Audiência pública mobiliza suinocultores atingidos por suspensão de decreto que reduz ICMS 

27/03/2017 (Atualizado em 27/03/2017 | 15:24)

Elton Weber é deputado estadual pelo PSB/RS
Elton Weber é deputado estadual pelo PSB/RS

 

Caravanas de agricultores são esperadas para a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (30), que irá debater uma solução para o fim da vigência do decreto que reduz a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos. Até 31 de dezembro, a alíquota era de 6%, o que corresponde à metade do percentual integral que vem sendo cobrado desde então. O benefício era prorrogado anualmente por decreto desde 2009. A audiência tratará ainda das dificuldades do sistema CISPOA para a implantação de novas unidades de abate no Estado. O debate ocorre a partir das 10h, no Plenarinho.

Proponente da audiência pública, o deputado estadual Elton Weber (PSB), argumenta que nos últimos 90 dias o governo recebeu todos os dados técnicos para análise e que é preciso resolver a situação, que atinge em cheio os suinocultores que trabalham de forma independente. "Se houver vontade política dá para resolver e já deveríamos ter resolvido", criticou Weber. O deputado apresentou duas soluções ao vice-governador José Paulo Cairolli e técnicos do governo, a edição de um novo decreto ou a formulação de um Projeto de Lei que garanta o abatimento fixo para o setor. Para o socialista, o produtor não pode ser penalizado pela falta de estrutura frigorífica em algumas regiões, o que obriga a venda do suíno vivo para abate fora do Rio Grande do Sul.

De acordo com o presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) a não prorrogação do decreto prejudica a renda de milhares de suinocultores. “Já são três meses que os produtores estão pagando o dobro de tributo pela suspensão do benefício, o que significa até R$30 adicionais por animal comercializado. Automaticamente, a renda cai", argumenta Valdecir Folador, presidente da Acsurs. Dados da associação mostram que em 2016 foram vendidos para fora do Estado 369.058 mil suínos, envolvendo 2 mil famílias, com concentração nas regiões Norte e Noroeste. Os principais destinos: Paraná e São Paulo.

 Também assinaram o requerimento para audiência pública os deputados Aloísio Classmann (PTB), Zilá Breitenbach (PSDB), Sérgio Turra (PP) e Silvana Covatti (PP).  Foram convidados para a representantes de associações de produtores, de municípios, sindicatos, indústrias de proteína animal, além de federações, cooperativas, Emater e titulares das secretarias da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Irrigação e do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo.

 

Patricia Meira Cardoso 

Foto: Marcelo Bertani

 

Fonte: Assessoria