mobilizados e empenhados para destravar obras e contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. É nosso papel entregar resultados concretos à população", completou.
 
A importância de um espaço físico apropriado para o ensino pedagógico foi destacado pelo secretário da Educação, Ronald Krummenauer. O secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, salientou que concluir um governo com mais de 1.500 obras concluídas ou em andamento é sinal de competência e gestão. "É na escassez que se revela o gênio. Porque é onde temos que superar com criatividade e indicar prioridades na gestão", disse Schirmer.
 
O Instituto Estadual de Educação Tiradentes, do município de Nova Prata, agora comemora as obras depois de um longo tempo à espera de recursos para melhorar o ambiente escolar. Segundo a vice-diretora do Instituto, Claudia Campos Lima Reginato, esses recursos são essenciais para resolver os problemas estruturais da escola. "Nossa escola é grande, atende mil alunos em três turnos. Agora poderemos fazer a reforma do telhado, da rede elétrica e da cozinha, que está interditada. É uma obra essencial a nossa comunidade escolar", ressaltou. O ato também contou com a presença do vice-prefeito de Nova Prata, Sérgio Sotilli, além do deputado federal José Stédile e do deputado estadual João Reinelli.
 
As obras na segurança pública receberão investimento de R$ 1.025.600,00 do tesouro do estado. O restante do recurso, que contemplará a reforma de dez instituições de ensino, é oriundo do Banco Mundial. 
 
Obras contempladas:
 
SEGURANÇA
 
Porto Alegre – Instituto Penal Irmão Miguel Dario: R$ 992.600,00
 
Crissiumal – Delegacia de Polícia: R$ 33.000,00
 
 
EDUCAÇÃO
 
Nova Prata – Instituto Estadual de Educação Tiradentes: R$ 1.364.914,85
 
São Leopoldo – Escola Técnica Frederico Guilherme Schmidt: R$ 885.324,80
 
Horizontina – Escola de Ensino Básico Albino Fantin: R$ 268.134,55
 
Três Palmeiras – Escola Estadual de Ensino Médio José Antônio Ferronato: R$ 151.793,99
 
São Sepé – Escola de Ensino Fundamental Mario Deluy: R$ 105.804,66
 
Veranópolis – Colégio Estadual São Luiz Gonzaga: R$ 104.801,02
 
Casca – Escola Estadual de Ensino Fundamental Manoel de Oliveira Lima: R$ 98.613,58
 
São Francisco de Assis – Instituto Estadual de Educação Salgado Filho: R$ 98.177,780
 
Seberi – Instituto Estadual de Ensino Madre Tereza: R$ 54.549,02
 
Santana do Livramento – Instituto Estadual de Ensino Dr. Carlos Vidal de Oliveira: R$ 26.520,42
 
Texto: Cassiane Osório - Secom
 
Edição: Saul Teixeira - Ascom SOP
 
Fotos: Tiago Belinski - Ascom SOP

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