O incentivo à agricultura urbana influencia diretamente na vida saudável das pessoas, além de servir como atividade que gera ações terapêuticas, promover a educação ambiental, segurança alimentar, geração de emprego e renda, entre outras finalidades. Na previsão da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas vivendo em cidades no mundo vai saltar dos atuais 54% para quase 70% em 2050. Por isso, a mensagem é clara: as grandes cidades terão que responder cada vez mais por uma parte do alimento que consomem se quisermos evitar o esgotamento dos recursos naturais do planeta.
Compreendendo essa necessidade, em 2017, um seminário chamado pelas entidades: Instituto Renascer, Fracab e Horta da Lomba, criou o Fórum Estadual da Agricultura Urbana e Periurbana. Ele trata, entre outras atividades, de hortas comunitárias, hortas em espaços urbanos, hortas escolares, hortas medicinais e hortas terapêuticas.
A partir da criação do Fórum, a prioridade foi criar uma politica estadual para o setor. Após diversos encontros, o Fórum encaminhou anteprojeto de lei ao Poder Executivo, para criação de lei estadual criando para uma política da agricultura urbana e periubana para o Rio Grande do Sul. Em 2018, o Governo do Estado enviou o projeto ao Legislativo e foi aprovado por unanimidade. Nascia então a Lei n° 15.222, que dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no Estado do Rio Grande do Sul.
Agora a luta é para todos os 497 municípios gaúchos criarem leis municipais, adequando a política estadual, desta forma regulando a agricultura urbana local.
É necessário evoluirmos muito no combate à insegurança alimentar, e é preciso incentivar a conscientização ambiental das pessoas, a possibilidade da utilização de espaços ociosos e técnicas de manuseio. Nesse sentido, o Fórum da Agricultura Urbana promove, no dia 28 de agosto deste ano, o primeiro Seminário Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, com o objetivo de divulgar a política estadual e programas nacionais para o setor, além de trocar informações e técnicas utilizadas na agricultura urbana e periurbana.
Fonte: Comunicação/PSB RS