A pedido da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa discutiu, nesta segunda-feira (25) a urgência de reestruturação do INSS. Será formulado um documento com as denúncias feitas para entrega em Brasília e à presidência da Assembleia Legislativa.
Dentre os inúmeros problemas estão a demora no atendimento e na análise de processos, que estão levando em média 100 dias. Com mais de 1,7 milhão de segurados na fila de espera e 700 mil novos pedidos de benefícios ao mês, o represamento de benefícios só cresce. Ao entregar um dossiê, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, denunciou que pericias médicas estão sendo remarcadas para novembro no Rio Grande do Sul e há recursos administrativos parados há dois anos.
Análises incompletas, exigências desnecessárias e deferimentos falhos também preocupam o dirigente. Ele também expôs a falta de servidores, a ineficiência do 135 e disse que o convênio de cooperação técnica fechado com entidades como a Fetag não funciona. “A estrutura do INSS precisa urgentemente ser reformulada, investimento em recursos humanos para atender a demanda que tem no RS e que não é diferente no restante do Brasil”.
Sem perspectivas de concurso público, o total de servidores caiu de 39 mil para 22 mil no país desde 2016. Também faltam médicos peritos. Mais de 600 agências do instituto não possuem perito. “Estamos muito preocupados com a gravidade da situação. Precisamos que o governo federal tome providências para evitar que a população brasileira e os agricultores sofram ainda mais com o péssimo atendimento, comprometendo a Previdência e a assistência social”, resume Weber.
No início do mês, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais realizaram mobilização nacional pela reestruturação do atendimento do INSS. Dentre os itens de pauta, garantia de orçamento adequado para o funcionamento do INSS, diminuição da espera por atendimento, revisão de processos indeferidos indevidamente, melhoria das plataformas INSS Digital e Meu INSS, realização de concurso público para contratação de servidores e peritos.
Agricultores presentes manifestaram preocupação com o desmonte e o risco de privatização da Previdência: “Daqui dez, quinze anos, a hora que o Maiquel se aposentar como agricultor familiar vai ter dinheiro? Questiona Maiquel Junges, presidente do STR de Não-Me-Toque. Alberto Alegre, gerente-executivo do INSS de Porto Alegre reconheceu as inúmeras dificuldades e disse que é preciso mobilização das entidades.
Segundo a defensora pública federal Patricia Chaves o instituto teria de respeitar os prazos para análise dos processos administrativos, de até 90 dias a partir da apresentação de toda documentação dependo do benefício solicitado. Ela reconhece, contudo, que com a pandemia e a greve, a demora de benefícios só piorou. Tiago Kidricki, presidente Comissão de Seguridade Social da OAB, ratificou as reclamações.
Fonte: Patricia Meira Cardoso - AL-RS