O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, apresentou nesta quinta-feira (10) aos presidentes e parlamentares do PT, PCdoB e PV um documento com novas propostas de regras para a formação de uma eventual federação partidária.
As sugestões são fruto de uma reunião entre Siqueira e deputados federais do PSB e buscam assegurar uma maior democracia interna, garantir equilíbrio de representatividade e preservar a autonomia dos partidos na federação.
“Tivemos avanços nesta reunião que serviu para aprofundar as discussões sobre os termos estatutários da federação. Dentro de dez dias, voltaremos a nos reunir após análise dessas propostas pelas direções dos partidos”, afirmou Siqueira.
Além de Siqueira, participaram a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a presidente do PCdoB, Luciana Santos e o presidente do PV, José Luiz Penna. Esta foi a terceira reunião entre os dirigentes partidários para debater regras sobre federação.
Também estiveram presentes o ex-governador de São Paulo, Márcio França, os líderes da bancada do PSB e da Oposição na Câmara, Bira do Pindaré (MA) e Alessandro Molon (RJ), respectivamente, além dos deputados federais Camilo Capiberibe (AP) e Gervásio Maia (PB).
Uma dessas sugestões, feita pelos parlamentares socialistas, é passar de dois terços para quatro quintos o quórum qualificado para aprovação de decisões pela assembleia deliberativa da federação. Outra proposta dos deputados garantiria o direito a veto, por exemplo, para escolha de candidatos majoritários.
O prazo final para registro das federações foi ampliado para até 31 de maio, em decisão do Supremo Tribunal Federal.
Além das duas novas propostas apresentadas pelos deputados do PSB, o documento inclui outros pontos que já estavam em discussão entre os partidos. São eles:
Composição dos integrantes da assembleia da Federação
Para assegurar uma representação partidária mais equânime nesta instância, PROPOMOS considerar, além da proporcionalidade existente na Câmara dos Deputados, o número de prefeitos e vereadores eleitos por cada partido no pleito de 2020.
Formação de chapas para deputados federais e estaduais
Na formação de chapas para as eleições de deputados federais e estaduais, PROPOMOS considerar os votos válidos alcançados pelas instituições partidárias nas respectivas unidades federadas, visto que, apesar de se tratar da eleição de representantes para o parlamento federal, a eleição enquanto tal se desenrola no âmbito estadual.
Preservação da composição da assembleia da Federação por 4 anos
A fim de permitir que a correlação de forças da Federação se estabeleça com base em cenário e critérios conhecidos no momento de sua composição, PROPOMOS manter a composição da assembleia da Federação inalterada pelo período de 4 anos.
Candidatura nata para prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as)
A fim de evitar que a constituição da Federação promova efeitos desorganizadores nas eleições municipais de 2024, PROPOMOS considerar como candidaturas natas aquelas que envolvam a reeleição de prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as).
Fonte: PSB nacional