O secretário da SOP, Fabiano Pereira, elencou as ações desenvolvidas para a promoção da política habitacional, com destaque para a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) por parte das prefeituras e câmaras de vereadores; a redução das taxas cobradas pelos cartórios, com apoio da Defensoria Pública; e a desburocratização dos processos por parte da secretaria.
“Estamos levando as equipes da SOP até os municípios para destravar a política habitacional do Estado. A escritura definitiva reflete na valorização do imóvel, na dignidade, na descomplicação da herança. Ter a casa de papel passado não tem preço”, destacou.
Atualmente, o Rio Grande do Sul tem mais de 50 mil imóveis para quitação ou comercialização, distribuídos em cerca de 130 municípios, todos ocupados desde a construção dos núcleos habitacionais, entre as décadas de 1970 e 1990.
“Até hoje, o Estado já regularizou 45.568 mil escrituras. A conscientização do município para a isenção do ITBI é fundamental para o sucesso da iniciativa”, ressaltou o técnico da SOP que atua na força tarefa da extinta Cohab, Fabio Rodnei Baes.
O aposentado Gentil Antônio Vargas, 62 anos, encaminhou a escritura de seu imóvel durante mutirão realizado no dia 14 de setembro, em Itaqui, na Fronteira Oeste. “Desde 1983 eu tento regularizar, mas nunca consegui devido à burocracia. O mutirão é uma ótima iniciativa. A casa própria e regularizada é o maior bem que posso oferecer para a minha família", comemorou.
O atendimento à população é realizado pelos sete técnicos da SOP que atuam na força-tarefa: Amilcar Simas Lamas, Fabio Rodnei Baes, Ivan Tadeu Aragonez, José Alvaro Guterres, Luís Cândido Ávila, Paulo Roberto Barrionuevo e Rogério Rosa.
Saiba mais
O Estado concede escritura definitiva ao atual morador que tenha o contrato original já quitado, desde que comprove, por qualquer meio admitido em lei, a ocupação do imóvel pelo período mínimo de cinco anos, ininterruptamente e sem oposição - como moradia própria ou de sua família, e não ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Texto: Saul Teixeira/Ascom SOP
Edição: Sílvia Lago/Secom
