Quarta-feira, 20 de  junho de 2018
Governo do Estado anuncia investimento histórico na Escola Paverama

O governo do Estado, através da força-tarefa liderada pelas secretarias estaduais de Obras, Saneamento e Habitação, de Educação e do Planejamento, Governança e Gestão, assinou, nesta quarta-feira (20), um termo de cooperação com Paverama para a construção de prédio próprio para a única escola de ensino médio no município. A partir da parceria, será elaborado o projeto e a execução da construção da Escola Estadual de Paverama. O investimento atenderá a uma demanda de 25 anos da instituição que contempla 424 alunos.

 

A prefeitura cederá a área para a construção da escola, a Secretaria de Educação destinará o recurso financeiro e licitará a obra e a Secretaria de Obras fiscalizará a construção. “É a soma de esforços pelo presente e pelo futuro do Rio Grande do Sul. Investir em escolas é apostar nas próximas gerações e no poder transformador da educação”, destacou o titular da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar.

 

Conforme o secretário de Educação, Ronald Krummenauer, a iniciativa responde a umas das diretrizes do governo estadual na área educacional: a presença de pelos menos uma escola de nível médio que seja referência em cada cidade gaúcha. “O Ensino Médio é prerrogativa do Estado. A Escola Paverama contará com um espaço adequado, contemplando a necessidade de toda a comunidade escolar”, disse, reforçando o papel da força-tarefa entre a Seduc, SOP e SPGG para a concretização da demanda.

 

Atualmente, a instituição está em seu quarto endereço. “A construção do prédio próprio é um sonho da cidade”, resumiu a vice-diretora Elisabete Haubenthal, que atua há 21 anos na instituição. Ele lembra que atualmente a infraestrutura do espaço é precária.

 

O prefeito de Paverama, Vanderlei Markus, foi aluno da instituição e destaca o caráter histórico da iniciativa. “A população aguarda ansiosamente pelas obras. Será um salto de qualidade para o ensino da cidade”, comemorou, lembrando que a iniciativa conta com o apoio da Câmara de Vereadores e das entidades civis da cidade.

 

O ato ocorreu no gabinete da Seduc e contou também com a presença do deputado estadual Gabriel Souza, do presidente da Câmara de Vereadores de Paverama, Sérgio Francisco Griebeler, e dos vereadores Davi Souza, Luciara Silva e Luiz Ricardo Kochen.

 

Texto: Saul Teixeira/ Foto: Diego da Costa - Seduc

União de entidades propõe criação de Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana

 

Elaborado com a participação de diferentes entidades, o projeto de lei instituindo a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Rio Grande do Sul foi entregue nesta terça-feira à Assembleia Legislativa. O secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto, liderou o grupo de instituições em visita ao governador José Ivo Sartori, para falar sobre a proposta, e depois entregou-a ao presidente da Assembleia, Marlon Santos. O objetivo é promover a produção sustentável de alimentos nas cidades e subúrbios, visando segurança alimentar e nutricional, inclusão social e produtiva e a melhoria da qualidade de vida.

 

“Este projeto é fruto de uma série de debates envolvendo entidades, e a SDR acolheu o projeto e deu o encaminhamento para análise na Assembleia Legislativa”, disse o secretário Minetto. A elaboração do projeto de lei, coordenada pelo conselheiro do Instituto Renascer, Mário Bruck, contou com a colaboração de técnicos da SDR, da conveniada Emater, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e de voluntários de hortas comunitárias de Porto Alegre.

 

Conforme a proposta, a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana será um dos instrumentos da política agrícola do Estado, devendo suas ações integrar os planos plurianuais, planos de safras e planos operativos anuais. Sua implantação deverá se dar em consonância com as diretrizes estabelecidas pelos municípios em relação ao ordenamento e uso do solo, respeitando o desenvolvimento da função social da cidade e da propriedade urbana.

 

O desenvolvimento da Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana será feito em cooperação com a União, o Estado e os municípios. A coordenação será da SDR, de forma integrada com ações de segurança alimentar e nutricional, habitação, assistência social, saúde, educação, agricultura, geração de renda, formação profissional e proteção ambiental. A Política Estadual deverá contemplar programas, projetos e ações que devem compor os Planos Plurianuais das secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Agricultura, Pecuária e Irrigação, Saúde, Educação e demais pastas afins, Ceasa e outros órgãos afins da administração indireta.

 

A elaboração e a execução das ações serão monitoradas pela sociedade civil por meio de um comitê gestor paritário, que será instituído posteriormente pelo Executivo. Serão beneficiários pessoas ou grupos em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional, usuários da Política de Assistência Social e de Saúde, comunidade escolar, artesãos e hortas comunitárias, com recursos públicos e privados.

 

Os objetivos da proposta

Ampliar as condições de acesso à alimentação e aumentar a disponibilidade de alimentos para o autoconsumo, trocas ou vendas do excedente em circuitos de cadeias curtas;

Propiciar atividade ocupacional, terapêutica, recreativa e de lazer;

Promover a saúde e o adequado estado nutricional, contribuindo para o combate da desnutrição;

Ampliar e qualificar os programas institucionais para os grupos de pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social;

Promover a educação alimentar e nutricional e o aproveitamento integral de alimentos, visando a adoção de práticas alimentares e estilo de vida saudável;

Promover o trabalho familiar, comunitário, cooperativado, associativo e de empreendimentos de autogestão que compõem o setor da economia popular solidária e colaborativa;

Promover a Educação Ambiental;

Promover a agroecologia e a produção de alimentos orgânicos;

Estimular o aproveitamento de resíduos orgânicos e de águas residuais e das chuvas;

Estimular o uso de imóveis públicos e privados priorizando a utilização de espaços ociosos e a recuperação de áreas degradadas.

Entidades parceiras

SDR, Emater, UFRGS, Instituto Renascer,  Vila Pal, Bairro Glória, Instituto Municipal de Saúde da Família (Imesf), Horta da Lomba do Pinheiro, Instituto Federal de Educação e Tecnologia do RS, CRAS Restinga, Secretaria da Saúde de Porto Alegre, Isla Sementes, Associação das Hortas Coletivas do Centro Histórico, Horta Comunitária de Canoas, Pacto POA, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Conquista Horta Comunitária, Horta urbana Pitoresca, Amovisco – Lomba do Pinheiro, Associação Vizinhança na Calçada – Horta da Cidade Baixa, Estratégia Saúde da Família Esmeralda, EEEF Irmão Miguel Dario, Unidade de Triagem e Compostagem Lomba do Pinheiro.

 

Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

Agroindústria de pescado é inaugurada em Santo Antônio da Patrulha com apoio do Estado

 

A inclusão de empreendimentos rurais familiares continua avançando no Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (19), o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto esteve em Santo Antônio da Patrulha para inaugurar a agroindústria de pescado de José Leandro Rosa de Menezes, que recebeu o certificado de inclusão no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf). Com a formalização, Menezes se credencia a participar das políticas públicas do Estado e já planeja ampliar os negócios, que antes consistiam na desova e engorda e agora têm como foco a comercialização de filé de tilápia congelado. Até o começo de junho, o Peaf contabilizava 1.159 agroindústrias familiares inclusas e outras 3.165 cadastradas.

 

A propriedade de Menezes tem 6,5 hectares, na localidade de Casqueiro, onde mantém 2,8 hectares de lâmina d’água distribuída em oito tanques escavados e um açude com dois tanques-rede. “Estou na piscicultura há 22 anos e procurei a Emater para legalizar a agroindústria”, relatou. “Aproveitei um galpão que já tinha na propriedade e adaptei conforme orientações do fiscal do Serviço de Inspeção Municipal (SIM)”, disse.

 

O empreendedor trabalha na propriedade com apoio da esposa, Luciana, e de um funcionário. Ele vende a produção para restaurantes e mercados locais, além de participar de feiras. Com a legalização do empreendimento e interesse em modernizar a infraestrutura, Menezes pode se habilitar a financiamentos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), administrado pela SDR. “Já estou pensando em buscar apoio para adquirir uma máquina descouradeira, porque hoje retiramos a pele manualmente, e de câmara fria, para poder aumentar o estoque”, detalhou. A propriedade de Menezes receberá futuramente a construção de um açude, por meio de programa da SDR.

 

O secretário Minetto ressaltou a importância de o Estado fomentar o desenvolvimento rural com diferentes ações. “Desde 2015, o Estado já financiou cerca de R$ 38 milhões em projetos por meio do Feaper”, afirmou. “O propósito do governo é contribuir, fazer parcerias, unir esforços nos momentos de dificuldades para fortalecer a atividade rural.”

 

No momento da inauguração, Menezes entregou uma placa de agradecimento ao chefe do escritório municipal da Emater, Paulo Rojahn, pelo apoio para a legalização. Conforme Rojahn, Santo Antônio da Patrulha conta com 42 agroindústrias familiares e salientou que a Emater oferece serviços para legalização e gestão dos empreendimentos, além de apoio para manejo das atividades rurais. 

Também participaram da inauguração o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva; o diretor técnico da Emater, Lino Moura; o diretor de Desenvolvimento Agrário da SDR, Evandro Dürr; o gerente adjunto da regional Porto Alegre da Emater, Air Nunes dos Santos; além de vereadores e autoridades locais.

Texto e foto:  Ascom SDR

Seminário analisa resultados do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica

 

Os dois primeiros anos de atividades do Rio Grande Agroecológico - Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Pleapo/RS) serão analisados em um seminário no próximo dia 29, em Porto Alegre. O encontro vai contextualizar a agroecologia e a produção orgânica e apresentar relatos de experiências de agricultores familiares e pesquisadores. O evento será realizado no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, na Capital, e está com inscrições abertas. 

 

“Se pretendemos avançar e dar mais qualidade para a produção orgânica e agroecológica, necessitamos aumentar a produção com mais oferta para a sociedade e também avaliar os caminhos percorridos nestes dois anos desde o lançamento do Rio Grande Agroecológico”, analisa o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto. A SDR coordena as ações do plano por meio de um comitê gestor composto por cerca de 50 entidades, entre secretarias de Estado, governo federal, universidades e organizações não governamentais (ONGs).

 

SERVIÇO

O que: Seminário Rio Grande Agroecológico - 1º Biênio (2016-2017)

Quando: 29 de junho (sexta-feira), das 8h30min às 16h

Onde: Auditório do CAFF - Centro Administrativo Fernando Ferrari (Av. Borges de Medeiros, 1.501), Porto Alegre/RS. 

Inscrições gratuitas: https://goo.gl/forms/Wz7BpfBvHlcocZav1

Informações: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou (51) 3218-3396 ou (51) 3218-3503

 

PROGRAMAÇÃO

8h30min – Mesa de Abertura 

9h – Contextos da Construção da Agroecologia no Brasil - William Santos de Assis, engenheiro agrônomo, professor Dr. do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares – Universidade Federal do Pará (UFPA)

9h30min – Antecedentes à Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica – Agda Regina Yatsuda Ikuta, engenheira agrônoma, Drª - Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR-RS)

9h45min – Apresentação Rio Grande Agroecológico: Resultados do 1º Biênio – Sabrina Milano Vaz, engenheira agrônoma - Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR-RS)

10h25min – Debates

11h – Relato de experiências de ações do Rio Grande Agroecológico (10 min):

 

1. Avaliação da Conformidade Orgânica: a construção do sistema participativo da Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (RAMA) – Agricultora familiar Miriam Maria Beal Neves, vice-presidente da RAMA, Porto Alegre/RS

2. Certificação agroflorestal e a comercialização de orgânicos – Agricultor Izaías Benck Becker, da Associação dos Colonos Ecologistas da Região de Torres (ACERT), Três Cachoeiras/RS 

3. Política Pública Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica: a experiência do Município de Santa Clara do Sul - Prefeito Paulo Cezar Kohlrausch

4. Promoção do SISAN em parceria com os Territórios Rurais com ênfase na Agroecologia – Brizabel Rocha - Assessora do Projeto de Qualificação em SANS e Vulnerabilidade Social - UFRGS/PGDR/NESANS

5. Juventude do campo e políticas públicas na perspectiva da agroecologia – jovens Juliano Lawisch e Bruno Valentin Etges, da Escola Família Agrícola Santa Cruz do Sul (EFASC)

 

11:50 – Debate

12h10min – Almoço

13h30min – Painel: Pesquisas que integram o Pleapo-RS – (Unipampa, Irga, IFRS, UFRGS, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Uva e Vinho, UERGS, Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária – DDPA/Seapi) 

14h30min – Visitação aos banners

16h – Encerramento e café com produtos orgânicos

Consórcio de municípios busca parceria do Estado

 

O secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, recebeu nesta quinta-feira (14) representantes do Consórcio Público do Extremo Sul, liderados pelo prefeito de Pedras Altas, Luiz Alberto Perdomo (Bebeto), que preside a entidade. O grupo, composto por 20 municípios da Região Sul do Estado, busca parceria do governo estadual para ações de infraestrutura, em especial a recuperação de estradas de chão batido e o desassoreamento de rios e arroios.

 

Conforme o prefeito Bebeto, o Consórcio tem sido uma ferramenta para otimizar licitações e garantir melhorias para os municípios, reduzindo os custos, já que as contratações são sempre para grande quantidade e cada município paga apenas sua parte. “Juntos, adquirimos produtos e serviços a um preço que nenhum município conseguiria sozinho. Fazemos licitações para a compra de medicamentos, pneus para veículos, uniformes escolares, equipamentos de informática, entre outros”, explicou.

 

Para a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), os representantes do Consórcio Público do Extremo Sul solicitaram o empréstimo de uma escavadeira hidráulica. “A ideia é fazermos um convênio, onde o Consórcio arcará com o conserto de máquina que está parada e em troca receberá a cedência do equipamento por um ano”, falou o secretário Salazar.

 

O Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, já é parceiro da entidade, cedendo equipamentos para a abertura de açudes. Também acompanharam a reunião na SOP o secretário executivo do Consórcio, Daizon Stoquetti, o assessor parlamentar da deputada estadual Liziane Bayer,  André Kisuco, e o assessor de gabinete da SOP Luiz Gustavo Martins.

 

Texto: Ana Luiza Zancan Godoy/Foto: Jean P.H. Maidana

Secretário de Obras confere investimentos do Estado em Gramado

O secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, cumpriu roteiro em Gramado nessa quarta-feira (13) para vistoriar obras e anunciar investimento. O governo do Estado está investindo na ampliação do sistema de abastecimento de água, em reformas escolares e em habitação popular no município da Serra Gaúcha.

Acompanhado do prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci (Fedoca), Salazar vistoriou a obra do novo reservatório que a Corsan está executando no município. Com investimento de R$ 3,6 milhões, a estrutura dobrará a capacidade de reservação de água na cidade. “Gramado tem um problema cada vez mais recorrente de falta de água, especialmente em feriadões e no verão. Essa obra garantirá maior tranquilidade à população e aos turistas”, destaca o secretário. Conforme o prefeito Fedoca, o município recebe em média 6,5 milhões de turistas ao ano, o que aumenta significativamente o consumo de água.

O método construtivo empregado no reservatório, com placas de aço vitrificado, encurtou em praticamente um ano o tempo de execução da obra. “Um reservatório de concreto levaria em torno de um ano e meio para ser construído. Com esse material que utilizamos, vamos concluir a obra em cinco meses”, explicou o engenheiro Carlos Leal, fiscal dos trabalhos e coordenador de obras da Corsan na região.

Investimento em Educação

O titular da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) também vistoriou obras que somam quase R$ 600 mil de investimento na educação pública. No Colégio Estadual Santos Dumont, instituição com 88 anos localizada no centro do município, o aporte é de R$ 475 mil para reforma da cobertura, forro, rede elétrica e piso do auditório.

O secretário foi recebido pela diretora Maria Bernadete Briesch e por professores, que destacaram a relevância histórica da escola para o município, bem como a importância do investimento para a instituição e a comunidade escolar. “Este ano, as formaturas acontecerão no auditório, pois a reforma estará concluída”, destacou o coordenador regional de Obras, Joel Vargas. A coordenadora regional de Educação, Janice Zambarda Moraes, também acompanhou a visita.

Na Escola Estadual de Ensino Médio Caramuru, o governo do Estado está investindo R$ 109.305,78 na recuperação do muro de contenção, piso da quadra de esportes, biblioteca e área de circulação. A obra, que é emergencial, iniciou em abril deste ano, após parte do piso da quadra e da biblioteca cederem. “Antes de ceder, o piso da quadra já estava danificado, o que prejudicava a sua utilização. Com a reforma, nossos alunos terão um espaço qualificado para a prática de educação física”, afirmou a diretora Rosane Tomazelli.

A escola atende toda a demanda de ensino médio do maior bairro da cidade, a Várzea Grande. “Todo investimento realizado em educação é investimento no presente e no futuro. As obras trazem conforto, segurança e bem-estar aos alunos e toda a comunidade escolar, qualificando as condições de ensino e contribuindo para a permanência do aluno na escola”, ressaltou o secretário Salazar.

 

Habitação

O titular da SOP também esteve no gabinete do prefeito para assinatura de convênio destinado à construção de duas unidades habitacionais com recursos da Consulta Popular 2017-2018. O repasse do Estado é de R$ 61.560,00 e contrapartida do Município de R$ 32.505,31, totalizando R$ 94.065,31.

Eva Maria Moreira, que receberá uma das casas, participou da assinatura. Ela teve a casa interditada por risco de desabamento e hoje recebe aluguel social pago pela prefeitura. O ato foi acompanhado pela secretária municipal da Cidadania e Assistência Social, Ana Maria Lovatto Sartori e pelo coordenador municipal de Habitação, Elias Lopes Vargas.

Estiveram presentes em todo o roteiro no município a diretora de Habitação da SOP, Kellen Mattos; o assessor da pasta Luiz Gustavo Martins; o assessor parlamentar Gilberto Silveira e os dirigentes partidários Deivid Palma e Marciano Appilt.

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