Fórum Nacional de Secretários de Habitação atualiza pautas em reunião no Rio Grande do Sul

15/10/2019 (Atualizado em 15/10/2019 | 12:33)

Palácio Piratini recebeu a terceira reunião do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano em 2019. A atividade, promovida em conjunto com a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), teve como anfitrião, nesta segunda-feira (14), o secretário estadual de Obras e Habitação, vice-presidente do FNSHDU, e presidente licenciado do PSB, José Stédile. Presentes secretários e gestores de Habitação de dez estados.
A possibilidade de atuação das companhias, agências e Secretarias de Habitação na condição de tomadores diretos de recursos do FGTS esteve entre as principais pautas debatidas.
Conforme o presidente do fórum e secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, a troca de experiências é essencial para o aperfeiçoamento da política habitacional. “O objetivo é compartilhar ideias, experiências e alternativas e aprendermos uns com os outros. A união, a integração e o entrosamento são fundamentais para o sucesso das nossas pautas”, destacou.
No transcorrer da atividade, cada secretário relatou as ações desenvolvidas para promoção da habitação na esfera estadual e apresentou um diagnóstico da realidade atual, com destaque para as áreas à espera da regularização fundiária.
O trabalho conjunto entre as prefeituras e as cooperativas habitacionais, conforme Stédile, revela uma das diretrizes da gestão no Rio Grande do Sul. “Se conseguirmos concluir as obras em andamento haverá a entrega de unidades habitacionais em todas as regiões. Em boa parte delas o governo do Estado já quitou a sua parte”, disse, em relação à iniciativa que depende dos repasses do governo federal que atualmente está atrasado. 
O titular da pasta também destacou o censo habitacional, levantamento pioneiro desenvolvido pela gestão. “Atualmente são 3.825 loteamentos irregulares nos 125 municípios mais populosos do Estado. Chegaremos em torno de 6 mil loteamentos irregulares. É preciso conhecer a realidade para avançarmos nas políticas públicas”, resumiu, lembrando que existem municípios na região metropolitana que contam com cerca de 70% das moradias irregulares. “A regularização fundiária trará benefícios a todos. Para a prefeitura, que recolherá IPTU e, principalmente, para as famílias que terão a escritura do imóvel. É um investimento que transformará a vida das pessoas”, complementou.
Para o futuro breve, citou a parceria com universidade federal (UFRGS) e demais centros acadêmicos para treinar líderes comunitários visando as regularizações através da aplicação da lei do Reurb (Regularização Fundiária Urbana). “Além da regularização, é fundamental investirmos na infraestrutura das localidades”, disse, fazendo referência a outra meta da gestão 2019-2022.
Presentes representantes da Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina, bem como a presidente da ABC, Maria do Carmo Lopes, além dos diretores de Habitação da SOP, Albano Gaddo, e de Regularização Fundiária e Reassentamento, Letícia Gomes.

Fonte: Ascom/SOP- Foto: Saul Teixeira