Quarta-feira, 12 de  dezembro de 2018

Secretaria de Obras e os resultados concretos à população

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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Por Rogério Salazar  
Secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação
 
Assumimos o desafio à frente da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, em 19 de abril, seguindo a orientação do governador: dar sequência ao trabalho de maneira coletiva e integrada com as demais secretarias, sobretudo em relação as pastas da Educação e da Segurança Pública. Obras em escolas estaduais, além da construção e reformas de delegacias, quartéis e presídios estão entre os principais frutos dessa parceria. 
 
Somente no departamento de Obras são 2.486 intervenções concluídas e em andamento desde o início da gestão do governador José Ivo Sartori, iniciada em 2015. No Saneamento, a Corsan praticamente universalizou o abastecimento de água no RS, entretanto, ainda temos o desafio de avançar na expansão do tratamento do esgotamento sanitário. A renovação do contrato da Companhia com diversas prefeituras, bem como a aprovação da PPP da Corsan, que busca universalizar o saneamento em nove cidades da Região Metropolitana, dialogam com o desafio. Perfuramos poços artesianos em 225 municípios, inaugurarmos estações de tratamento de água e esgoto e assinamos convênios para a instalação de redes de água em 33 municípios. Recentemente iniciamos a segunda fase do Planesan. O Plano Estadual de Saneamento estabelece orientação que serão desenvolvidas no setor nos próximos 20 anos no Rio Grande do Sul.
 
A construção de unidades habitacionais em parceria com municípios e o governo federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, tem norteado as ações no departamento de Habitação. Foram entregues ou estão em execução 3.413 unidades habitacionais. Também destacamos a doação e a transferência de áreas às prefeituras e a doação de terrenos ao DNIT para a construção das alças de acesso à segunda ponte do Guaíba. Investimos, ainda, na regularização fundiária para a entrega definitiva das escrituras da antiga Cohab e na regularização fundiária de 206 famílias.
 
No Desenvolvimento Urbano, mais de 80 cidades foram atendidas até o momento pela contratação de horas máquinas ou pelo empréstimo de maquinário para a manutenção de estradas vicinais e a limpeza de arroios. O valor investido foi de R$ 4.765.089,27. Através da Consulta Popular, foram investidos mais R$ 3.281.641,00 para a realização dos mesmos serviços.
 
Até o último dia da gestão, seguiremos com o mesmo empenho e dedicação. Sempre trabalhando por um Estado eficiente através da execução de projetos e programas concretos que melhorem os serviços públicos para a sociedade.

Consciência Negra: Avanços e retrocessos

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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Valneide Nascimento dos Santos
Secretaria Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB

A data que marca a morte do grande Zumbi dos Palmares. O então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil – foi vítima de bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho, no dia 20 de novembro de 1695, em razão de sua resistência contra a opressão Portuguesa e da não aceitação dos termos de paz oferecidos, à época, pelo Governador de Pernambuco.

Quase três séculos depois, com a redemocratização do Brasil é a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988, vários, como o Movimento Negro, conquistaram maior espaço nas discussões e nas decisões políticas. A Lei no. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultastes de preconceito de raça ou de cor, normas como a que institui cotas raciais na educação superior, e, especialmente na área da educação básica, a Lei no. 10.639/2003, de 09 de janeiro de 2003, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de diplomas que buscam reparar, ainda que timidamente, os danos sofridos pela população negra ao longo da História do Brasil.

Apesar dessa importante evolução, entre a cruel perseguição aos quilombos e a busca da institucionalização de uma democracia racial efetiva, o Brasil atravessa um momento político controverso, em que conquistas sociais importantes, como as dos negros, são colocadas em xeque, inclusive por uma candidatura presidencial apoiada por uma parcela expressiva da população brasileira. As circunstâncias fazem com que seja essencial a realização de debates e discussões a fim de lembrar o passado do país, observar em que medida retrocesso sociais podem ser enfrentados e o que é possível fazer para manter as conquistas da Constituição de 1988 e avançar na democratização que ela busca promover na sociedade brasileira.

É evidente que as grandes transformações sociais acontecem no âmbito educacional, pois é na fase da formação dos cidadãos que os conceitos mais fundamentais relativos à socialização, ao respeito aos concidadãos e à democracia são formados e fixados. Mais do que em outras épocas e circunstâncias, reta final da 55ª legislatura exige do Congresso Nacional – principal espaço de representação dos cidadãos – que promova de todas as formas o resgate dos valores mais básicos e fundamentais para avançar socialmente e evitar retrocessos. É fundamental inserir o debate constante sobre a igualdade racial na Educação.

Para ajudar no processo de reflexão, gostaria de iniciar com uma pergunta: o que seria do Brasil se Zumbi dos Palmares tivesse todas as oportunidades das quais dispunham os brancos, à época? A pergunta pode parecer ultrapassada, mas mantem-se atual, se for medido o abismo que separa as perspectivas de ascensão social entre brancos e negros no país. Todo o esforço, neste momento, é encontrar o caminho para diminuir e reverter essa profunda cicatriz no processo de desenvolvimento humano da nação.

O Brasil é relativamente novo, tendo como referência a chegada dos descobridores do “Velho Mundo”. Porém já experimentou diversos danos, importou procedimentos e ações moralmente inaceitáveis e acumula manchas em suas raízes que nos envergonham. A raça negra é uma marca virtuosa desta heterogeneidade brasileira, merece atenção permanente e ações governamentais estratégicas que possam gerar escala suficiente para o equilíbrio fraterno entre todos cidadãos brasileiros.

A meta é que todos tenham a mesma igualdade de oportunidades, seja na política, nos negócios, na escola ou na maternidade. Enquanto, em alguns países, assistimos ao radicalismo nas relações raciais, o Brasil se destaca por sua miscigenação.

Somos a minoria nos poderes constituídos e somos a maioria da população do país. Por isso, buscamos a devida qualificação para aperfeiçoar a nossa atuação, para avançar, para superar desafios, para crescer, pela igualdade e pelo bem do Brasil.

Pretendemos, com o nosso trabalho político, honrar a luta destes homens e mulheres que, muitas vezes à custa de suas vidas, conseguiram fazer com que pudéssemos ser donos e donas de nossos destinos na construção de um Brasil mais justo e capaz de atender aos anseios da população.

Hoje, somos um relevante alicerce dentro do PSB e também da sociedade, estamos organizados em 25 estados e no Distrito Federal, possuímos executivas qualificadas em todos os âmbitos, seja, municipal, estadual e nacional. A caminhada é longa e com muitos desafios, mas não desistimos em nenhum momento.

 

Catarina Paladini: o voto nosso de cada dia

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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"Alguém será eleito e quanto menos pessoas interessadas ou participantes no dia 7 de outubro, pior para o nosso futuro como nação e como Estado", diz deputado estadual do RS

Engana-se quem pensa que, no Brasil, votamos a cada dois anos ou de quatro em quatro anos. Votamos diariamente. Todos os dias as escolhas que depositamos – ou teclamos – nas urnas nos revisitam, nos dão bom dia – ou não tão bom assim.

O voto nosso de cada dia está presente na segurança pública da nossa rua, da nossa cidade, no transporte até o trabalho, no preço do alimento que é impactado pela infraestrutura, na qualidade do ensino e das escolas para nossos filhos, no atendimento ofertado nos hospitais e postos de saúde, enfim, nos mais variados momentos do nosso cotidiano. Essa constatação torna ainda mais preocupante o recorde de abstenção e votos nulos ou em branco que institutos de pesquisa, cientistas políticos e estudiosos do comportamento eleitoral estão prevendo para o pleito do próximo dia 7 de outubro.

Não apenas pela propagada desilusão com a classe e tudo mais que ela carrega consigo – e muitas vezes com razão, reconheça-se –, mas principalmente por que a menor participação popular poderá dificultar e atrasar ainda mais o necessário processo de depuração pelo qual os poderes legislativo e executivo precisam passar. De forma bem objetiva: alguém será eleito e quanto menos pessoas interessadas ou participantes no dia 7 de outubro, pior para o nosso futuro como nação e como Estado. Em tempos de fácil e rápido acesso à informação, que literalmente está na palma da mão, pesquisar o histórico de um candidato e suas propostas não é tarefa difícil. Difícil será continuar a conviver com o voto nosso de cada dia se ele for dado de forma errada. Ou pior: se não tiver sido dado.

Omitir-se não isentará ninguém da responsabilidade que cada cidadão tem pelo futuro do Rio Grande do Sul e do Brasil.

 

Artigo publicado pelo deputado estadual Catarina Paladini PSB/RS em Zero Hora Digital em 10/05/2018 

 

Dia Internacional do Orgulho LGBTTQ+

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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Thiago Ferreira Abreu

 

Secretário Estadual LGBT - PSB/RS

 

O Dia Internacional do Orgulho LGBTTQ+ (28 de junho) é celebrado por lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais, transgêneros e por toda diversidade que compõe a comunidade LGBTTQ+ ao redor do mundo. Em meio a esse cenário, por vezes podemos nos pegar pensando ‘de onde viria esse tal “orgulho” que comemoramos? É necessário, que essa mobilização continue extrapolando um dia do ano. O dia do Ogulho LGBTTQI+ diz respeito às lutas cotidianas por uma sociedade mais justa e igualitária, que se engaja contra todos os preconceitos e discriminações.

Por esse motivo ainda saímos às ruas buscando visibilidade positiva e afirmação política mostrando que sabemos que nosso lugar não está na clandestinidade e nem na marginalidade, e que podemos nos orgulhar não apenas da nossa sexualidade em si, mas por sermos sobreviventes de uma luta a ser vencida diariamente, dignos dos nossos direitos, das nossas liberdades e dos nossos deveres como todos os cidadãos.

 

Estamos em 2018, ano eleitoral, e somente ocupando os espaços e protagonizando a luta conseguiremos avançar em nossas pautas. Precisamos votar em candidatos LGBT's, e na falta deles, estudar e encontrar candidatos que se comprometam em levantar as nossas bandeiras e em lutar pela nossa existência. Evitar discutir uma temática como a LGBTfobia é institucionalizar o preconceito, independentemente da percepção ou da existência de casos nos municípios, se omitir estas discussões é fortalecer a ignorância e preservar o preconceito, além de perpetuar a invisibilidade de uma comunidade que é violentada diariamente psicologicamente, socialmente e fisicamente.

 

 

As eleições de outubro e as cidades, por Jonas Donizette

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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Autor: Jonas Donizette

Prefeito de Campinas (SP) pelo PSB, é presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Em resposta amais de 20 anos de ditadura e de centralização das decisões em Brasília, a Constituição de 1988 desenhou um federalismo inédito no mundo.

Governos federal, estaduais e municipais, entes autônomos, dotados de vontades próprias, expressas nas tunas, deveriam se articular para permanentemente (re)pactuar responsabilidades e instituir e compartilhar impostos para promoverem o desenvolvimento do país e a melhoria da vida das pessoas. Uma aposta ousada na democracia e na descentralização administrativa e política.

As regras gerais do pacto federativo já estavam lá. Mas o seu detalhamento e a execução das políticas públicas no seu dia a dia, e o aperfeiçoamento dessas regras, dependem evidentemente de diálogo transparente, pactos e revisões constantes.

Envolto em uma crise sem precedentes, o país vai às urnas, em outubro próximo, esperançoso em eleger alternativas que nos ajudem a superar os graves impasses atuais, sejam econômicos, sociais, ambientais ou institucionais.

Não há dúvidas, evidentemente, de que as eleições para a renovação do parlamento e dos governantes nacional e dos estados são passos importantíssimos, insubstituíveis e inadiáveis.

No entanto, as prefeitas e os prefeitos vão além. Defendem, a partir de 2019, a inauguração de uma nova etapa no nosso federalismo, uma inovação na República marcada pelo diálogo estruturado e contínuo entre os governantes das três esferas de poder: a instituição de uma mesa permanente de dialogo federativo.

Uma nova forma de governar a Federação que supere o modelo vivenciado nos últimos 30 anos de encontros episódicos somente em momentos de crise, para cuidar apenas da dor da hora, revelando, dessa forma, um federalismo de subserviência.

Nesse modelo, governadores e prefeitos são convocados unicamente para aplaudir o lançamento e executar políticas públicas desenhadas em Brasília, muitas vezes desrespeitando a diversidade do país e as demandas e peculiaridades locais e regionais, recheadas de um burocratismo exacerbado e ineficiente.

Fundada justamente após a promulgação da Constituição cidadã, a Frente Nacional de Prefeitos, representação suprapartidária dos governantes das capitais e das grandes e médias cidades do país, promove nesta terça-feira (8), em Niterói (RI), um diálogo com os presidenciáveis.

Onze deles estarão conosco para revelar suas propostas para a construção de uma federação mais harmônica e que aponte para dias melhores. Estaremos especialmente atentos às propostas dos pré-candidatos em relação aos temas que mais afligem os cidadãos nesse momento: segurança pública, saúde, emprego e educação.

O Brasil precisa se alinhar às mudanças que o mundo está vivenciando. Em julho de 2017, o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg afirmou que, nos Estados Unidos, “as cidades devem cada vez mais substituir Washington para fornecer serviços”.

Se o protagonismo local vem sendo reconhecido internacionalmente, o Brasil também tem de avançar nessa direção. Já que o século 19 foi dos “Impérios” e o 20 das “Nações”, certamente o século 21 será a “Era das Cidades”.

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