Quarta-feira, 26 de  abril de 2017

Negritude Socialista

PSB no Senado: PL prevê cota para candidatos afrodescendentes

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PSB no Senado: PL prevê cota para candidatos afrodescendentes

O senador João Capiberibe (PSB-AP) propõe a destinação de um mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário para promover a participação de afrodescendentes (negros e indígenas) na política. O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 160/2013 já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aguarda o parecer do relator Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, as mudanças vão afetar as candidaturas para as próximas eleições em 2018.


A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) ao incluir a obrigatoriedade de aplicação dos recursos do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas que promovam e ampliem a participação dos afrodescendentes na política. Cada partido definirá o percentual a ser investido, sendo o mínimo de 5% do total dos recursos recebidos deverá ser respeitado.

Para o autor, o projeto é uma forma de resgatar direitos históricos da população afrodescendente que, desde os tempos da escravatura no Brasil, é excluída do desenvolvimento econômico que ela mesma ajudou a promover. “A medida vai ajudar a inserir os afrodescendentes na política brasileira e a promover a igualdade racial”, afirmou.

As eleições de 2014 foram as primeiras em que os candidatos autodeclararam a cor da pele. Embora, naquele ano, representassem 51% dos brasileiros, o que equivalia a mais de 100 milhões de pessoas, na lista de candidatos havia apenas 44% desse segmento, contra 51% dos que se declararam brancos.

A secretária Nacional da NSB, Valneide Nascimento dos Santos, destacou a importância do projeto para a inclusão e estímulo dos afrodescendentes na política brasileira. “Ás vezes, temos muitas negras e negros nos partidos, mas poucas candidaturas nas eleições. Então, a nossa sugestão desse projeto para o senador Capiberibe foi uma forma que enxergamos de dar um passo a mais e termos mais negros e negras no poder daqui pra frente”, disse.

“Nós, da NSB e do PSB, estamos contentes em saber que, num momento tão importante da política nacional com a Reforma Política em evidência, estaremos incluídos nesse debate por meio desse recorte étnico-racial nos partidos e no Fundo Partidário”, comemorou Valneide.

 

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Senado

NSB lembra Dia Nacional da Consciência Negra com nota sobre desigualdade racial

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NSB lembra Dia Nacional da Consciência Negra com nota sobre desigualdade racial

No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último domingo (20/11), a Negritude Socialista Brasileira (NSB) divulgou uma nota para lembrar a importância do combate à desigualdade social enfrentada pela população negra no país.

Miki Breier reforça luta por igualdade no Dia da Consciência Negra

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Miki Breier reforça luta por igualdade no Dia da Consciência Negra

Ao participar da Sessão Solene do Dia Estadual da Consciência Negra, realizada na quarta-feira (16/11), no Plenário da Assembleia Legislativa, o vice-líder da bancada do PSB avaliou que a grande lição que deve ser aprendida e reaprendida a cada 20 de novembro é de que a luta não acabou.

Professor defende ensino da história e cultura negra nas escolas

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Professor defende ensino da história e cultura negra nas escolas

Em entrevista à Negritude Socialista Brasileira (NSB), o professor Rafael dos Santos, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), falou sobre os avanços do ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no país.

Formulação de Políticas Públicas concentra atuação da NSB nas eleições municipais

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Formulação de Políticas Públicas concentra atuação da NSB nas eleições municipais

A executiva da Negritude Socialista Brasileira (NSB/RS) defende a implantação de políticas públicas que contemplem as históricas bandeiras dos negros e negros nos Planos de Governos socialistas para as eleições municipais. A diretriz foi reafirmada durante reunião ocorrida na sexta-feira (26/08) que discutiu estratégias para potencializar a participação da NSB no pleito de outubro.

NSB/RS debate estratégias para as eleições municipais

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NSB/RS debate estratégias para as eleições municipais

A executiva da Negritude Socialista Brasileira (NSB/RS) esteve reunida na última sexta-feira à noite (24/06), na sede do PSB/RS, em Porto Alegre. Na pauta os encaminhamentos para encontro dos pré-candidatos dos segmentos do PSB, que ocorrerá no próximo final de semana, na capital gaúcha, e o planejamento eleitoral da NSB no Estado.

Negritude socialista pede maior participação em debates no Congresso

Negritude socialista pede maior participação em debates no Congresso

A pedido do líder do PSB na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE), a  Bancada recebeu, nesa terça-feira (17), a secretaria nacional da Negritude Socialista Brasileira (NSB), Valneide Nascimento. Na ocasião, a secretária pediu apoio do colegiado nas votações que defendem o combate à intolerância religiosa, a política de cotas raciais e os direitos da juventude e de mulheres negras.


Valneide afirmou que a negritude socialista é a que mais cresce no Brasil e está apta a contribuir com os parlamentares em debates importantes no Congresso. “Este e outros segmentos socialistas, como a Juventude, são o elo de comunicação entre a sociedade e o parlamento”.

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a população afrodescendente tem grande importância devido sua contribuição cultural, artística e de diversidade que tanto enriquece o País. “A proteção a esse segmento é um dos ideários socialistas e temos obrigação de construir juntos essa caminhada”. A socialista lembra que novembro é o mês da Consciência Negra, celebrada dia 20.

Os socialistas JHC (AL), Janete Capiberibe (AP) e Átila Lira (PI) também se apresentaram favoráveis a Negritude Socialista Brasileira e se colocaram à disposição para debater as pautas importantes do movimento na Casa. A secretaria da NSB pediu atenção dos parlamentares para votarem contrários a propostas que, segundo ela, representam retrocesso ao Brasil, com o Estatuto da Família, que define família apenas como homem e mulher, e a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas.

Marcha Nacional das Mulheres Negras – Valneide Nascimento aproveitou a reunião para convidar os deputados socialistas a participarem da marcha que acontece hoje (18), às 8h30, com saída do Ginásio Nilson Nelson. Neste ano a caminhada é contra o racismo a violência e pelo bem viver. 

Andrea Leal

Foto: Chico Ferreira/Lid. PSB   

Mulher negra é protagonista histórica da luta feminista no Brasil

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Mulher negra é protagonista histórica da luta feminista no Brasil

NSB/RS defende engajamento para o sucesso da negritude em 2016

O protagonismo da mulher negra na libertação do povo negro foi o tema central do encontro estadual da NSB/RS realizado no sábado (14), em Porto Alegre. A pauta abordada representa um dos berços da luta feminista no Brasil, conforme indicou a painelista Cristina Almeida (PSB), deputada  estadual do Amapá. “Resgatar o papel histórico da mulher negra na luta por uma sociedade mais justa, igualitária e livre de opressões é imprescindível para o fortalecimento da luta feminista no Brasil”, disse, citando Dandara, esposa de Zumbi dos Palmares, Teresa Benguela e Luiza Malim como três das maiores referências na luta pela libertação do povo negro.


Em relação às políticas públicas que contemplem a negritude em todo o país, a socialista elenca algumas das propostas defendidas pelo segmento do PSB: garantir a implementação do estudo da História da Àfrica e da Cultura Afro-Brasileira; a implementação do Estatuto da Igualdade Racial; o combate a intolerância religiosa; a defesa da Política de cotas raciais; a regulamentação e titulação de territórios Quilombolas; a defesa dos direitos da juventude negra e da mulher negra e o enfrentamento do racismo, do sexismo e da lesbofobia.

Autora do projeto que estabeleceu feriado pelo dia da consciência negra, na capital Macapá (AP), quando era vereadora, Cristina cita a Lei do Feminicídio, que torna crime hediondo a agressão contra a Mulher, e a Lei Maria da Penha, como dois significativos avanços na luta defendida pela negritude, embora as duas legislações não façam o recorte para a realidade específica da negritude. “Precisamos de negras e negros ou não negros defensores de nossas bandeiras em todos os espaços de poder, seja nos legislativos, nos executivos, nos judiciários ou na sociedade civil”, disse. A socialista convocou todos os presentes para a ‘A Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver’ que ocorrerá no próximo dia 18 em Brasília.

Desafios da NSB

As lideranças da NSB/RS definiram também algumas metas para o próximo ano. Fortalecer o movimento da Negritude Socialista Brasileira nos municípios, prospectando candidaturas de militantes negros ou de quadros comprometidos com a defesa das bandeiras da negritude nas eleições de 2016 é um dos grandes desafios. Os socialistas defenderam também o apoio do movimento aos recentes imigrantes que chegaram ao Rio Grande do Sul em busca de trabalho e melhores condições de vida. “Além disso, estamos engajados na criação de uma frente que mobilize os legislativos do PSB na defesa das históricas lutas da negritude”, relatou o secretário da NSB/RS, Pedro Francisco da Silva Filho. 

Palavra do presidente

Através de um vídeo, o presidente do PSB/RS, Beto Albuquerque defendeu o desenvolvimento da NSB/RS nos municípios e falou da importância da transversalidade nos debates que englobam os movimentos do PSB. “Precisamos criar a cultura partidária da negritude, da igualdade e do respeito de maneira transversal. Negros e negras também são mulheres, também pertencem ao movimento sindical, à juventude e o mesmo é válido para os outros segmentos do PSB”, exemplificou. “A negritude é protagonista não apenas da construção do Brasil, mas principalmente, do futuro que todos nós socialistas, queremos, com igualdade, oportunidades e justiça social”, defendeu.

PSB e os direitos humanos

Secretário estadual do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Miki Breier lembrou que a defesa dos direitos humanos é uma marca histórica do PSB e defendeu candidaturas ligadas aos movimentos organizados da sigla que sejam capazes de representar os anseios e as propostas da negritude, das mulheres, dos jovens e da comunidade LGBT. O socialista também realizou uma breve análise sobre a conjuntura política local. “Em 44 anos, em apenas sete o RS arrecadou mais do que gastou. É hora de sermos solidários para ajudar o Estado a fazer aquilo que precisa ser feito pelo bem do presente e do futuro de gaúchos e gaúchas”. Em relação ao cenário nacional, Miki salientou que o planejamento do PSB em todo o Brasil prevê candidaturas qualificadas nas principais capitais e cidades-pólo do país para a disputa das eleições de 2016. “Para 2018 estamos trabalhando pela candidatura à Presidência da República. Temos o nome de Beto Albuquerque, por exemplo, que está preparado para levar o projeto alternativo do PSB para todos os brasileiros”, completou.

Os movimentos migratórios

Outro painel tratou do tema movimentos migratórios recentes no Rio Grande do Sul. Assessor do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Lajeado, o haitiano Renel Simon falou sobre os desafios e oportunidades da estada no Brasil. “O governo brasileiro nos acolheu muito bem, mas infelizmente, não possui mecanismos, políticas que facilitem a nossa integração à sociedade”, relatou, citando, entre outros, a ausência de cursos de língua portuguesa aos imigrantes. Estudante de Relações Internacionais, Simon recorda que já participou de diversos debates em todo o país sobre o combate ao racismo e a xenofobia. “Nós não viemos ao Brasil para tirar o emprego de ninguém. Queremos apenas oportunidades de trabalho para contribuir com o desenvolvimento do país”, completou ele, acompanhado dos colegas haitianos Isaac e Gerson. Simon citou a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e os entraves para a retirada de documentos como principais obstáculos, além de lamentar a série de imigrantes que estão trabalhando na informalidade. “Não podemos esquecer que o Brasil está vivendo uma grave crise. Isso significa que tudo se torna duas vezes mais difícil para os imigrantes. Mesmo assim defendemos que nossos irmãos se enquadrem nas normas e leis existentes no país”, disse o imigrante que é fluente em Inglês, Espanhol, Francês e Português. Ao lado da escritora Margarita Rosa, Simon é co-autor do livro que relata a sua história, intitulado ‘Sonhos que mobilizam o Imigrante haitiano: biografia de Renel Simon’. 

A busca pela igualdade

Representante da secretaria de Mulheres Socialistas, Izabel Kremer traçou um paralelo com a realidade historicamente enfrentada pelas mulheres e a negritude em busca de igualdade. A socialista afirmou que as eleições do próximo ano poderão ser um marco para uma quebra de paradigma. “Queremos e precisamos lutar pelo nosso protagonismo. Nós, mulheres, não podemos nos candidatar apenas para preenchermos os 30% de candidaturas femininas exigidas pela legislação. Precisamos de candidatos e candidatas qualificados e comprometidos com as bandeiras do PSB e dos nossos segmentos”, disse a socialista que atua no Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.


O II Encontro Estadual da NSB/RS ocorreu na Assembleia Legislativa e reuniu socialistas de Alvorada; Barros Cassal; 
Campo Bom; Canoas; Capão do Leão; Caxias do Sul; Cruz Alta; Eldorado do Sul; Gravataí; Júlio de Castilhos; Passo Fundo; Pelotas; Poço das Antas; Porto Alegre; Rio Grande; São José do Herval; Sapucaia do Sul e Viamão. Integrantes de outros movimentos organizados do PSB também prestigiaram a iniciativa com destaque para militantes do Movimento Popular Socialista (MPS) e do Movimento Sindical Socialista (SSB).

Fotos: Saul Teixeira - PSB/RS

NSB promove debate online sobre genocídio da população negra no Brasil

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NSB promove debate online sobre genocídio da população negra no Brasil

A Negritude Socialista Brasileira (NSB) promove nesta terça-feira (17), às 19h30, um bate-papo online com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre o tema “Genocídio da População Negra no Brasil”. A transmissão será ao vivo pela TV João Mangabeira (www.tvjoãomanbageira.com.br).

Sílvio Humberto recebe comenda do Senado pela luta contra o racismo

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O vereador de Salvador, na Bahia, Silvio Humberto (PSB), será agraciado com a Comenda Abdias Nascimento, distinção do Senado Federal às pessoas que trabalham na luta contra o preconceito racial e pela valorização da cultura afro-brasileira.



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