Terça-feira, 21 de  novembro de 2017

Fabiano Pereira: “Nossa missão é destravar as obras para contribuir com o desenvolvimento do Estado”

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Escrito por Assessoria  |  Categoria: PSB - Entrevista
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Filiado ao PSB desde agosto de 2015, Fabiano Pereira assumiu no último dia 27 de abril o desafio de liderar a Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP/RS). Indicado pela Executiva da sigla, o socialista chega ao novo desafio tendo como missão destravar processos, antecipar prazos, resolver gargalos e encurtar caminhos para que as obras saiam do papel e possam contribuir com o desenvolvimento do Estado.

Natural de Santa Maria, Fabiano tem 43 anos, foi eleito vereador no ano 2000 e assumiu em 2001 a função de secretário municipal da Saúde. Em 2002 foi eleito deputado estadual e chegou à presidência da Assembleia Legislativa. Foi reeleito deputado estadual em 2006 e assumiu a Secretaria Estadual da Justiça e Direitos Humanos em 2011. Em 2014 concorreu a deputado federal e chegou à suplência. Em 2016 foi candidato à prefeitura de Santa Maria pelo Partido Socialista Brasileiro.

 Também foi presidente da União Santa-Mariense dos Estudantes, secretário-geral da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e cursou Economia na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Na entrevista abaixo, ele apresenta um pouco da estrutura da Secretaria e detalha as principais ações e projetos previstos e já em andamento, com destaque para os departamentos de Obras, Saneamento e Habitação. Confira:

 PSB/RS: Qual o seu diagnóstico nas obras públicas? 

Fabiano Pereira: Assumimos o desafio com a confiança do governador José Ivo Sartori e indicados pelo PSB com a missão de criarmos o ‘Destrava RS’. Nossa missão é trabalhar juntamente com a Secretaria Geral de Governo para acelerarmos o processo de obras que precisam ser feitas no Estado. Neste primeiro momento temos duas medidas importantes, duas forças-tarefas- uma na área da educação e outra na área da segurança pública - e o Sistema de Gestão de Obras, o SGO.

PSB/RS: O senhor poderia detalhar as forças-tarefas?

Fabiano Pereira: A força-tarefa na educação é composta por engenheiros, arquitetos, com 85 milhões de reais do Banco Mundial para fazer reformas fundamentais nas nossas escolas. Estamos trabalhando firmemente no sentido de garantir que as obras nas escolas possam sair do papel e assim representar uma revolução significativa na vida das pessoas. Sabemos que as ações na educação não são gastos, são investimentos na nossa juventude, no nosso futuro, em novos valores. A outra força-tarefa é vinculada à segurança pública, tendo como prioridade central as obras nos presídios, inclusive havendo recursos federais para que possamos realizar as intervenções. Nós queremos atacar a segurança pública imediatamente construindo presídios, para atender a demanda da Justiça, e investindo também na infraestrutura em quartéis, delegacias e no novo IGP (Instituto Geral de Perícias) que teve as obras reiniciadas há pouco tempo. Estamos trabalhando para fazer os projetos e, assim, poder executar as obras.

PSB/RS: O que é e qual a importância do Sistema de Gestão de Obras (SGO)?

Fabiano Pereira: Trata-se da porta de entrada das obras das demais secretarias e depois o acompanhamento de sua execução, cabendo à SOP a fiscalização de todas as obras. Nós temos hoje 309 obras em execução em todo o Estado e estamos trabalhando para que possamos antecipar prazos, resolver gargalos, encurtar caminhos para entregar mais rapidamente essas obras à população. A partir do SGO podemos acompanhar os passos das obras  e cobrar eventualmente nos locais em que elas estejam paradas, e resolvermos as situações que possam dificultar a execução. É justamente para isso que estamos trabalhando: para honrar os impostos, os esforços, a luta do povo do Rio Grande.

PSB/RS: Quais as diretrizes para a Corsan em relação ao abastecimento de água e ao saneamento?

Fabiano Pereira: A Companhia Rio Grandense de Saneamento é um patrimônio muito importante para o Estado, fazendo um trabalho de excelência, gerando lucro. Tem uma equipe de funcionários altamente qualificada e, principalmente, trata de um bem que é sagrado: a água, que é um bem público. Estamos conversando com a Corsan para que possamos manter e ampliar os investimentos. Houve um avanço muito significativo na busca pela universalização da água, e, agora, estamos resolvendo problemas pontuais. O próximo passo, que já tem sido desenvolvido pela Companhia, é expandir o sistema de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que cada 1 real investido em saneamento básico reflete na economia de 4 reais em saúde. E nós precisamos avançar neste quesito de coleta e tratamento de esgoto. A Corsan terá um aporte muito forte no sentido de aumentar a sua atuação na área de coleta e tratamento de esgoto.

PSB/RS: Mesmo cumprindo sua finalidade com êxito, é possível potencializar a atuação da Corsan?

Fabiano Pereira: Além da Corsan continuar com seus recursos, continuar com a sua autonomia, estamos estudando a possibilidade de realizarmos parcerias público-privadas (PPP’s) para realizararmos mais rápido essas obras e, assim, corresponder ao cidadão que quer ter água potável, esgoto tratado, qualidade de vida. Será possível também melhorarmos a saúde do Rio Sinos, do Rio Gravataí e de ter todo um ambiente melhor para a saúde da Região Metropolitana. Então a Corsan tem essa missão, vem trabalhando bem e com certeza pode fazer mais.

PSB/RS: Quais as ações e projetos para a área da habitação?

Fabiano Pereira: Neste departamento temos duas prioridades: habitação e regularização fundiária, que precisamos avançar cada dia mais. A Secretaria já vem construindo 638 unidades habitacionais que são feitas pelo próprio Estado e temos outras ações, como a parceira com o programa Minha Casa, Minha Vida, ou doando terrenos. Também realizamos um trabalho muito especial e significativo para regularização da extinta Cohab (Companhia de Habitação do Estado do RS). Em governos anteriores foram feitas campanhas para que as pessoas pudessem quitar as suas dívidas da extinta Cohab e elas foram quitadas em parte, mas ainda existem 51 mil pessoas em 150 municípios gaúchos que não tem a escritura definitiva, ou seja, não são titulares do imóvel. A escritura definitiva reflete na valorização do imóvel, na dignidade, na herança. Ter a casa de papel passado não tem preço. Então, nós estabelecemos três ações para que se possa fazer com que isso seja efetivado.

PSB/RS: O senhor poderia falar sobre as ações?

Fabiano Pereira: A primeira ação é a redução nas taxas para as pessoas a partir de uma relação com o sindicato dos cartórios. Já foi feito, está funcionando. A segunda ação é a seguinte: nós estamos mandando uma carta para todos os prefeitos com um indicativo de um projeto de lei para que se possa isentar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que é o imposto sobre a transação imobiliária. E a terceira ação é uma espécie de usucapião pessoal, social. Se a pessoa tiver três testemunhas, três vizinhos dela, confirmando que a mesma mora há mais de cinco anos naquela casa e que não possui outro imóvel, o Estado irá conferir a ela a escritura. Além disso, a Secretaria está fazendo mutirões para prestar a orientação necessária, receber a documentação e acelerar esse processo de regularização. Nós esperamos logo, logo começar a dar o resultado para o que o governador possa fazer a entrega dessas escrituras. 

PSB/RS: Sobre as parcerias com o Governo Federal e os municípios, quais são os seus planos?

Fabiano Pereira: O mundo é feito de união, de colaboração. Eu já solicitei um levantamento das ações que a Secretaria pode realizar com o Governo Federal: são obras que podemos reivindicar, por exemplo, ao Ministério das Cidades. Estamos estudando um processo, dando sequência ao trabalho que já vinha sendo realizado pela Casa Civil e pela SOP, que é um convênio com o Exército para a recuperação de estradas vicinais. Enfim, temos as portas abertas, mas sempre com o pé no chão! Só vai se buscar aquilo que será possível realizar e que se encaixe nas condições financeiras do Estado. Essa é a determinação do governador: Nossa missão é destravar as obras para contribuir com o desenvolvimento do Estado, mas sem criar a falsa expectativa, sempre com muita transparência, com muita honestidade. Também temos várias parcerias com os municípios. A Secretaria disponibiliza equipamentos que ajudam a perfurar poços, além de escavadeiras hidráulicas que são emprestadas às prefeituras em casos de emergência para desassoreamento de rios, de açudes, para que possamos evitar enchentes, enfim.

PSB/RS: O Estado passa por um processo de reorganização...

Fabiano Pereira: Sim, com certeza. A população tem compreendido que o governo precisou tomar medidas amargas para resolver problemas históricos. E está fazendo com muita coragem e com muita lucidez. Agora estamos entrando numa nova etapa, que é executar as obras que foram projetadas. Seguiremos trabalhando coletivamente para destravar processos, havendo interface com os secretários, com as diversas secretarias, para potencializarmos o trabalho. As pessoas vão olhar para o passado e lembrarão que houve um governo que teve coragem para tomar medidas necessárias, para que o Estado não entrasse numa situação ainda mais delicada. A renegociação da dívida do Estado com a União, a captação de recursos que vieram do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a supersafra de soja que já colhemos, são fundamentais para darmos a largada para uma nova fase. O governo adotou medidas essenciais e haveremos de ter também o apoio da Assembleia Legislativa para as próximas etapas.

O senhor está filiado ao PSB desde 2015. Como avalia a atuação do partido?

Fabiano Pereira: Fui muito bem recebido, estou feliz, honrado, motivado e muito satisfeito. O PSB é um partido que tem uma história muito rica e grande no Brasil. Temos líderes muito importantes e históricos, como Miguel Arraes e Eduardo Campos. Aqui no Estado nossa maior referência é o ex-deputado federal Beto Albuquerque, que também é o nosso presidente, e concorreu à vice-presidência, em 2014, como vice da Marina Silva após a morte de Eduardo Campos. Aliás, todos nós lamentamos muito a morte de Eduardo Campos. Se ele estivesse vivo possivelmente a história do Brasil seria diferente, pois o PSB tinha chances reais de vitória. Eduardo teve uma experiência marcante como governador de Pernambuco, liderando uma gestão de resultados, com metas, resultados, de fato melhorando a qualidade de vida da população. Esse é o jeito do PSB governar. 

Enfim, concorri à prefeitura de Santa Maria em 2016, cumprimos a missão de levar nossas bandeiras, nossas propostas. Fizemos uma campanha muito bonita e aprendemos bastante com essa experiência. Agora, estamos aqui, indicados pela Executiva do PSB para liderar a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e agradeço muito pela oportunidade.  Estamos motivados e trabalhando bastante para justificar a confiança e honrar o desafio.

 

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