Artigo: O desafio da educação, por Diego Gomes

29/12/2021 (Atualizado em 29/12/2021 | 11:00)

Arquivo pessoal
Arquivo pessoal

Historicamente, a educação no Brasil nunca esteve tão próxima do seu significado de concepção quanto hoje. Ainda que distantes de possuir uma educação realmente emancipadora, precisamos assinalar a evolução desse processo até seu estágio atual. Acumulando, a partir de 1824, sete constituições, nosso país vivenciou momentos de ditadura e redemocratização, ocasionando períodos em que a educação não fazia parte das prioridades do governo vigente. Dessa forma, com um breve estudo sobre como a educação é abordada na história das constituições, fica fácil observar esse processo de avanço e retrocesso, de perda e ganho de direitos, de exclusão e inclusão.

Após o golpe militar de 64, a supressão de direitos políticos inibia qualquer avanço educacional no sentido da liberdade de pensamento. O governo apresentava uma agenda ultraliberal, acelerando os processos de urbanização e industrialização, causando um efeito migratório para as grandes cidades e o crescimento da população urbana. Dentro desse contexto e com o objetivo de legitimar o regime autoritário, a constituição de 1967, conhecida como a mais instável e arbitrária das constituições brasileiras, foi outorgada em janeiro.

Após o golpe militar de 64, a supressão de direitos políticos inibia qualquer avanço educacional no sentido da liberdade de pensamento. O governo apresentava uma agenda capitalista, acelerando os processos de urbanização e industrialização, causando um efeito migratório para as grandes cidades e o crescimento da população urbana. Dentro desse contexto e com o objetivo de legitimar o regime autoritário, a constituição de 1967, conhecida como a mais instável e arbitrária das constituições brasileiras, foi outorgada em janeiro.

Durante esse período, a educação assume caráter verticalizado e não-dialógico. O Estado passa a impor uma linha de ensino, conhecida como pedagogia tecnicista, que privilegia excessivamente a tecnologia educacional com o objetivo de suprir as demandas industriais. O aluno é visto como operário, como mão de obra, e nunca como um cidadão participativo e consciente da sociedade em que vive. Um governo golpista e autoritário que visa sua manutenção, não pode oferecer uma educação que desafie os jovens a pensar e compreender o contexto social que se encontra inserido, sob o risco de criar os agentes necessários para extingui-lo.

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Em 1988, elaboramos uma nova constituição, vigente até então. Em 1996, promulgamos a Lei n. 9.394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma nova etapa de redemocratização foi instituída no nosso país e diversos avanços foram realizados no quesito educacional, seja na questão de alocação de recursos da União ou com a oferta maior de cursos na área de ciências humanas. Mas os prazos excessivamente longos para implementação de determinadas políticas asseguradas pela LDB, deixam claro a falta de crença em sua viabilização. Se evidencia assim que não existe um compromisso político em utilizar a educação como mediadora de mudanças progressistas na sociedade brasileira.

O abismo entre as classes sociais, entre os povos, ameaça a vida humana no planeta Terra. O desafio da educação contemporânea é encontrar justamente os mecanismos capazes de tornar mais justos esses gráficos. E isso passa diretamente pela necessidade de democratização do ensino. É necessário resgatar o caráter libertador da pedagogia para que nossos jovens possam atuar a partir de suas próprias consciências. Porém, esse desafio muitas vezes se apresenta como exclusivo da comunidade educacional. 

O PSB não pode compactuar com um campo progressista que tem sido negligente com a questão da educação no país. Muito se tentou importar modelos, e realmente são poucas as boas experiências que possuímos, mas justamente a mais exitosa é fruto de gestões Socialistas: Pernambuco. Precisamos reivindicar e cobrar essa agenda das alianças, frentes e federações que viemos a compor. A conjuntura pede unidade, mas o pragmatismo não pode ser maior que nossas convicções. O Partido Socialista Brasileiro possui experiência e acúmulo suficiente para ser também o principal responsável pela revolução educacional que esse país precisa.

Por Diego Gomes, secretário de Comunicação da Juventude Socialista Brasileira em Recife, publicitário, pós graduado em Marketing Político e participante do programa Calabouço – podcast que debate a conjuntura política nacional.

Fonte: Socialismo Criativo