A Secretaria de Obras e Habitação realizou, nesta semana, o cadastro de moradores da Vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul. O trabalho liderado por técnicos do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer) é o primeiro passo visando a entrega dos títulos de propriedade às famílias.
O Plano Estadual de Regularização Fundiária está entre os projetos estratégicos do governo do Estado na gestão 2019-2022. "O direito à moradia é um dever constitucional. No governo do Estado, seguiremos trabalhando para que as famílias tenham conforto e segurança jurídica por meio da casa regularizada", resumiu o secretário de Obras e Habitação, José Stédile.
O titular da SOP acompanhou o trabalho realizado na Estação Cidadania-Cultura, prédio pertencente à Secretaria de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul. O cadastro socioeconômico realizado contemplou mais de 50% das famílias habitantes da localidade. A vila Santa Luzia é composta por 438 lotes.
"Agradecemos a parceria da prefeitura para o sucesso da iniciativa. As famílias que não conseguiram comparecer ao mutirão, podem nos procurar no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF)", adiantou a diretora do Derer, Letícia Gomes. O atendimento deve ser agendado pelo contato: (51) 3288-4625.
Saiba mais
A iniciativa é uma das etapas do trabalho que, entre outros, contou com a promulgação das Leis Estaduais n° 15.486 e n° 15.487. As legislações são autorizativas a alienação de lotes urbanos integrantes do programa e Regularização Fundiária de Interesse Social.
Entre outras frentes de trabalho, a SOP está entregando títulos de propriedade para moradores do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Juliano Moreira, em Porto Alegre. "São duas demandas históricas que estamos conseguindo avançar como nunca antes", completou Stédile.
Famílias beneficiadas
No mesmo município, na quarta-feira (15/09), o secretário Stédile esteve reunido com moradores das vilas Abelha e José Joaquim que, somadas, contam com cerca de mil moradias. Em pauta os trâmites visando a regularização dos loteamentos.
Também presentes os vereadores Átila Andrade, Gabriela Ortiz, a suplente Edimarcia Leite, bem como o advogado das famílias, Manoel Bandeira. A SOP também foi representada pela diretora Letícia Gomes.
Fonte: Secretaria de Obras e Habitação do RS