Quinta-feira, 21 de  fevereiro de 2019
Stédile solicita doação de equipamentos para a Receita Federal

O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, esteve na sede da Receita Federal, nesta terça-feira (13), em Porto Alegre. Na pauta o pedido de doação de equipamentos apreendidos pela Receita Federal visando potencializar a atuação dos servidores da SOP.
Entre os equipamentos solicitados estão computadores, impressoras, telefones e câmera fotográfica. “É papel da SOP trabalhar para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Solicitamos o auxílio da Receita Federal para qualificarmos o atendimento ao público”, destacou José Stédile.
Após a publicação do Decreto Estadual n° 54.479, que trata da racionalização e do controle de despesas públicas, as secretarias estão momentaneamente impossibilitadas de adquirir novos equipamentos.
O titular da secretaria foi recebido pelo superintendente adjunto da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, Ângelo Rigoni, e pelo superintendente adjunto da 10° região, Ademir Gomes de Oliveira.

Texto Saul Teixeira
Foto Tiago Belinski

Acordo proporciona maior transparência em obras públicas

A secretaria estadual de Obras e Habitação e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio Grande do Sul (CAU/RS) assinaram o protocolo de intenções para a implantação de tecnologias e transparência nas obras públicas e o fomento às políticas de habitação de interesse social. O documento foi assinado pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, e pelo presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.

A partir da assinatura do protocolo, a SOP e o CAU/RS abrem caminho para estabelecer parcerias no fomento do uso de novas tecnologias que tragam maior transparência nas obras públicas, e garantam o compartilhamento de informações, métodos, técnicas e soluções de Tecnologia da Informação que visem o aperfeiçoamento dos sistemas de controle e de fiscalização de obras públicas.

Conforme José Stédile é compromisso do gestor público construir soluções e implementar políticas que possam melhorar a vida das pessoas e tornar eficiente os serviços realizados. "Diante de uma grave crise financeira, estamos construindo parcerias com entidades e organizações para potencializar, aperfeiçoar e qualificar o trabalho prestado pelo poder público", destacou. Ele salienta, ainda, que o protocolo de intenções firmado dialoga com as exigências da administração pública. "Ampliaremos o uso e compartilhamento de tecnologias, a transparência relacionada às obras públicas e a troca de conhecimento entre os profissionais", completou.

Também está previsto o fomento do uso de novas tecnologias e boas práticas na elaboração de projetos de arquitetura; a realização de eventos de fomento das boas práticas de arquitetura e urbanismo, desenvolvimento de pessoas e a valorização do corpo técnico.

A assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projeto e construção de habitação de interesse social, prevista na Lei Federal Nº 11.888/08 também está inserida na conjunção dos esforços previstos no protocolo de intenções.

A partir da parceria será possível firmar convênios para o desenvolvimento de funcionalidades para o Sistema de Gestão de Obras (SGO), que está sendo progressivamente implantado para gerenciar todas as demandas, projetos e obras de prédios públicos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Sul, assim como na realização de cursos e fomentos do uso do BIM nas demandas relacionadas às obras públicas.

Participaram da assinatura do protocolo, ocorrida na última sexta-feira (08), o arquiteto e gerente do projeto, Vinícius Piccini; a arquiteta Paula Lopes; o chefe de gabinete da SOP, Pedro Maboni; o assessor de gabinete, Wagner Motta e o chefe de gabinete do CAU/RS, Fausto Loureiro.

Texto: Jean Maidana 
Foto: Tiago Belinski
ASCOM SOP/RS
Entre as agendas da semana, Stédile recebeu comitiva de Taquari liderada pelo prefeito Emanuel Hassen de Jesus (Maneco)

Dentro da proposta de estabelecer um canal direto com os municípios, o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, recebeu na sua primeira semana de titularidade na pasta lideranças políticas de 15 municípios das regiões Metropolitana, Serra, Norte, Central, Sul e Litoral. Na pauta a realização de ações da SOP/RS, com destaque para a habitação popular e o desenvolvimento urbano. “É papel da secretaria trabalhar em conjunto com os municípios para entregar os serviços à população”, salientou Stédile.

Estiveram na secretaria entre segunda (04) e sexta-feira (08) prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputado estadual, além de representantes de entidades civis. “Estamos colhendo as demandas dos municípios e repassando aos departamentos. Além de atender ao público, avançamos bastante nas questões administrativas. A primeira semana foi de aprendizado, mas também de muita produção“, avaliou Stédile, fazendo referência aos departamentos de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária, além da perfuração de poços artesianos — tarefa que continua com a SOP mesmo com a migração do departamento de Saneamento para a secretaria estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura.

O pedido de ações para a promoção da política habitacional pautou a reunião com representantes de Cachoeirinha, Cidreira, Coxilha, Farroupilha, Marau, Gravataí, Santa Maria, Taquari, São Francisco de Paula, Viamão e Vila Maria. “Através de parcerias com as próprias prefeituras e o governo federal, a secretaria é responsável pela construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda”, citou Stédile, lembrando também as funções de regularização fundiária e reassentamento realizados pela secretaria.

O titular da pasta também recebeu visita cortesia do deputado estadual Carlos Búrigo. Eles trataram sobre a importância do trabalho conjunto entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa para que o Estado recupere a capacidade de investimento e amplie as ações nas áreas essenciais. “A realização de obras escolares é o principal cartão de visitas da Secretaria”, pontuou Stédile, que também acompanhou, na terça-feira (05), a mensagem do governador Eduardo Leite à Assembleia, durante a primeira sessão da 55ª Legislatura.

Entre outras demandas solicitadas à SOP, destaque para o pedido de maquinário para a recuperação de estradas rurais e a perfuração de poços artesianos que contemplaria as cidades de Campo Novo, Harmonia e Jaguarão, bem como as reformas de escolas estaduais em Pelotas.

Legenda: Entre as agendas da semana, Stédile recebeu comitiva de Taquari liderada pelo prefeito Emanuel Hassen de Jesus (Maneco) 

 

 

Texto: Saul Teixeira- Ascom/SOP

Foto: Tiago Belinski- Ascom/SOP

Stédile assume Secretaria de Obras e Habitação na sexta-feira

A Secretaria de Obras e Habitação realiza nesta sexta-feira (1º) ato de transmissão de cargo ao novo secretário. Na ocasião, Rogério Salazar passará a titularidade a José Stédile, dando continuidade ao comando socialista na Pasta. A solenidade será às 10h, em Porto Alegre, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), no primeiro andar.

Foto: Tiago Belinski- Ascom/SOP

 

Ferramenta de gestão da Secretaria de Obras garante transparência, agilidade e redução de gastos

 

 

A equipe responsável pelo desenvolvimento e pela manutenção do Sistema de Gestão de Obras (SGO) apresentou a funcionalidade e os diferenciais da ferramenta, nessa quarta-feira (23), ao deputado federal José Stédile, que assumirá a titularidade da secretaria estadual de Obras e Habitação no dia 1° de fevereiro. Também presente o atual titular da SOP, Rogério Salazar.

Além de investir na transparência das ações, o sistema promove o controle dos investimentos e dos gastos públicos, agiliza o processo de tramitação dos projetos e das obras, além de diminuir as demandas que atualmente chegam à SOP sem as devidas condições de execução. "A partir de agora os diretores terão acesso ao sistema e poderão acompanhar as demandas relacionadas às escolas. A partir desta iniciativa demonstramos nosso compromisso com a transparência e agilidade do trabalho realizado“, adiantou Salazar.

O projeto é desenvolvido em parceria com a Procergs, contando com o gerenciamento da SOP e a participação da Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE) e da Secretaria da Educação. “O SGO dialoga com a necessidade e os desafios de modernização da administração pública garantindo transparência, agilidade e redução de gastos”, destacou José Stédile.

A experiência tem sido compartilhada com o a seção gaúcha do Project Management Institute (PMI), entidade que é referência mundial no gerenciamento de projetos, e com o Tribunal de Justiça (TJ/RS), que firmou acordo com o Governo do Estado para a implantação de módulos do SGO em sua estrutura administrativa.

O arquiteto e gerente do projeto, Vinícius Piccini, lembra que a secretaria de Obras e Habitação montou uma equipe de projeto dedicada em tempo integral ao desenvolvimento, implantação e manutenção do SGO. “São fatores que certamente estão sendo fundamentais para o sucesso da iniciativa”, disse. A equipe é formada, ainda, pelos arquitetos Felipe Reck e Paula Lopes, tendo a consultoria técnica do engenheiro Ricardo Todeschini.

 

Texto: Saul Teixeira/Ascom- SOP

Foto: Tiago Belinski/Ascom- SOP

 

Escolas receberão reformas no valor de R$ 6,8 milhões

O governador Eduardo Leite assinou na tarde dessa quarta-feira (17) ordens de início de 19 obras nas áreas de educação e de segurança pública. No total, serão contempladas 17 escolas estaduais, uma penitenciária e um prédio da Brigada Militar. O investimento supera R$ 7,1 milhões e as obras têm prazos de execução de 60 a 180 dias.

Segundo o governador, a opção por escolas e por estruturas de segurança pública para este primeiro anúncio se justificam por serem áreas que fazem a diferença na vida das pessoas. "Daremos continuidade a projetos que deram certo, e procuraremos investir cada real em medidas que cumpram o objetivo final de fazer diferença na vida dos estudantes", afirmou.

As obras na área de educação envolvem, principalmente, reformas estruturais, como a recuperação de telhados, vestiários e fachadas. A maior parte dos recursos, no valor de R$ 6.843.286,96, será aplicada nesses reparos. As escolas ficam em São Vicente do Sul, Três Passos, Alvorada, Gravataí, Montenegro, Humaitá, São Sebastião do Caí, São Leopoldo, Porto Alegre (três escolas), Tunas, Uruguaiana, Rio Grande, Cidreira e Porto Xavier. Além das reformas, está prevista a construção de uma escola indígena de Educação Infantil em Nonoai.

Para o secretário de Obras e Habitação, Rogério Salazar, o ato revela que os investimentos nas áreas da educação e segurança serão prioridades da gestão. “As ações na educação e na segurança são investimentos no futuro, na dignidade e na qualidade de vida”, disse.

O secretário da Educação, Faisal Karam, explicou que a intenção é investir, prioritariamente em obras básicas, que facilitem a vida dos alunos e transformem o ambiente escolar em um local agradável. "Estamos fazendo um processo de revisão para determinar o que é prioridade", explicou. A Secretaria da Educação (Seduc) pretende criar soluções que envolvam tecnologia e inovação com objetivo de melhorar o desempenho dos estudantes. Com a redução de quase 600 mil alunos (de 1.445.027 em 2003 para 845.732 em 2018) em 15 anos, a tendência é que, depois de concluídos os estudos feito pela Seduc, algumas escolas estaduais em áreas urbanas sejam fechadas, sem prejuízo para os estudantes. “Isso é tendência em algumas regiões do Estado, em municípios mais vulneráveis, nos quais as oportunidades são escassas. As pessoas acabam migrando para outros locais”, esclareceu Karam.

Na segurança pública, o investimento soma R$ 303.788,91. A penitenciária de Venâncio Aires passará por reforma emergencial. O prédio do 4º Esquadrão da Brigada Militar em Dom Pedrito também vai ser reformado e terá recuperação estrutural.

Investimentos em habitação

O deputado federal José Stédile, que assumirá em fevereiro a titularidade da secretaria estadual de Obras e Habitação, garantiu que o governo federal pode investir R$ 1 bilhão em obras de construção civil no Estado, mediante a apresentação de projetos. Em negociações com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Stédile ressaltou a necessidade de maquinário essencial para obras de melhorias em estradas vicinais. Atualmente, 1,5 mil obras estão em andamento no Estado.

Também compareceram ao evento o vice-governador Ranolfo Vieira e o deputado estadual Frederico Antunes.

 

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