Sábado, 19 de  janeiro de 2019

O que realmente está em jogo sobre o futuro da educação?

Imprimir
Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
 |  Acessos: 18

 

Por Danilo Cabral

 

Deputado Federal- PSB/PE

Em seu discurso de posse, proferido no dia 2 de janeiro, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, estabeleceu como prioridade o combate ao que denominou “marxismo cultural” e afirmou que não permitirá que “pautas nocivas” aos costumes sejam “impostas” ao país. A afirmação está em sintonia com o que disse Bolsonaro, na ocasião de sua posse como presidente da República, ao afirmar que pretende “unir o povo”, respeitando “as religiões e nossa tradição judaico-cristã” e “combater a ideologia de gênero”. Seguiu na mesma linha a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que disse que “menino veste azul e menina veste rosa”.

Essas afirmações revelam que o novo governo pretende dar visibilidade a temas relacionados a questões comportamentais e de demarcação ideológica. Com isso, Bolsonaro consegue reavivar a polarização que o levou à vitória nas eleições de outubro e ao mesmo tempo manter mobilizada sua base social enquanto dá andamento a medidas impopulares, que afetam diretamente a vida da população.

No caso da educação, a fala do novo ministro foi absolutamente vazia sobre as iniciativas que seriam adotadas para que o Brasil supere seus gargalos históricos. As pesquisas mais recentes do Inep revelam que 31,2% da população entre 18 e 24 anos não frequenta e não concluiu o ensino médio; somente 25,6% das crianças até 3 anos de idade frequentam creches; apenas 11,5 % de matrículas da educação básica são em tempo integral; somente 54% dos docentes da educação básica possuem formação superior compatível com a disciplina que lecionam; apenas 23,2% da população entre 18 e 24 anos está matriculada no ensino superior.

Somam-se a isso as condições dramáticas vividas pela grande maioria dos municípios brasileiros para o financiamento da educação, que atualmente sequer conseguem pagar o piso salarial dos professores. Segundo pesquisa elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em 2017, 85,9% dos municípios apresentam situação fiscal difícil ou crítica, sendo que 15,7% encerraram 2016 sem caixa para cobrir despesas do ano anterior.

Trata-se de problemas concretos, que, para serem superados, exigem iniciativa política e investimentos. Não serão solucionados pelo discurso ideológico contra o marxismo ou pela defesa apaixonada da família.

Por outro lado, o ministro da economia, Paulo Guedes, afirma que pretende retirar da Constituição Federal a obrigação de investimentos de mínimos dos tributos arrecadas em educação, que hoje são de 18% para União e 25% para estados e municípios. Obviamente, a retirada de exigência de patamares mínimos para a educação tem como objetivo reduzir ainda mais os investimentos na área. Essa é a questão central que se esconde por trás do discurso radical conservador.

Não vimos nenhuma menção de Bolsonaro ou de seus ministros sobre as astronômicas cifras de renúncias fiscais previstas no orçamento de 2019. A previsão é de que o governo concederá no ano que vem R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais, sendo que a projeção do déficit público é de R$ 139 bilhões. Para se ter uma ideia, o valor das renúncias equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto o total de investimentos em educação no Brasil, somados os aportes da União, de todos os estados, municípios, em 2015, foi equivalente a 5% do PIB.

Na verdade, Bolsonaro atende aos mesmos senhores que ditaram a política econômica de Michel Temer e, agora, o fazem disfarçados sob o mantra da defesa da família. A agenda econômica de Temer, aos poucos, vai se revelando e se encontrando nas entrelinhas das medidas propostas pela área econômica do novo governo. Assim como Temer, o governo Bolsonaro sinaliza com uma radical agenda de austeridade para as áreas sociais e cortes de direitos e, por outro lado, assegura liberdade total para os grandes grupos financeiros e para o agronegócio.

A cortina de fumaça lançada por meio do discurso radical conservador precisa ser dissipada. A grande questão que se coloca é que a redução dos patamares mínimos de investimentos é na verdade o que vai definir o futuro da educação brasileira. Sem recursos não construiremos mais creches, não valorizaremos nossos professores, não melhoraremos a infraestrutura de nossas escolas, enfim, a educação pública brasileira retrocederá.

 

Secretaria de Obras e os resultados concretos à população

Imprimir
Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
 |  Acessos: 87
Por Rogério Salazar  
Secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação
 
Assumimos o desafio à frente da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, em 19 de abril, seguindo a orientação do governador: dar sequência ao trabalho de maneira coletiva e integrada com as demais secretarias, sobretudo em relação as pastas da Educação e da Segurança Pública. Obras em escolas estaduais, além da construção e reformas de delegacias, quartéis e presídios estão entre os principais frutos dessa parceria. 
 
Somente no departamento de Obras são 2.486 intervenções concluídas e em andamento desde o início da gestão do governador José Ivo Sartori, iniciada em 2015. No Saneamento, a Corsan praticamente universalizou o abastecimento de água no RS, entretanto, ainda temos o desafio de avançar na expansão do tratamento do esgotamento sanitário. A renovação do contrato da Companhia com diversas prefeituras, bem como a aprovação da PPP da Corsan, que busca universalizar o saneamento em nove cidades da Região Metropolitana, dialogam com o desafio. Perfuramos poços artesianos em 225 municípios, inaugurarmos estações de tratamento de água e esgoto e assinamos convênios para a instalação de redes de água em 33 municípios. Recentemente iniciamos a segunda fase do Planesan. O Plano Estadual de Saneamento estabelece orientação que serão desenvolvidas no setor nos próximos 20 anos no Rio Grande do Sul.
 
A construção de unidades habitacionais em parceria com municípios e o governo federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, tem norteado as ações no departamento de Habitação. Foram entregues ou estão em execução 3.413 unidades habitacionais. Também destacamos a doação e a transferência de áreas às prefeituras e a doação de terrenos ao DNIT para a construção das alças de acesso à segunda ponte do Guaíba. Investimos, ainda, na regularização fundiária para a entrega definitiva das escrituras da antiga Cohab e na regularização fundiária de 206 famílias.
 
No Desenvolvimento Urbano, mais de 80 cidades foram atendidas até o momento pela contratação de horas máquinas ou pelo empréstimo de maquinário para a manutenção de estradas vicinais e a limpeza de arroios. O valor investido foi de R$ 4.765.089,27. Através da Consulta Popular, foram investidos mais R$ 3.281.641,00 para a realização dos mesmos serviços.
 
Até o último dia da gestão, seguiremos com o mesmo empenho e dedicação. Sempre trabalhando por um Estado eficiente através da execução de projetos e programas concretos que melhorem os serviços públicos para a sociedade.

Dia Internacional do Orgulho LGBTTQ+

Imprimir
Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
 |  Acessos: 358

 

Thiago Ferreira Abreu

 

Secretário Estadual LGBT - PSB/RS

 

O Dia Internacional do Orgulho LGBTTQ+ (28 de junho) é celebrado por lésbicas, bissexuais, gays, travestis, transexuais, transgêneros e por toda diversidade que compõe a comunidade LGBTTQ+ ao redor do mundo. Em meio a esse cenário, por vezes podemos nos pegar pensando ‘de onde viria esse tal “orgulho” que comemoramos? É necessário, que essa mobilização continue extrapolando um dia do ano. O dia do Ogulho LGBTTQI+ diz respeito às lutas cotidianas por uma sociedade mais justa e igualitária, que se engaja contra todos os preconceitos e discriminações.

Por esse motivo ainda saímos às ruas buscando visibilidade positiva e afirmação política mostrando que sabemos que nosso lugar não está na clandestinidade e nem na marginalidade, e que podemos nos orgulhar não apenas da nossa sexualidade em si, mas por sermos sobreviventes de uma luta a ser vencida diariamente, dignos dos nossos direitos, das nossas liberdades e dos nossos deveres como todos os cidadãos.

 

Estamos em 2018, ano eleitoral, e somente ocupando os espaços e protagonizando a luta conseguiremos avançar em nossas pautas. Precisamos votar em candidatos LGBT's, e na falta deles, estudar e encontrar candidatos que se comprometam em levantar as nossas bandeiras e em lutar pela nossa existência. Evitar discutir uma temática como a LGBTfobia é institucionalizar o preconceito, independentemente da percepção ou da existência de casos nos municípios, se omitir estas discussões é fortalecer a ignorância e preservar o preconceito, além de perpetuar a invisibilidade de uma comunidade que é violentada diariamente psicologicamente, socialmente e fisicamente.

 

 

Consciência Negra: Avanços e retrocessos

Imprimir
Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
 |  Acessos: 140

Valneide Nascimento dos Santos
Secretaria Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB

A data que marca a morte do grande Zumbi dos Palmares. O então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil – foi vítima de bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho, no dia 20 de novembro de 1695, em razão de sua resistência contra a opressão Portuguesa e da não aceitação dos termos de paz oferecidos, à época, pelo Governador de Pernambuco.

Quase três séculos depois, com a redemocratização do Brasil é a promulgação da Constituição Cidadã, em 1988, vários, como o Movimento Negro, conquistaram maior espaço nas discussões e nas decisões políticas. A Lei no. 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultastes de preconceito de raça ou de cor, normas como a que institui cotas raciais na educação superior, e, especialmente na área da educação básica, a Lei no. 10.639/2003, de 09 de janeiro de 2003, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de diplomas que buscam reparar, ainda que timidamente, os danos sofridos pela população negra ao longo da História do Brasil.

Apesar dessa importante evolução, entre a cruel perseguição aos quilombos e a busca da institucionalização de uma democracia racial efetiva, o Brasil atravessa um momento político controverso, em que conquistas sociais importantes, como as dos negros, são colocadas em xeque, inclusive por uma candidatura presidencial apoiada por uma parcela expressiva da população brasileira. As circunstâncias fazem com que seja essencial a realização de debates e discussões a fim de lembrar o passado do país, observar em que medida retrocesso sociais podem ser enfrentados e o que é possível fazer para manter as conquistas da Constituição de 1988 e avançar na democratização que ela busca promover na sociedade brasileira.

É evidente que as grandes transformações sociais acontecem no âmbito educacional, pois é na fase da formação dos cidadãos que os conceitos mais fundamentais relativos à socialização, ao respeito aos concidadãos e à democracia são formados e fixados. Mais do que em outras épocas e circunstâncias, reta final da 55ª legislatura exige do Congresso Nacional – principal espaço de representação dos cidadãos – que promova de todas as formas o resgate dos valores mais básicos e fundamentais para avançar socialmente e evitar retrocessos. É fundamental inserir o debate constante sobre a igualdade racial na Educação.

Para ajudar no processo de reflexão, gostaria de iniciar com uma pergunta: o que seria do Brasil se Zumbi dos Palmares tivesse todas as oportunidades das quais dispunham os brancos, à época? A pergunta pode parecer ultrapassada, mas mantem-se atual, se for medido o abismo que separa as perspectivas de ascensão social entre brancos e negros no país. Todo o esforço, neste momento, é encontrar o caminho para diminuir e reverter essa profunda cicatriz no processo de desenvolvimento humano da nação.

O Brasil é relativamente novo, tendo como referência a chegada dos descobridores do “Velho Mundo”. Porém já experimentou diversos danos, importou procedimentos e ações moralmente inaceitáveis e acumula manchas em suas raízes que nos envergonham. A raça negra é uma marca virtuosa desta heterogeneidade brasileira, merece atenção permanente e ações governamentais estratégicas que possam gerar escala suficiente para o equilíbrio fraterno entre todos cidadãos brasileiros.

A meta é que todos tenham a mesma igualdade de oportunidades, seja na política, nos negócios, na escola ou na maternidade. Enquanto, em alguns países, assistimos ao radicalismo nas relações raciais, o Brasil se destaca por sua miscigenação.

Somos a minoria nos poderes constituídos e somos a maioria da população do país. Por isso, buscamos a devida qualificação para aperfeiçoar a nossa atuação, para avançar, para superar desafios, para crescer, pela igualdade e pelo bem do Brasil.

Pretendemos, com o nosso trabalho político, honrar a luta destes homens e mulheres que, muitas vezes à custa de suas vidas, conseguiram fazer com que pudéssemos ser donos e donas de nossos destinos na construção de um Brasil mais justo e capaz de atender aos anseios da população.

Hoje, somos um relevante alicerce dentro do PSB e também da sociedade, estamos organizados em 25 estados e no Distrito Federal, possuímos executivas qualificadas em todos os âmbitos, seja, municipal, estadual e nacional. A caminhada é longa e com muitos desafios, mas não desistimos em nenhum momento.

 

Catarina Paladini: o voto nosso de cada dia

Imprimir
Escrito por Luciane Ferreira |  Categoria: Artigos
 |  Acessos: 459

 

"Alguém será eleito e quanto menos pessoas interessadas ou participantes no dia 7 de outubro, pior para o nosso futuro como nação e como Estado", diz deputado estadual do RS

Engana-se quem pensa que, no Brasil, votamos a cada dois anos ou de quatro em quatro anos. Votamos diariamente. Todos os dias as escolhas que depositamos – ou teclamos – nas urnas nos revisitam, nos dão bom dia – ou não tão bom assim.

O voto nosso de cada dia está presente na segurança pública da nossa rua, da nossa cidade, no transporte até o trabalho, no preço do alimento que é impactado pela infraestrutura, na qualidade do ensino e das escolas para nossos filhos, no atendimento ofertado nos hospitais e postos de saúde, enfim, nos mais variados momentos do nosso cotidiano. Essa constatação torna ainda mais preocupante o recorde de abstenção e votos nulos ou em branco que institutos de pesquisa, cientistas políticos e estudiosos do comportamento eleitoral estão prevendo para o pleito do próximo dia 7 de outubro.

Não apenas pela propagada desilusão com a classe e tudo mais que ela carrega consigo – e muitas vezes com razão, reconheça-se –, mas principalmente por que a menor participação popular poderá dificultar e atrasar ainda mais o necessário processo de depuração pelo qual os poderes legislativo e executivo precisam passar. De forma bem objetiva: alguém será eleito e quanto menos pessoas interessadas ou participantes no dia 7 de outubro, pior para o nosso futuro como nação e como Estado. Em tempos de fácil e rápido acesso à informação, que literalmente está na palma da mão, pesquisar o histórico de um candidato e suas propostas não é tarefa difícil. Difícil será continuar a conviver com o voto nosso de cada dia se ele for dado de forma errada. Ou pior: se não tiver sido dado.

Omitir-se não isentará ninguém da responsabilidade que cada cidadão tem pelo futuro do Rio Grande do Sul e do Brasil.

 

Artigo publicado pelo deputado estadual Catarina Paladini PSB/RS em Zero Hora Digital em 10/05/2018 

 

Mais Artigos da Pauta Socialista

Produção, desenvolvimento e manutenção: