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PSB nos Governos
Quinta-feira, 17 de  agosto de 2017
Consulta Popular destinará R$ 3,6 milhões para habitação e manutenção de estradas rurais

A Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) será contemplada com R$ 3.650.783,43, por decisão da Consulta Popular, para investir em manutenção de estradas vicinais e em programas de habitação de interesse social no próximo ano. A Consulta Popular 2017-2018 ocorreu entre os dias 1º e 3 de agosto pela internet, em aplicativos disponibilizados pelos Coredes e por SMS , e registrou o total de 705.835 mil eleitores que escolheram as prioridades de investimentos regionais. 

PRESERVAÇÃO DA VIDA: Cachoeirinha adere ao projeto Balada Segura

Na manhã da última sexta-feira, 4 de agosto, foi lançado, com um ato em frente à Prefeitura, o programa Balada Segura em Cachoeirinha. De acordo com o prefeito Miki Breier, o foco será coibir a combinação de álcool e direção. “Cachoeirinha se alinha a diversas outras cidades gaúchas que têm aumentado a fiscalização em favor da preservação de vidas”.

Alunos da rede municipal do Recife representam o Brasil em evento mundial de robótica no Japão

Oito estudantes da rede pública municipal do Recife participam nesta semana do Campeonato Mundial de Robótica, a Robocup 2017, em Nagoya, no Japão. A equipe será a única a representar o Brasil na competição.

Municípios gaúchos poderão receber recurso federal para saneamento e mobilidade urbana

O secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, participou nesta quarta-feira, 12, no Palácio do Planalto, em Brasília, do anúncio de medidas para a estruturação de Projetos de Infraestrutura Pelos Estados e Municípios Brasileiros. Através da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES serão criadas novas linhas de créditos para municípios e empresas executarem ações e projetos na área de mobilidade urbana e saneamento. 

O governo federal também oferecerá, através das instituições financeiras, apoio técnico para a elaboração dos projetos e credenciamento às linhas de financiamento. A previsão inicial é de ofertar aos municípios R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito. Para a área de saneamento serão R$ 2 bilhões de financiamento por meio do programa Saneamento para Todos. Os projetos devem ser voltados para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e águas pluviais.

De acordo com o secretário estadual de Obras, Fabiano Pereira, esta iniciativa vai permitir aos municípios investir em melhorias para a população. “É mais uma alternativa para que as prefeituras possam qualificar os serviços de saneamento e mobilidade. Vamos acompanhar e oferecer suporte aos municípios no cadastramento das demandas" afirmou o secretário.

Cadastro de projetos - A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) priorizará os empreendimentos que já tenham projeto de engenharia, licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e regularidade fundiária, para as modalidades que envolverem obras; cidades que tenham plano municipal de saneamento básico aprovado por lei; municípios que já tenham instituído mecanismos de controle social para os serviços de saneamento básico, conforme estabelece a política federal de saneamento básico e que não tenham sido contemplados com recursos do PAC; municípios que viabilizem empreendimentos para execução do programa Minha Casa, Minha Vida, para as modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.

O processo para seleção de propostas será feito em duas etapas. A primeira inicia no dia 24 de julho e vai até o dia 09 de março de 2018, com o cadastramento das propostas no site do Ministério. A segunda fase da seleção começa no dia 13 de novembro de 2017. Cada município poderá cadastrar uma única proposta por modalidade, com a combinação de diversas ações financiáveis nessa seleção.

 

POR JEAN P.H. MAIDANA/ASCOM SOP

A Política foi a Pauta no evento com a Rosane de Oliveira

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