Quarta-feira, 26 de  abril de 2017

Presidente nacional discute reformas com bancada do PSB na Câmara

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Escrito por Assessoria  |  Categoria: Blog
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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniu na quarta-feira (19/04) com os deputados do partido para discutir e ouvir suas opiniões sobre as propostas de reforma política, trabalhista e previdenciária, que tramitam no Congresso Nacional.

Desde o começo do ano, o PSB e a Fundação João Mangabeira têm realizado vários debates sobre as reformas com a participação das bancadas no Congresso, de filiados, dirigentes e especialistas convidados. Uma consulta na internet, aberta à sociedade, permite a qualquer cidadão opinar sobre a reforma da previdência.

O resultado do debate interno e da consulta popular servirão de subsídio para a Executiva Nacional definir, na próxima segunda-feira (24), a posição oficial do partido sobre as três reformas.

Sobre a reforma trabalhista, Siqueira lembrou aos deputados que o partido já tem posição oficial contrária, com base em resolução aprovada no último congresso nacional do PSB, em 2014.

Na resolução, de iniciativa do segmento sindical do partido, os socialistas se manifestam contrários a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, precarização e que estabeleça a supremacia do negociado sobre o legislado”.

O texto também defende não só a manutenção dos direitos vigentes como a sua ampliação, por exemplo, com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Siqueira reiterou que o congresso do partido é soberano e suas deliberações devem ser seguidas.“Nós, das instâncias executivas e do diretório nacional, não temos como deliberar o contrário do que foi decidido pelo congresso, porque ele é a instância máxima. Portanto, a decisão sobre matéria está adotada”, afirmou.

O presidente reconhece a necessidade de reformas estruturais no país, mas com “equilíbrio social”. “Concordo que é preciso mudar, mas é preciso mudar sob um viés de equilíbrio social entre o trabalho e o capital. Ainda existem desigualdades. As pessoas alegam que a luta de classes acabou, e eu adoraria que tivesse acontecido isso”, afirmou.

Na avaliação do socialista, a atual proposta de reforma trabalhista é “de natureza rigorosamente liberal”. Para Siqueira, a tese de que as relações de trabalho precisam ser mudadas para gerar empregos “é uma falácia dos liberais” e não se sustenta na prática.

“Nós saímos de um país agrário para um país capitalista que está entre as dez economias mais importantes do planeta com essa mesma legislação. Então não é ela que impede o crescimento do país, embora ela precise ser aperfeiçoada”, analisou.

Siqueira também defendeu a independência do partido para discutir temas que afetam diretamente a vida política e social do país. “Nós somos um partido que devemos pensar de forma independente e nos posicionar também de forma independente quanto àquilo que atinge a nossa essência e princípios, sem querer ficar no conservadorismo de nada mudar”, declarou.

 

Quanto à reforma da Previdência, a maioria dos deputados socialistas tem se manifestado criticamente. Carlos Siqueira relembrou seu encontro com o presidente Michel Temer, quando afirmou que o PSB não poderia apoiar a proposta original do governo, e com o relator da proposta, deputado federal Arthur Maia, a quem apresentou sugestão de mudanças.

“Nos posicionamos contra a reforma da previdência e apelamos para que houvesse sensibilidade para que a proposta se tornasse aceitável do nosso ponto de vista”, disse.

O socialista voltou a questionar a tese de décifit previdenciário. “Se há déficit na previdência, vamos admitir que tenha, esse déficit se deve à permanente posição dos conservadores de tentar inviabilizar a Seguridade Social. Porque todas as receitas que foram criadas para financiar foram desviadas e estão sendo desviadas permanentemente”, criticou.

Na opinião de Carlos Siqueira, não é possível se fazer justiça social estritamente com ideias de liberdade econômica. “Vejam os dados de empobrecimento da população dos Estados Unidos, por exemplo, quando ingressou em políticas liberais. Não é pelo liberalismo que se chega à justiça social, é o contrário. Mas também não pode ser pelo conservadorismo, tem que ser pela mudança dentro de um viés de natureza absolutamente social”, avaliou.

“O discurso liberal é um discurso do fracasso, é um discurso da injustiça. Como nós queremos tornar vulneráveis esses direitos se não chegamos ao patamar mínimo aceitável de desenvolvimento humano”, indagou.

 

Foto: Humberto Pradera

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

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