A Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, publicou, na última terça-feira (07), um documento que afirma que as mulheres que recorrerem ao aborto, mesmo em casos de estupro, deverão ser investigadas. O manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” reitera a agenda antiaborto do governo federal e nega que o aborto seja uma questão de saúde pública.
Para a secretária estadual de Mulheres do Partido Socialista Brasileiro no Rio Grande do Sul, Maria Luiza Loose (Malu), investigar vítimas de estupro que fizerem aborto é cometer violência contra a mulher duas vezes. "Não faz nenhum sentido esse tipo de investigação, uma vez que as mulheres estão amparadas pela lei", disse, ressaltando que o governo deveria se esforçar em investigar o estuprador e não a vítima.
Essa é a primeira vez em 20 anos que o Ministério da Saúde se movimenta para incentivar a investigação de mulheres que recorrem ao chamado aborto legal. Anteriormente, apesar das perseguições e preconceitos, as normas do ministério e as leis convergiam para o entendimento de que a palavra da vítima de estupro era suficiente para que o procedimento fosse realizado. Poderia ou não haver registro de ocorrência e os serviços de saúde tinham o dever de acolher a vítima sem julgamentos e prestar atendimento humanizado. "Quem deveria ser punido é a pessoa que cometeu o estupro. Mais uma vez, Bolsonaro está invertendo as pautas e jogando toda a responsabilidade de um crime em cima das mulheres", destacou Malu.
Fonte: Stéphany Franco - Com informações do Socialismo Criativo