A pressão deu resultado e, após a mobilização da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), a pauta de reivindicações dos agricultores atingidos pela seca no Estado teve avanços. Desde terça-feira (29), centenas de produtores rurais ocuparam o prédios dos ministérios da Agricultura e da Economia em Porto Alegre, exigindo o cumprimento das ações de socorro prometidas.
O governo federal, finalmente, publicou a tão aguardada Medida Provisória liberando R$ 1,2 bilhão para descontos no pagamento do Pronaf para quem não está amparado pelo Proagro. Em audiência on line solicitada pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), desde Brasília, o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, garantiu que o decreto regulamentado a MP sairá nos próximos dias, devendo estabelecer o percentual de rebate das parcelas, que pode chegar a 40%, e também que o prazo para inclusão dos municípios que decretaram emergência por causa da estiagem será ampliado de 7 de fevereiro para 28 de fevereiro.
Na reunião, em que estiveram presentes o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, e o presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber (PSB), o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD/AM), também garantiu que na próxima semana deve ser votado pelo Congresso Nacional o PLN01, projeto que garante R$ 1,68 bilhão para o atual e o novo Plano Safra. "Boas notícias, sem dúvida avançamos. O socorro estava só na promessa. Mas seguiremos atentos cobrando a edição do decreto para regulamentação da MP e vamos confiar na palavra do vice-presidente da Câmara quanto à aprovação do PLN01", destacou Schuch. "O movimento sindical está de parabéns pela luta".
Em nível estadual, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o governador Ranolfo Vieira Júnior, garantiram em audiência no Palácio Piratini os recursos para o pagamento do auxílio emergencial. O aporte será de cerca de R$ 80 milhões. Porém, o governo pediu prazo de 15 dias para definição de enquadramento dos beneficiados. Lemos também assegurou que o Feaper se reúne nos próximos dias para autorizar a anistia do Troca-Troca de Milho já anunciado anteriormente, porém pendente.
Fonte: Ascom dep. Heitor Schuch