Nesta segunda-feira (25) faz 38 anos que a Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso Nacional por 22 votos em uma Brasília tomada pelas tropas do general Newton Cruz. No plenário 67 senadores e 251 deputados.
Nas ruas milhares de brasileiros reunidos nas Câmaras de Vereadores, Assembleias Estaduais e praças para acompanhar a votação das Diretas Já. Eram 130 milhões de brasileiro unidos para que houvesse eleição direta para a Presidência da República.
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No livro Diretas Já: 15 meses que abalaram a Ditadura, o deputado federal constituinte e coordenador do site Socialismo Criativo, Domingos Leonelli, relata o clima de alegria e tensão; medo e esperança que tomavam contas das ruas do Brasil. O livro foi escrito em conjunto com o também deputado federal Dante de Oliveira.
Em Brasília, os manifestantes chegavam caminhando com faixas e faziam manifestações artísticas que marcaram a história da luta por Democracia no Brasil. Um dos momentos mais marcantes, segundo Leonelli foi quando estudantes posicionaram seus corpos sobre o gramado da Esplanada dos Ministérios para formar a frase que ninguém cansava de repetir: Diretas Já!
Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Fortaleza e Recife milhares de pessoas se aglomeravam em torno dos placares das Diretas, instalados em pontos estratégicos. No entanto, não estava fácil saber o que acontecia dentro do Congresso Nacional. Isso porque as emissoras de rádio e televisão estavam sob censura.
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Era necessário que os deputados ligassem diretamente do Congresso para seus Estados para transmitir as últimas notícias. No entanto, as linhas telefônicas da maior parte dos gabinetes dos deputados foram cortadas. “Era mais uma operação da ‘guerra’ do general Nini (Newton Cruz) realizada em colaboração com a empresa telefônica de Brasília e agentes infiltrados na própria Câmara dos Deputados”, relata no livro Domingos Leonelli.
Apesar da tentativa de sabotagem, os deputados se revezavam no telefone do plenário para transmitir as informações o mais breve possível. Às 9h da manhã do dia 25 de abril de 1984, sob forte mobilização popular, foi instalada a 62ª sessão conjunta do Congresso Nacional pelo então presidente do Congresso, o senador Moacyr Dalla.
O primeiro a falar foi o líder do PMDB na Câmara, Freitas Nobre, ele pediu a palavra “pela ordem” reclamou da questão dos telefones cortados e das prisões dos deputados Aldo Arantes de Jacques D’Ornelas. O presidente do Congresso registrou e agradeceu a denúncia. E assim foi por todo aquele dia. Foram diversas denúncias por questões de ordem dos líderes da Oposição.
Filas quilométricas de representantes de TV e Rádio na Polícia Federal para pedir a liberação de imagens e sons da votação, as violências cometidas nas ruas pelas forças do general Nini. Além de barreiras em estradas e aeroportos e policiais infiltrados entre os manifestantes.
De acordo com relatos de Leonelli, por onde se olhava no Brasil havia pessoas usando adereços amarelos para marcar seu apoio às Diretas Já. A esperança na conquista da Democracia permanecia presente dentro e fora do Congresso Nacional.
Um dos deputados federais mais jovem a ocupar a tribuna foi Márcio Santilli, hoje sócio-fundador do Instituto Socioambiental, reiterou a importância da Democracia para os brasileiros que estavam mobilizados por Diretas Já.
“Tenho certeza, a partir das posições manifestadas pela maioria massacrante do povo brasileiro nas ruas, que hoje abriremos, sim, a picada da democracia na floresta negra da ditadura. Senhor presidente, são 130 milhões de vozes que clamam para que nossas vozes sejam aqui suas vozes; são 130 milhões de consciências que exigem de nós que sejamos capazes de interpretá-las e transformá-las em ação política prática e efetiva, são 130 milhões de olhares… são 130 milhões de sentimentos…
Márcio Santilli, ex-deputado federal e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA)
Ao subir na tribuna, Dante teve o discurso bastante atacado ao ponderar que as Forças Armadas não tinham o direito de voltar-se contra o povo. Mas apesar disso, ponderou para que vencesse a Democracia.
“Senhor presidente, quero afirmar que a emenda constitucional n° 5, que levou o meu nome, não me pertence, nem ao PMDB, nem aos partidos de oposição. ela pertence a toda a nação e ao povo brasileiro, porque traduz o sentimento, a angústia e principalmente a esperança de melhores dias para130 milhões de brasileiros.”
Dante de Oliveira, autor da Emenda Constitucional que pedia as eleições diretas para presidente em 1984
Apesar dos esforços para que a Emenda Dante de Oliveira fosse aprovada e fossem instituídas as eleições diretas para presidente da República, a “esperança vestida de verde e amarelo perdeu”. Faltaram 22 votos para que os 320 necessários à aprovação fossem alcançados.
A eleição direta para presidente da república proposta pela Emenda Dante de Oliveira era o atalho luminoso prático, concreto, claro para as massas, que decidiria o caminho das oposições. Resolvia na prática o dilema entre derrubar ou derrotar democraticamente a ditadura”, avalia Leonelli em artigo publicado hoje no Socialismo Criativo.
Para o ex-deputado federal, apesar da derrota a campanha das Diretas Já foi quase uma revolução democrática. Foi a primeira vez na vida política brasileira que o assunto ganhou os palanques de celebridades e se tornou tema intensamente debatido pela população.
“Se a emenda Dante de Oliveira tivesse sido aprovada, a impressão é que se inverteria a própria ordem democrática liberal. Seria mais que o fim da ditadura. Seria a demonstração de que uma revolução pode ser feita sem armas, através da pressão popular, da mobilização da sociedade civil e dos sindicatos com articulação política e parlamentar”, avalia Leonelli.
Fonte: Socialismo Criativo