Terça-feira, 23 de  janeiro de 2018

A importância da água para vida, por Gonzaga Patriota

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Escrito por Daniela de Miranda |  Categoria: Artigos
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Artigo: Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)A água é um recurso natural de valor inestimável. É essencial para a vida, por isso é necessário preservá-la. Todos os seres vivos dependem dela para sobreviver e garantir a permanência da espécie – a água sustenta a vida. Entretanto, apesar de toda a sua importância, a água é um recurso que pode acabar, portanto, exige cuidados em relação à quantidade de uso, a sua qualidade, as suas fontes, à sua distribuição desigual pelo planeta, além de planejamento e custeio de tratamento, de conservação e proteção.

A hora de separar o joio do trigo

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Escrito por Daniela de Miranda |  Categoria: Artigos
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Por Elton Weber*. Falamos muito de descrédito político nos últimos tempos no Brasil. E não poderia ser diferente. Enfrentamos a fusão das maiores descobertas de maracutaias que desviaram cifras incalculáveis com uma grande recessão do país, saqueado por políticos e empresas que enriqueceram às custas da população. Dinheiro surrupiado da saúde, educação, agricultura, segurança pública. Chegamos ao fundo do poço. Servidores com salários atrasados, população desprotegida, corte de orçamentos que paralisam programas no campo e na cidade. Acabaram os analgésicos. É hora de botar a casa em ordem e modificar o país para o futuro.

A longevidade política e o caminho da renovação

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Escrito por Daniela de Miranda |  Categoria: Artigos
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Por Senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Há uma crise no Brasil de descrédito quase que generalizado quanto à atuação de nossos agentes públicos. Parece que a população já tomou consciência de que campanhas políticas, de onde nascem as promessas, e a realidade depois da posse, são coisas muito diferentes. Condutas e ações, infelizmente, na prática se invertem. As intenções se ocultam na campanha, e os postulantes a cargos eletivos falam com o emprego de uma linguagem enigmática, pouco assimilável pelo eleitor.

Artigo: Que a lei seja para todas

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Escrito por Daniela de Miranda |  Categoria: Artigos
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Por Senadora Lúcia Vânia (PSB-GO)

É inegável a importância da Lei Maria da (LMP) no combate à violência praticada contra a mulher e os dados comparativos atestam isso. Todavia, os números apontam também que a efetividade da lei não trouxe proteção a todas as mulheres. A taxa de homicídios de mulheres não negras diminuiu entre 2006, ano em que a norma entrou em vigor, e 2016, ao passo que a de mulheres negras aumentou, segundo Mapa da Violência 2015.

Gestão compartilhada: tecnologia social para a renovação política

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Escrito por Daniela de Miranda |  Categoria: Artigos
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Por Senador João Capiberibe (PSB-AP)

“A ideia é singela, e procura aproveitar as potencialidades das mídias sociais, para instituir uma tecnologia social, destinada ao acompanhamento de atos governamentais, com vistas a assegurar a lisura, economicidade, efetividade e tempestividade dos mesmos”

O Brasil se vê envolvido em uma crise política de grande envergadura e duração, o que, naturalmente, tem consumido a parte mais expressiva do tempo da opinião pública, assim como da energia dos agentes políticos. As muitas frentes em que se lutam para superar a crise não podem, contudo, nos consumir, a ponto de que não nos dediquemos a atividades criativas, com o propósito de fortalecer a democracia e, em especial, a participação popular.

Neste contexto, apresentei ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Senado (PLS) 325/17, que tem por objetivo instituir “a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e de aquisições de materiais e equipamentos por grupos de cidadãos organizados, em aplicativos agregadores, disponíveis na internet ou na telefonia celular”.

A ideia é singela, e procura aproveitar as potencialidades das mídias sociais, para instituir uma tecnologia social, destinada ao acompanhamento de atos governamentais, com vistas a assegurar a lisura, economicidade, efetividade e tempestividade dos mesmos.

“A ideia é singela, e procura aproveitar as potencialidades das mídias sociais, para instituir uma tecnologia social”

Em termos de sua arquitetura, a gestão compartilhada apresenta, fundamentalmente, o polo da sociedade civil, que se organiza por meio de grupos de relacionamento, em aplicativos como WhatsApp, Facebook – para ficar nos mais usados –; e o Estado, que prepara as entidades da administração direta e indireta, para interagir com a população, no âmbito das previsões do PLS 325/17.

O relacionamento que estabelecem entre si, sociedade civil virtualmente organizada e agências estatais, tem por metas imediatas, o que interessa de perto a cada comunidade, ou seja, o êxito na execução de obras, prestação de serviços de excelência, melhorias de equipamentos públicos já existentes, entre outros benefícios.

Este relacionamento, a sua vez, tem protocolos definidos por lei, de tal forma que a interação seja produtiva. É previsto, para os grupos constituídos por meio dos aplicativos, regras de conduta e obrigações, inclusive quanto à moderação de seus componentes. Do lado dos entes estatais, definições claras, em termos de designação e atribuições, direcionadas aos que devem prestar informações à população. Ou seja, permanecem todos sob os marcos mais estritos da cidadania e da urbanidade, ainda que as interações sejam virtuais.

Se deixarmos, no entanto, esse aspecto mais imediato e de interesse mais vivo, como o controle social, há, adicionalmente, um ganho precioso de médio e longo prazo: o exercício prático da participação popular, por meio de uma tecnologia social já testada no Estado do Amapá, que funciona de verdade e, que, portanto, anima o povo a zelar por aquilo que lhe pertence.

E foi essa experiência no Amapá que me motivou levar a gestão compartilhada para o nível nacional e mostrar que quando representantes de todas as esferas se unem é possível fazer um bem exitoso.

A gestão compartilhada busca aproximar o cidadão do poder público. De torná-lo um agente transformador capaz de opinar e acompanhar os gastos públicos, de combater a corrupção na sua essência, de evitar superfaturamentos. É uma ferramenta que dá um passo adiante à Lei Complementar nº 131, a Lei da Transparência, de minha autoria. Juntas as duas leis permitem ao cidadão o controle social dos recursos públicos e, principalmente, que saibam onde está sendo investido seus impostos.

No interior dessa prática, que é intrinsecamente política, está a mais efetiva solução para os desafios, que este presente amargo nos apresenta e, para os quais, não temos soluções efetivas.

A crise política, essa da qual todos reclamamos, e com a devida justiça, não se resolverá apenas nos parlamentos; não é apenas obra de governos, ou de agentes políticos. É o próprio sentido da política que deve mudar no Brasil e, reescrever nossa história, exige empoderar a população, para que ela incorpore à soberania que lhe é inerente, os instrumentos que haverão de torná-la efetiva e eficaz. A gestão compartilhada, seguramente, está entre eles e nos ajudará a virar essa “página tão infeliz de nossa história”.

Pedro França/Agência Senado

* Artigo originalmente publicado no site Congresso em Foco em 15/10/2017

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