Quarta-feira, 19 de  setembro de 2018

Dia Internacional do Orgulho LGBTTQ+

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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Thiago Ferreira Abreu

 

Secretário Estadual LGBT - PSB/RS

 

O Dia Internacional do Orgulho LGBTTQ+ (28 de junho) é celebrado por lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais, transgêneros e por toda diversidade que compõe a comunidade LGBTTQ+ ao redor do mundo. Em meio a esse cenário, por vezes podemos nos pegar pensando ‘de onde viria esse tal “orgulho” que comemoramos? É necessário, que essa mobilização continue extrapolando um dia do ano. O dia do Ogulho LGBTTQI+ diz respeito às lutas cotidianas por uma sociedade mais justa e igualitária, que se engaja contra todos os preconceitos e discriminações.

Por esse motivo ainda saímos às ruas buscando visibilidade positiva e afirmação política mostrando que sabemos que nosso lugar não está na clandestinidade e nem na marginalidade, e que podemos nos orgulhar não apenas da nossa sexualidade em si, mas por sermos sobreviventes de uma luta a ser vencida diariamente, dignos dos nossos direitos, das nossas liberdades e dos nossos deveres como todos os cidadãos.

 

Estamos em 2018, ano eleitoral, e somente ocupando os espaços e protagonizando a luta conseguiremos avançar em nossas pautas. Precisamos votar em candidatos LGBT's, e na falta deles, estudar e encontrar candidatos que se comprometam em levantar as nossas bandeiras e em lutar pela nossa existência. Evitar discutir uma temática como a LGBTfobia é institucionalizar o preconceito, independentemente da percepção ou da existência de casos nos municípios, se omitir estas discussões é fortalecer a ignorância e preservar o preconceito, além de perpetuar a invisibilidade de uma comunidade que é violentada diariamente psicologicamente, socialmente e fisicamente.

 

 

Catarina Paladini: o voto nosso de cada dia

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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"Alguém será eleito e quanto menos pessoas interessadas ou participantes no dia 7 de outubro, pior para o nosso futuro como nação e como Estado", diz deputado estadual do RS

Engana-se quem pensa que, no Brasil, votamos a cada dois anos ou de quatro em quatro anos. Votamos diariamente. Todos os dias as escolhas que depositamos – ou teclamos – nas urnas nos revisitam, nos dão bom dia – ou não tão bom assim.

O voto nosso de cada dia está presente na segurança pública da nossa rua, da nossa cidade, no transporte até o trabalho, no preço do alimento que é impactado pela infraestrutura, na qualidade do ensino e das escolas para nossos filhos, no atendimento ofertado nos hospitais e postos de saúde, enfim, nos mais variados momentos do nosso cotidiano. Essa constatação torna ainda mais preocupante o recorde de abstenção e votos nulos ou em branco que institutos de pesquisa, cientistas políticos e estudiosos do comportamento eleitoral estão prevendo para o pleito do próximo dia 7 de outubro.

Não apenas pela propagada desilusão com a classe e tudo mais que ela carrega consigo – e muitas vezes com razão, reconheça-se –, mas principalmente por que a menor participação popular poderá dificultar e atrasar ainda mais o necessário processo de depuração pelo qual os poderes legislativo e executivo precisam passar. De forma bem objetiva: alguém será eleito e quanto menos pessoas interessadas ou participantes no dia 7 de outubro, pior para o nosso futuro como nação e como Estado. Em tempos de fácil e rápido acesso à informação, que literalmente está na palma da mão, pesquisar o histórico de um candidato e suas propostas não é tarefa difícil. Difícil será continuar a conviver com o voto nosso de cada dia se ele for dado de forma errada. Ou pior: se não tiver sido dado.

Omitir-se não isentará ninguém da responsabilidade que cada cidadão tem pelo futuro do Rio Grande do Sul e do Brasil.

 

Artigo publicado pelo deputado estadual Catarina Paladini PSB/RS em Zero Hora Digital em 10/05/2018 

 

As eleições de outubro e as cidades, por Jonas Donizette

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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Autor: Jonas Donizette

Prefeito de Campinas (SP) pelo PSB, é presidente da Frente Nacional de Prefeitos

Em resposta amais de 20 anos de ditadura e de centralização das decisões em Brasília, a Constituição de 1988 desenhou um federalismo inédito no mundo.

Governos federal, estaduais e municipais, entes autônomos, dotados de vontades próprias, expressas nas tunas, deveriam se articular para permanentemente (re)pactuar responsabilidades e instituir e compartilhar impostos para promoverem o desenvolvimento do país e a melhoria da vida das pessoas. Uma aposta ousada na democracia e na descentralização administrativa e política.

As regras gerais do pacto federativo já estavam lá. Mas o seu detalhamento e a execução das políticas públicas no seu dia a dia, e o aperfeiçoamento dessas regras, dependem evidentemente de diálogo transparente, pactos e revisões constantes.

Envolto em uma crise sem precedentes, o país vai às urnas, em outubro próximo, esperançoso em eleger alternativas que nos ajudem a superar os graves impasses atuais, sejam econômicos, sociais, ambientais ou institucionais.

Não há dúvidas, evidentemente, de que as eleições para a renovação do parlamento e dos governantes nacional e dos estados são passos importantíssimos, insubstituíveis e inadiáveis.

No entanto, as prefeitas e os prefeitos vão além. Defendem, a partir de 2019, a inauguração de uma nova etapa no nosso federalismo, uma inovação na República marcada pelo diálogo estruturado e contínuo entre os governantes das três esferas de poder: a instituição de uma mesa permanente de dialogo federativo.

Uma nova forma de governar a Federação que supere o modelo vivenciado nos últimos 30 anos de encontros episódicos somente em momentos de crise, para cuidar apenas da dor da hora, revelando, dessa forma, um federalismo de subserviência.

Nesse modelo, governadores e prefeitos são convocados unicamente para aplaudir o lançamento e executar políticas públicas desenhadas em Brasília, muitas vezes desrespeitando a diversidade do país e as demandas e peculiaridades locais e regionais, recheadas de um burocratismo exacerbado e ineficiente.

Fundada justamente após a promulgação da Constituição cidadã, a Frente Nacional de Prefeitos, representação suprapartidária dos governantes das capitais e das grandes e médias cidades do país, promove nesta terça-feira (8), em Niterói (RI), um diálogo com os presidenciáveis.

Onze deles estarão conosco para revelar suas propostas para a construção de uma federação mais harmônica e que aponte para dias melhores. Estaremos especialmente atentos às propostas dos pré-candidatos em relação aos temas que mais afligem os cidadãos nesse momento: segurança pública, saúde, emprego e educação.

O Brasil precisa se alinhar às mudanças que o mundo está vivenciando. Em julho de 2017, o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg afirmou que, nos Estados Unidos, “as cidades devem cada vez mais substituir Washington para fornecer serviços”.

Se o protagonismo local vem sendo reconhecido internacionalmente, o Brasil também tem de avançar nessa direção. Já que o século 19 foi dos “Impérios” e o 20 das “Nações”, certamente o século 21 será a “Era das Cidades”.

Intervenção no Rio de Janeiro: não basta “jogar para a torcida”

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Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
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Autor: Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB 

O governo federal, como é de conhecimento geral, baixou decreto que estabelece intervenção federal na área de segurança pública, com o objetivo de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”.

A iniciativa, curiosamente, acaba por criar a ambiência que a torna um fato, uma vez que, se o próprio governo federal indica existir uma desordem de tal magnitude, que mereça sua intervenção direta, como lhe fazer oposição?

O que decorre inicialmente do ato presidencial é, portanto, uma mobilização da opinião pública em torno de tema sensível para todos os habitantes daquela unidade federada. Havia, contudo, razões objetivas para que se tomasse a medida?

Aparentemente não, na justa medida em que a criminalidade que se procura combater não teve um recrudescimento absurdo, quer no carnaval, quer em período de tempo imediatamente anterior. A sensação de insegurança, contudo, é preponderante no sentimento popular, o que se pode considerar legítimo. Por outro lado, o próprio governador Luiz Fernando Pezão admitiu a perda de controle sobre a situação, o que por si mesmo cria uma justificativa para a intervenção.

Note-se, contudo, que a par do sentimento de insegurança, se trata da mesmíssima violência que se abate sobre o Estado por décadas, acentuada pela ausência de preparo e de planejamento da polícia, algo reconhecido pelo próprio governador. Os atores continuam os mesmos, tendo como contribuição relevante e recente, é bem certo, o aumento desenfreado da corrupção, que alcançou o governo e alguns agentes públicos, levando à suspensão de pagamento de salários e de fornecedores, interrupção na prestação de serviços públicos etc.

São fatores a relevar, ainda, que o Rio de Janeiro se veja diante de uma polícia desaparelhada, exposta de forma diuturna ao poderio, inclusive financeiro, do crime organizado; desmotivada, mal treinada, acuada territorialmente. A intervenção terá tempo de atuar sobre essas questões?

No âmbito do próprio governo federal, por outro lado, há medidas por tomar uma vez que o Brasil não é produtor de armas ou drogas que chegam ao País em decorrência de uma fiscalização de fronteiras insuficiente, associada à baixa intensidade das operações de inteligência, que seriam necessárias a sua adequada execução.

Sobre o cenário geral, o que de fato é mais relevante encontra pouca repercussão: a ausência criminosa de Estado, na concepção e implementação de políticas sociais, que ofereçam especialmente aos jovens – ainda que não só – vida digna, possibilidades concretas de educação, trabalho, lazer, emprego e renda que possibilitem às famílias se organizarem como tal, em lugar de se verem diante de uma luta incruenta pela sobrevivência, cuja desesperança degrada, e cuja degradação confere às trajetórias criminosas um fascínio contra o qual se torna difícil concorrer.

Se a eficácia que se pode esperar está limitada pelos fatores apontados acima; se a repressão é obviamente necessária, quando se trata de crime organizado, é preciso manter a atenção, também, sobre os riscos.

O quanto pode interessar ao País colocar a imagem do Exército em tamanha proximidade com um problema de ordem interna, sabendo-se de antemão do poder econômico do crime organizado? Tendo os meios, o armamento e o poder dissuasivo, as tropas que vão ser mobilizadas detêm a lógica do combate ao crime, em sua expressão comezinha, diária?

As Forças Armadas estão vocacionadas ao enfrentamento do inimigo externo, à defesa do território. O fato de que elas se vejam convocadas com a finalidade de conter um avanço, mesmo que hipotético da criminalidade, obriga a pensar se estão, do ponto de vista institucional e funcional, aparelhadas para a missão.

O que fazer? A tarefa principal das forças políticas minimamente responsáveis é impedir que uma situação diagnosticada como excepcional dê margem a iniciativas de exceção que, por certo, acabarão por atingir proporcionalmente mais os que hoje já padecem da violência.

Se o decreto presidencial lograr aprovação em sua tramitação, será responsabilidade do Parlamento zelar para que os efeitos negativos da medida não ocorram. Os parlamentares da bancada do Partido Socialista Brasileiro – PSB têm, nessas circunstâncias, liberdade para apreciar e decidir sobre a matéria, que é naturalmente complexa. Não faltarão, contudo, à responsabilidade de acompanhar todos seus desdobramentos, que interessam de perto à população do Rio de Janeiro e à democracia brasileira como um todo.

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