A morosidade na análise de propostas do Programa Terra Brasil no Estado será pauta da audiência pública hibrida da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB). A audiência ocorre na próxima segunda-feira (11), a partir das 10h, na Sala Eng. Agr. José Antônio Lutzenberger da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O pleito é da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Estado do Rio Grande (Fetag-RS).
De acordo com dados da Fetag e dos sindicatos de trabalhadores rurais, cerca de 240 propostas aguardam na fila de espera, algumas há mais de cinco meses. Outra preocupação refere-se a liberação das hipotecas dos imóveis quitados junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que necessita de anuência da Unidade Gestora Estadual (UGE). O Programa Nacional de Crédito Fundiário já atendeu a mais de 140 mil famílias, sendo cerca de 27 mil no Estado.
“Apesar da reestruturação do programa ter o objetivo de dar fluxo ao sistema, hoje o principal entrave para as contratações é a lentidão das análises no âmbito estadual. Está tudo muito lento”, alerta Weber. Por isso, a expectativa é que a superintendente do Mapa/RS, Helena Rugeri participe da audiência e possa explicar porque isto está acontecendo.
Convidados:
Bancada Federal Gaúcha;
Deputado Estaduais;
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS;
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS;
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG);
Sindicatos de Trabalhadores Rurais;
Superintendência Federal de Agricultura no Estado
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA
Departamento de Gestão do Crédito Fundiário do MAPA
Banco do Brasil
EMATER
Fonte: ASCOM dep. Elton Weber