Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) usar a guerra Ucrânia/Rússia como argumento para defender a mineração em terras Indígenas, o governo iniciou uma movimentação para aprovar o PL 191/2020 o quanto antes. O projeto que autoriza atividades de mineração, agronegócio ou qualquer tipo de obra de infraestrutura dentro das áreas demarcadas ainda não passou por nenhuma comissão na Casa, mas os governistas esperam que a votação ocorra nas próximas semanas.
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP) começou a colher assinaturas para que o projeto possa ser votado em regime de urgência. De acordo com o parlamentar, o pedido foi protocolado e será levado ao colégio de líderes na próxima terça-feira (08).
Se o requerimento for aprovado pelo plenário, o PL 191 já poderia ser votado imediatamente antes mesmo que ocorra o processo de discussão legislativa. Em entrevista ao Estadão, Ricardo Barros afirmou que busca uma solução imediata. “Nossas mais importantes reservas minerais estão em terras indígenas. O Brasil e os indígenas querem prosperar”, declarou.
Pelo Twitter Bolsonaro afirmou que o Brasil corre o risco da falta de potássio e diz que é preciso fugir da dependência externa, disse em relação à importação de fertilizantes da Rússia. No entanto, o tweet de Bolsonaro aponta para uma grande mina de potássio localizada na região de Autazes, no Estado do Amazonas, que segundo ele poderia estar sendo explorada para reduzir a dependência do Brasil sobre a importação do insumo agrícula de Belarus e da Rússia.
Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que existem 544 processos ativos para a exploração de potássio no Brasil. Centenas deles não tem impactos diretos em terras indígenas e poderiam ser aprovados sem a aprovação do PL 191. As próximas etapas da tramitação do PL dependem do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), porém em outras ocasiões Lira já havia sinalizado que o texto poderia ser colocado em votação ainda neste semestre.
Liberação deve fragilizar ainda mais a imagem do Brasil
O Projeto de Lei n.º 191/2020, de iniciativa do Presidente da República, pretende regulamentar o § 1º do artigo 176 e o § 3º do artigo 231 da Constituição “para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.”.
De acordo com nota técnica publicada pelo Instituto Socioambiental (ISA) se aprovado a PL além de aumentar a degradação florestal, ameaça a sobrevivência física e cultural dos indígenas. Além disso, pesquisa Datafolha contratada pelo próprio ISA, em 2019, revela que 86% dos brasileiros discordavam àquela altura da permissão à entrada de empresas de exploração mineral em terras indígenas.
“Se aprovado como proposto (o PL 191/2020) poderá trazer diversos riscos para toda a sociedade brasileira, como o alto potencial de judicialização, de instabilidade nas relações entre as partes e insegurança jurídica nos contratos; danos de imagem para comunidades e empreendedores, com repercussões sobre outros projetos e investimentos e agravamento da avaliação negativa sobre o Brasil no exterior quanto às agendas de clima, meio ambiente e direitos humanos”, conclui a nota técnica.
Fonte: Socialismo Criativo