Domingo, 24 de  setembro de 2017

"Ao vencedor, nem as batatas", por Tadeu Alencar

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Escrito por Tadeu Alencar*  |  Categoria: Artigos
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Vejo crescer na sociedade brasileira, com grave preocupação, um sentimento de desencanto com a política, à luz de um processo de crescente degradação, posto que os escolhidos para representar o povo, ao invés de se dedicarem a propor soluções para os seus desafiadores problemas, dedicam-se quase que exclusivamente a proteger os seus próprios interesses. Uma das propostas de reforma política em discussão na Câmara dos Deputados é exemplo disso. Vejamos. O distritão é o sistema eleitoral majoritário para as eleições parlamentares, vale dizer, implica na eleição dos mais votados.

Parece justo, democrático, equânime, com o charme de corrigir a distorção de impedir a eleição de indivíduos com umas poucas centenas de votos, a suposta \”verdade eleitoral\”. Mas o charme é só aparente. Esse é um modelo que unge as personalidades, que prestigia a individualidade em detrimento dos partidos políticos. Diminui o número de candidatos, deixando na competição apenas os mais fortes, os mais ricos, o topo da cadeia alimentar, bem como as celebridades, não abrindo espaço à representação das minorias, tão relevante no equilíbrio democrático, ainda mais em países de corte plural e mestiço como o nosso.

Parece óbvio que um modelo baseado nessas premissas, em vez de concorrer para o barateamento das campanhas, escandalosamente caras, ensejará a manutenção desse ciclo vicioso, afugentando, de saída, a participação de novas lideranças que, por mais promissoras, ver-se-iam banidas pela ausência de condições mínimas de competir, a desejável paridade de armas no combate. Em consequência, a renovação será diminuta, servindo o distritão a manter no Congresso Nacional os que lá já se encontram – parcela expressiva sob grave suspeição -, no sentido oposto ao desejo da sociedade, que clama por abrir as janelas, por onde possa respirar e renovar vestígio de esperança.

Não é por outra razão que a defesa do distritão é feita de forma ardorosa pelos setores mais conservadores – mas não exclusivamente – pouco interessados em arejamento, renovação, participação popular e mais concentrados em cristalizar o mando das oligarquias regionais. Em adição, diga-se que no mundo democrático tal modelo não tem aplicação, sendo, todavia, aplicável em alguns poucos países que nada têm a ensinar ao Brasil, como o Afeganistão e, assim, mais um descolamento entre política e sociedade, um perigoso retrocesso. Por isso considero um dever cívico lutar para derrotar o distritão, tal como já o fizemos em 2015, no curto reinado de Eduardo Cunha.

* Deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE)

**Artigo originalmente publicado no Jornal do Commercio em 25/8/2017

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