Quarta-feira, 17 de  outubro de 2018
Prefeitura de Santa Cecília do Sul antecipa 50% do pagamento do 13º para todos os servidores

A Prefeitura de Santa Cecília do Sul pagou de forma antecipada,a primeira parcela do 13º de todos servidores municipais. O valor  foi creditado na conta dos funcionários na quarta-feira (12).

Segundo a Prefeita Jusene Peruzzo a antecipação é resultado do esforço da administração em fazer um planejamento financeiro para priorizar o pagamento dos servidores regularmente. A  obrigação legal é pagar até o dia 20 de dezembro do ano em curso. "Temos os compromisso em honrar sempre os salários dos servidores, contratados e toda equipe que se dedica, dia a dia, por um município maior e mais forte."

A Prefeita lembra que apesar do cenário de crise que provocou a queda nas receitas dos municípios, a administração de Santa Cecília do Sul consegue manter as contas em dia e ainda executar obras. 

 

Foto/Divulgação 

 

 

SPGG entrega equipamentos doados pelo MP à Secretaria de Obras

 

 

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) entregou na tarde desta terça-feira (17), na Sala de Governança, materiais disponibilizados pelo Ministério Público do Estado à Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH).

 

 Esses materiais, na sua maioria equipamentos de proteção individual (EPIs), serão utilizados pelos servidores em razão do termo de cooperação assinado pelo estado com 12 universidades para a realização de reformas elétricas nas escolas públicas.

 

Participaram da entrega o titular da SPGG, Josué Barbosa, o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Araújo de Salazar, o coordenador da força-tarefa, Jonas Machado, integrantes da força-tarefa, servidores e engenheiros da SOP que irão manusear os equipamentos.

 

Materiais entregues: 

 

- 1 computador Intel core i7

- 1 monitor 21,5'

- 15 óculos supervision

- 300 protetores auriculares de silicone

- 6 pares - sapatos c/elástico vulcaflex nº 40

- 15 luvas de vaqueta

- 1 lanterna 19 led recarregável

- 9 pares de botina eletricista bidensidade nº 39

- 15 capacetes brancos

- 15 suspensões c/jugular para capacete.

 

Texto: Gustavo Rech/Ascom/SPGG

Edição: Léa Aragón/Secom

Venâncio Aires conquista selo Prodetur “ + Turismo”

 

 

A Viagem à Brasília rendeu o selo Prodetur “+Turismo” para a Capital Nacional do Chimarrão, uma das primeiras cidades do Estado do Rio Grande do Sul a conquistarem a honraria. O encontro do Prefeito Giovane Wickert e do Ministro Vinícius Lummertz ocorreu hoje, 11, na sede do Ministério e rendeu o selo para que a cidade se enquadre no Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur + Turismo) que tem o objetivo de apoiar estados e municípios no acesso a linhas de financiamento com prazos e juros diferenciados de instituições parcerias como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Venâncio Aires busca se enquadrar com os projetos de asfaltamento do Corredor dos Gauer e a estrada da Serra entre Linha Brasil e Deodoro, no valor de R$ 23,5 milhões. De acordo com o Prefeito a ideia é incluir outras pautas neste projeto que está enquadrado dentro do “Caminho dos Vales Novos Rumos”, trabalho conjunto dos Municípios do Vale do Rio Pardo realizado pelo CISVALE. “Ficamos muito felizes com este apoio do Ministério e com a receptividade do nosso trabalho do Consórcio do projeto de R$107 milhões. Agora com o ofício em mãos do Ministério temos que fazer o projeto de pavimentação, conveniar com o Governo do Estado e buscar o financiamento junto ao BNDS com juro razoável e carência de seis meses depois da obra. Vamos buscar incluir mais obras de mobilidade urbana e em torno do turismo”, comemorou Wickert que estava na agenda acompanhado do Assessor do Deputado Estadual Elton Weber, Alexandre Romano que intermediou o encontro com o Ministério.

Wickert disse ainda que o próximo passo é organizar uma aula técnica no CISVALE para levar os técnicos do Ministério para que todos os demais Municípios do Consórcio se qualifiquem para conquistar o selo do Prodetur e ajustarem seus projetos para encaminharem em conjunto e conquistarem avanços a médio prazo junto ao Governo Federal.

O Prodetur + Turismo foi lançado em abri com R$ 5 bilhões disponíveis. Conforme o Ministro, para acessar o recurso, os interessados têm de integrar o Mapa do Turismo Brasileiro que atualmente conta com 3.285 cidades e 328 regiões turísticas e enviarem projetos principalmente na área de infraestrutura turística, saneamento básico, gestão e avaliação ambiental, transporte e mobilidade urbana. “Os projetos e ações aptos a serem beneficiados pelo Prodetur + Turismo serão identificados com o Selo + Turismo, indicativo de alinhamento da proposta com a Política Nacional de Turismo, com o Plano Nacional de Turismo 2018 - 2022 e com as diretrizes do programa”, explicou o Ministro. O selo, segundo a Portaria Nº 74/2018, é anexado à proposta analisada e validada pelo Ministério, juntamente com uma declaração de prioridade.

Construção de açudes para agricultores familiares evolui com mais 10 obras entregues em Porto Xavier

 

A construção de açudes pelo Programa de Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), está avançando no Rio Grande do Sul. AS obras de mais 10 açudes foram concluídas no município de Porto Xavier, com projetos técnicos elaborados pela conveniada Emater. Os recursos são oriundos do Fundo de Recursos Hídricos, gerenciado pela Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), sendo que não há custo adicional ao produtor.

Em todo o Estado, estão sendo construídos 979 açudes em propriedades da agricultura familiar, sendo 99 municípios contemplados, num montante de R$ 5.507.168,50. O programa foi dividido em 10 lotes, licitados com três empresas, sendo elas a Terpacon, GRK e Casa Nova.

Os açudes têm capacidade média de 3 mil metros cúbicos e foram construídos em oito localidades de Porto Xavier, com finalidade principal de reservação de água para irrigação. Os beneficiários foram definidos em reunião do conselho de agropecuária.

A distribuição dos projetos na área do Estado foi baseada em informações técnicas, como precipitação pluviométrica, índice de desenvolvimento regional e histórico de projetos elaborados por Coredes. A escolha dos agricultores beneficiados foi feita a partir de reuniões dos conselhos municipais de agricultura.

Com informações da Emater

SDR recebe três escavadeiras hidráulicas por meio de emenda parlamentar

 

O governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) vai receber três escavadeiras hidráulicas, adquiridas por meio de emenda parlamentar, para uso na infraestrutura rural, mais especificamente para abertura de reservatórios hídricos para usos múltiplos da água e recuperação da malha viária de estradas vicinais. A assinatura dos contratos ocorreu nesta quinta-feira (5), e contou com a presença do secretário da SDR, Tarcisio Minetto, representantes da empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais (que venceu a licitação), do autor da emenda parlamentar, deputado federal Heitor Schuch, e do deputado estadual Elton Weber.

“Esses equipamentos vão permitir que tenhamos condições de ampliar o apoio que o Estado oferece, com a cedência de máquinas para a abertura de açudes, tanto para irrigação quanto para piscicultura, e recuperação de estradas vicinais, qualificando a infraestrutura básica e o escoamento da produção da agricultura familiar”, explicou o secretário Minetto.

O recurso de R$ 1,145 milhão é oriundo de contrato de repasse firmado entre a SDR e a União, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com contrapartida de 2% do Estado. Ainda está prevista outra emenda de autoria do mesmo deputado para a aquisição de dois veículos 4x4.

As escavadeiras hidráulicas serão incorporadas ao parque de máquinas da SDR, sob a gestão do Departamento de Infraestrutura Rural e Usos Múltiplos da Água (Dinfra). O parque da SDR já conta com 10 escavadeiras hidráulicas, cinco retroescavadeiras, além de motoniveladoras, rolo compactador, tratores agrícolas e tratores de esteiras.

A cedência das máquinas às prefeituras é feita por meio de assinatura de termo de cooperação técnica, pelo qual a SDR faz a cedência e as prefeituras executam serviços complementares, como fornecer óleo combustível e lubrificantes, operadores e materiais. À medida em que as demandas são recebidas, a SDR organiza um cronograma. Assim que tiver máquina disponível para a cedência, passa-se a assinatura do termo de cooperação.

 

Texto: Nathalie Sulzbach

Programa Troca-Troca de Sementes completa 30 anos financiando safras de milho e sorgo

 

Os 30 anos do programa Troca-Troca de Sementes, celebrados este ano, foram marcados com um ato durante o 38º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), na Assembleia Legislativa. Para destacar a continuidade do programa de Estado criado em 1988, o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto, fez a assinatura de termo de cooperação para adesão ao programa com o prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, que assumiu a presidência da Famurs. Na safra 2018-2019, o Programa Troca-Troca de Sementes vai beneficiar 58.518 agricultores, com 170.220 sacas de milho.

“O Rio Grande do Sul tem uma demanda de aproximadamente 6,5 milhões de toneladas de milho ao ano e produção abaixo de 5 milhões de toneladas”, comentou Minetto. “A cada safra, o Troca-Troca representa a disponibilidade de sementes a baixo custo para plantio em 25% da área de milho, assim o Estado acaba financiando uma safra cheia a cada quatro anos”, disse.

Acompanharam o ato de assinatura o vice-governador, José Paulo Cairoli; o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva; o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein; e o então presidente da Famurs Salmo Dias de Oliveira. Durante o congresso dos municípios, a SDR recolheu assinaturas de prefeituras que manifestaram interesse em receber as sementes de milho e sorgo do programa para esta safra. O termo de cooperação para adesão ao programa tem validade de cinco anos.

Criado em 1988, o Programa Troca-Troca de Sementes leva ao campo sementes de milho e sorgo com subsídio de 28%. Com essa ação, o Estado estimula o aumento da produção e da produtividade, gerando desenvolvimento e qualidade à vida dos agricultores, fixando-o no meio rural e garantindo sustentabilidade ao setor.

 

 

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