Terça-feira, 21 de  novembro de 2017

Programa

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 |  Categoria: Institucional
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- Considerando que a sociedade atual assenta em uma ordem econômica de que decorrem, necessariamente, desigualdades sociais profundas, e o predomínio de umas nações sobre outras, o que entrava o desenvolvimento da civilização;

- Considerando que a transformação econômica e social, que conduzirá à supressão de tais desigualdades e predomínio pode ser obtida por processos democráticos;

 

- Considerando, ainda, que as condições históricas, econômicas e sociais peculiares ao Brasil não o situarão fora do mundo contemporâneo, quanto aos problemas sociais e políticos em geral e às soluções socialistas que se impuseram; Resolvem constituir-se em partido, sob o lema de Socialismo é Liberdade, e orientado pelos seguintes princípios:

I - O partido considera-se, ao mesmo tempo, resultado da experiência política e social dos últimos cem anos em todo o Mundo e expressão particular das aspirações socialistas do povo brasileiro.

II - As peculiaridades nacionais serão pelo partido consideradas, de modo que a aplicação de seus princípios não constitua solução de continuidade na História política do País, nem violência aos caracteres culturais do povo brasileiro.

III - Sem desconhecer a influência exercida sobre o movimento socialista pelos grandes teóricos e doutrinadores que contribuíram eficazmente para despertar no operariado uma consciência política necessária ao progresso social, entende que as cises provocadas por essa influência, nos vários grupos partidários, estão em grande parte superadas.

IV - O partido tem como patrimônio inalienável da humanidade as conquistas democrático-liberais, mas as considera insuficientes como forma política para se chegar à eliminação de um regime econômico de exploração do homem pelo homem.

V - O partido não tem concepção filosófica de vida, nem credo religioso; reconhece a seus membros o direito de seguirem, nessa matéria, sua própria consciência.

VI - Com base em seu programa, o partido desenvolverá sua ação no sentido de fazer proselitismo, sem prejuízo da liberdade de organização partidária, princípio que respeitará uma vez alcançado o poder.

VII - O objetivo do partido, no terreno econômico, é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do País o exigirem.

VIII - No terreno cultural, o objetivo do partido é a educação do povo em bases democráticas, visando à fraternidade humana e à abolição de todos os privilégios de classe e preconceitos de raça.

IX - O partido dispõe-se a realizar suas reivindicações por processos democráticos de luta política.

X - O partido admite a possibilidade de realizar algumas de suas reivindicações em regime capitalista, mas afirma sua convicção de que a solução definitiva dos problemas sociais e econômicos, mormente os de suma importância como a democratização da cultura e a saúde pública, só será possível mediante a execução integral de seu programa.

XI - O partido não se destina a lutar pelos interesses exclusivos de uma classe, mas pelos de todos os que vivem do próprio trabalho, operários do campo e das cidades, empregados em geral, funcionários públicos ou de organizações paraestatais, servidores das profissões liberais -, pois os considera todos identificados por interesses comuns. Não lhe é, por isto, indiferente a defesa dos interesses dos pequenos produtores e dos pequenos comerciantes.

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