Quinta-feira, 14 de  dezembro de 2017

LGBT Socialista

Após regulamentação, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

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Após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplinou a realização de casamentos gays no país, 231 uniões homoafetivas foram celebradas em cartórios de 16 capitais brasileiras. O levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entidade representativa dos cartórios de Registro Civil, foi feito entre os dias 16 de maio, quando a medida entrou em vigor, e 16 de junho.

LGBT Socialista apresenta Planejamento Estratégico de 2013

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A Executiva Nacional LGBT do PSB apresenta aos LGBT Socialistas e demais militantes filiados ao PSB o seu Planejamento estratégico para o ano de 2013. Este documento vem a público para que as ações previstas sejam amplamente conhecidas e divulgadas. Tratam-se de ações que visam fortalecer o crescimento do Movimento LGBT dentro do Partido, a partir de um trabalho parceiro com os Movimentos Sociais e com os demais Segmentos Organizados do PSB.

LGBT Socialista participa de Audiência sobre o Casamento Civil Igualitário

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O movimento LGBT Socialista, através do secretário geral, Toninho Lopes, esteve presente na Audiência Pública para debater o Casamento Civil Igualitário na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, nessa quarta-feira (19).

Parada do Orgulho LGBT "mais política e menos carnavalesca", diz presidente da APOGLBT

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Menos carnavalesca e mais política. Este foi o tom da 17ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) que ocorreu nesse domingo (2) em São Paulo. Durante entrevista coletiva concedida antes do evento, Fernando Quaresma, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), disse que a Parada do Orgulho LGBT não pode ser vista apenas como um carnaval fora de época.

Cubanos contra a homofobia

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Centenas de cubanos aderiram a uma manifestação de apoio aos direitos dos homossexuais, realizada em Havana no sábado, dia 11/05. Dançando conga ao som dos tambores e gritando "não à homofobia, sim ao socialismo", os manifestaram formaram uma longa fila que marchou pelo centro da cidade. O desfile foi encabeçado por Mariela Castro, filha do presidente cubano, Raul Castro, e militante do movimento.

LGBT Socialista participa da 4ª Marcha Nacional Contra a Homofobia

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O Segmento LGBT do Partido Socialista Brasileiro (PSB) participou da 4ª Marcha Nacional Contra a Homofobia, que aconteceu em Brasília (DF) nesta quarta-feira (15). Com o tema “Laicidade, Democracia e Estado”, a principal reivindicação dos manifestantes foi a criminalização da homofobia.

Comissões da Câmara discutem liberdade de crenças em Seminário LGBT

A liberdade de crenças religiosas foi tema do 10º Seminário LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), nesta terça-feira (14), na Câmara dos Deputados. O evento, realizado por três Comissões da Casa (Cultura, Legislação Participativa e Educação), abriu espaço para debates sobre religião e diversidades e contou com a presença de representantes das diferentes religiões em vigor no Brasil e lideranças dos movimentos LGBTs.

LGBT socialista marca presença na Marcha contra a Homofobia em Brasília

O secretário Nacional do movimento LGBT do PSB, Luciano Freitas Filho, conclama todos os militantes socialistas, e não apenas os da causa LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneres), a participarem no próximo dia 15, em Brasília, da Marcha Nacional contra a Homofobia, na Esplanada dos Ministérios.
Essa é a quarta edição da Marcha, da qual o LGBT socialista participa desde 2011, e deve reunir militantes das 286 organizações afiliadas da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) – a entidade nacional do segmento, criada em 1995 com 31 grupos fundadores e que hoje é a maior rede do segmento na América Latina. Familiares, políticos e simpatizantes da causa também devem participar da manifestação.
O tema da Marcha em 2013 é Laicidade, Democracia e Estado, visando a debater a questão do Brasil como um Estado laico, justamente num momento em que parlamentares da bancada religiosa provocam uma série de polêmicas no Congresso Nacional em torno dos homossexuais e suas causas.
A Marcha Nacional contra a Homofobia é um dos principais eventos com que o segmento comemora a sua data máxima – o 17 de Maio, que é o Dia Internacional e, também, desde 2010, o Dia Nacional de Combate à Homofobia. A data foi escolhida por ter sido em 17 de maio de 1990 que a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. No Brasil, uma década depois, o então Presidente Lula instituiu a mesma data por meio de decreto, atendendo às reivindicações de movimentos ligados à defesa dos direitos dos homossexuais.
De acordo com Luciano Freitas, que é mestre em Educação e atua na área em Pernambuco, o dia 17 de maio é emblemático no calendário de lutas do segmento no mundo todo e, no Brasil, no momento levanta a bandeira da criminalização da homofobia. “Não apenas pelos elevados índices que vemos diariamente na mídia em relação à morte de homossexuais no País, mas também pela perspectiva jurídica da causa”, explica ele. “Porque, atualmente, a questão da homofobia não é tipificada como crime em nosso país. Assim, esses atos todos de atrocidade, tortura, violência – e não só a física, mas também a psicológica - que são praticados contra os homossexuais ficam sem punição alguma; os agressores não são punidos porque não temos leis que digam que homofobia é crime”.
Superação da homofobia -Mas além desse eixo de discussão em torno da criminalização da homofobia, o secretário Nacional de LGBT socialista ressalta que outro importante objetivo da Marcha em Brasília é pensar políticas que superem a homofobia, em si. Que superem essa rejeição. “A manifestação também serve para aglutinar os militantes dos diversos segmentos que compõem o movimento LGBT no Brasil, a fim de que possamos dialogar com a Câmara dos Deputados e com o Senado, pressionando na construção das novas políticas em favor dos nossos direitos”.
E em 2013, destaca ele, esse papel precisa estar muito mais forte, diante da conjuntura de embate que se manifesta no momento entre políticas para LGBT e políticas de cunho fundamentalista religioso. “Nossa expectativa em relação à Marcha, não só em nível de partido mas em nível de segmento nacional, é que a gente aglutine uma diversidade enorme de militantes, reunindo vozes de diferentes espaços – de partidos, de Organizações Não Governamentais (ONG’s), de associações e também de militantes que não necessariamente sejam ligados a grupos políticos organizados. Como professores universitários, parlamentares que apóiam a causa e que vão estar conosco nessa luta contra a homofobia”.
Segundo Luciano Freitas, o objetivo é aproveitar a diversidade dessa aglutinação de vários segmentos do LGBT em Brasília e reunir o maior número de representantes possível, não apenas os executivos nacionais, para avaliar o movimento. “É um momento propício para isso, porque o segmento precisa avaliar os passos já dados, o que foi feito, o que precisa ser feito, o que deu certo, o que não deu certo e o que deve ser melhorado, para que a partir daí possamos planejar 2013 e 2014”, aponta. Ele acredita que em 2013 o LGBT precisa de um planejamento e de uma ação mais concreta, para estar já organizado em 2014. “Porque 2014 é ano de congresso partidário e ano de eleição – quando as ações dos movimentos precisam se voltar para esse tipo de evento político-partidário. Eleição é crucial para um partido e a atividade congressual idem, então, vamos avaliar agora para planejar bem o próximo e tão importante ano”.
Já especificamente para o movimento LGBT do PSB, o secretário Nacional diz que o foco das comemorações do 17 de maio é a luta pela igualdade de direitos. “Eu brinco que a gente tem fome e sede de várias coisas, mas a nossa maior fome é a de equiparação, a de igualar direitos”, avalia. “A gente não quer ser melhor que ninguém, quer que a inclusão se dê na perspectiva de que os direitos se igualem. Somos cidadãos comuns, iguais a qualquer outro, que pagamos nossos impostos e também estamos abrangidos pela Constituição, especialmente nas garantias de ir e vir, de ser e estar. Lutamos por algumas questões cruciais que nos são negadas – e negadas oficialmente”.
União Civil -Ele cita como exemplo, aí, a questão da União Civil entre homossexuais, que foi referendada pelo Supremo Tribuna Federal (STF) mas, ao mesmo, é um direito que ainda é negado por cartórios, juízes e demais juristas que operam na área. São reivindicações simples, observa Luciano Freitas, como o direito ao acompanhamento de um companheiro ou de uma companheira nas internações hospitalares, também negado. “Outra barreira que enfrentamos é a questão da adoção, que é algo muito sério no Brasil, pois tem a ver com a situação econômica do país e com o abandono de menor”, ressalta. “Nós temos condições, não apenas financeiras mas também estruturais, em termos de família, de dar um suporte a essas crianças. Porque as famílias hoje não só heteronormativas, já existem as famílias homoparitais. Mas ainda é um direito que comumente nos é negado”.
São causas e bandeiras cruciais hoje, segundo Luciano, para que o LGBT seja incluído de fato na sociedade brasileira. Não se trata, reforça ele, de se discordar de posição ideológica A, B ou C, porque as ideologias são espaços de disputa, onde o movimento também atua - como , por exemplo, no eixo religioso. “Estamos aqui discutindo lei, que é para qualquer cidadão, e num Estado que é primordialmente laico”, diferencia.
Por isso, também nesse sentido a mobilização que a Marcha Nacional contra a Homofobia conseguir trazer e mostrar em Brasília é fundamental ao LGBT socialista, para chamar a atenção do governo e de quem faz as leis. “Se o movimento não se organiza e não vem mostrar, gritar o que ele tem de necessidade, o que está na pauta do dia de suas reivindicações, muito dificilmente há escuta da sua voz”, argumenta. “O ideal é que essa escuta se dê naturalmente quando o parlamentar é eleito e passa a legislar representando todos os cidadãos. Porém, no dia a dia, certas pautas são prioritárias para ele e outras não. Aí, se os interessados justamente nestas últimas não se organizam e não reivindicam, a pauta acaba se tornando secundária ou terciária, de acordo com ‘N’ convicções”.
Pela importância da mobilização nesse momento é que o secretário Nacional do LGBT Socialista faz um convite e um apelo a todos os companheiros do PSB para que também participem da Marcha e ajudem a reforçar o coro dessas reivindicações. “Cada um tem as suas especificidades, mas a causa aqui é comum a todos - é a dos Direitos Humanos”, lembrou.


   Luciano de Freitas Filho deixa uma mensagem aos militantes e simpatizantes, para reflexão no dia 17 de Maio:

“É preciso pensar que o respeito só se dá quando a gente reconhece o outro. Não há direito que nós queiramos garantir se a gente não vê a alteridade – o conceito de que todo o homem social interage e interdepende do outro - como princípio para que esse respeito ocorra. Nós só vamos ter direitos quando necessariamente o direito do outro também for garantido.

É nesse sentido que chamamos todos os companheiros – LGBTs e partidários - para estarem conosco nessa Marcha e nos ajudarem a pensar meios de superação. Porque a gente não quer só criticar a homofobia em si, mas quer superá-la. E vamos superar nos mobilizando, nos articulando, pensando políticas públicas, planos de ação e metas a serem cumpridas”.

 
Márcia Quadros - Assessoria de Imprensa do PSB Nacional

Movimento LGBT lança campanha de agasalho

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Com o slogan “sai do armário!”, a LGBT socialista lançou nesta semana uma campanha publicitária beneficente e criativa, que se estenderá até o mês de junho. Instigando as pessoas a doarem as roupas que não utilizam mais, o Movimento do PSB pretende arrecadar agasalhos para o inverno de 2013. A iniciativa foi inspirada na campanha do segmento na cidade de Santo Ângelo.

Comitê de Enfrentamento à Homofobia é instalado no RS

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Homofobia foi instalado, na tarde desta sexta-feira (26), durante a audiência pública que tratou da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBTs) no auditório da Associação dos Juízes do RS (Ajuris), em Porto Alegre. Composto por representantes dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, organizações não-governamentais e entidades representativas, o Comitê irá, entre outras ações, ajudar a construir o sistema nacional e coordenar a criação do Conselho Estadual de Enfrentamento à Homofobia.

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