Com Julinho Bittencourt
O relator da CPI da Pandemia no Senado, Renan Calheiros afirmou, nesta sexta-feira (15), em entrevista ao Jornal da CBN, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será indiciado pela comissão por onze crimes penais. Entre eles, está o da caracterização de genocídio de indígenas pelo governo.
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Bolsonaro será indiciado ainda por outras infrações, como crime de epidemia com resultado morte, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, prevaricação, falsificação de documento particular, crimes contra a humanidade e de responsabilidade.
O presidente também será indiciado, de acordo com Renan, por homicídio comissivo por omissão. ”O que significa, em outras palavras, o Presidente da República ter descumprido seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, explicou.
A Covid-19 poderá ainda ser incluída na relação de doenças que permitem a aposentadoria por invalidez. A medida valerá para pessoas com sequelas irreversíveis identificadas por meio de perícia médica.
O senador falou ainda sobre uma proposta que prevê a pensão de até um salário mínimo a órfãos da pandemia. Teriam direito ao benefício pessoas que perderam o pai, a mãe ou o responsável e tenham até 21 anos de idade.
Renan comentou ainda sobre os filhos de Bolsonaro. “Possibilidade de indiciamento deles é concreta”, disse.
Convocações
Em reunião remota nesta sexta-feira (15), os senadores da CPI da Pandemia aprovaram uma série de requerimentos, incluindo a convocação de um membro da Conitec, o médico Carlos Carvalho; um representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Carlos Eduardo Menezes de Rezende; um representante do CNS, Nelson Mussolini; um representante do Conasems, Leandro da Silva Chaves; e o presidente do Conass, Luís Cláudio Lemos Correia.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, afirma que Carlos Carvalho foi convocado para tratar do relatório sobre a ineficácia do tratamento precoce, que foi retirado de pauta de uma reunião da Conitec a pedido do presidente da República. As demais convocações são de pessoas que estavam presentes nessa reunião.
Fonte: Socialismo Criativo