Secretaria Estadual de Obras entrega termos de posse para 42 famílias de Porto Alegre

19/08/2019 (Atualizado em 19/08/2019 | 19:19)

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Obras e Habitação, entregou nesta segunda-feira (19) o termo de legitimação de posse de imóveis para 42 famílias da Vila Juliano Moreira, próximo ao bairro Jardim Botânico, na Zona Leste de Porto Alegre. Ao todo, foram entregues 102 Termos de Legitimação Fundiária, restando apenas 35 famílias a serem beneficiadas. A atividade foi liderada pelo secretário José Stédile no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.
A ocupação da área ocorreu em 1940, com a implantação da unidade Psiquiátrica do Hospital São Pedro 'Colônia Agrícola Juliano Moreira'. Com a desativação da unidade, os funcionários acabaram permanecendo no local, consolidando a ocupação localizada próximo ao Jardim Botânico.
"Demorou, mas é uma grande conquista a ser comemorada. Sabemos a importância deste ato que mudará para melhor a realidade de muitas famílias", destacou Stédile, lembrando também que a promoção da política habitacional é o principal compromisso da gestão que lidera à frente da SOP.
O Estado, através da Lei nº 9.752/92, estabeleceu o Programa de Regularização Fundiária das Áreas Estaduais ocupadas por população de baixa renda, onde a Vila Juliano Moreira se enquadra.
"A parceria das comunidades com o poder público é fundamental para agilizarmos a titulação", disse o diretor do departamento municipal de Habitação de Porto Alegre, Mário Marchesan. Ele também destacou a importância do trabalho em conjunto realizado pela SOP e o Demhab. "É uma política pública que garante dignidade às famílias".
Com o título em mãos, os moradores celebraram a regularização da sua propriedade. "Meu pai foi um dos primeiros moradores do loteamento e eu cresci na expectativa de ver a situação resolvida. Agora podemos dizer que temos um patrimônio, uma herança para as futuras gerações", comemorou o morador Júlio Souza, natural da localidade. "Agora não seremos mais taxados como invasores. A alegria é muito grande", completou a esposa dele, Vanessa Martins.
Presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes, além do presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Tiago Holzmann. A atividade ocorreu no auditório Paulo Freire.

Fonte: Comunicação/Secretária Estadual de Obras