Lídice apresenta projeto para garantir os pagamentos das bolsas de Ciência e Pesquisa CNPQ e CAPES

22/10/2021 (Atualizado em 22/10/2021 | 12:03)

Foto: Reprodução
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A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou, na quarta-feira (20), Projeto de Lei Complementar para impedir a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao pagamento de bolsas de estudos e de pesquisas e auxílios. São benefícios concedidos pela Capes e pelo CNPq aos estudantes pesquisadores e professores das instituições de ensino superior, durante o período de vigência dos respectivos projetos de pesquisa.

Na prática, o projeto busca impedir a suspensão de pagamentos de bolsas de Ciência e Pesquisa. De acordo com a parlamentar baiana, a iniciativa visa barrar o atraso imposto pelo atual governo federal à pesquisa, bem como aos avanços da ciência e tecnologia no Brasil. “Vivemos uma verdadeira caça às bruxas e este governo escolheu a educação e o conhecimento como suas principais presas”, disse a deputada socialista.

Recentemente, Bolsonaro e Paulo Guedes remanejaram mais de R$ 600 milhões da ciência e tecnologia, colocando em risco a manutenção das bolsas em vigência no âmbito dos projetos de pesquisa.

O orçamento do CNPq, principal agência de fomento à pesquisa científica no País, caiu de R$ 1,4 bilhão em 2018 para R$ 872 milhões, uma redução de 38%. “Só as bolsas de estudo para pesquisadores custam mais do que isso, cerca de R$ 900 milhões”, salienta.

Fonte: PSB na Câmara - Com informações da assessoria da deputada Lídice da Mata