O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, Elton Weber (PSB), afirmou que o Rio Grande do Sul deu um importante passo para proteger a população da importunação de empresas de telemarketing. No período dos Assuntos Gerais da reunião ordinária desta quarta-feira (8), Weber falou sobre a sanção na semana passada da chamada Lei do Telemarketing, construída em conjunto com colegiado e com o Procon.
A nova lei prevê multa de R$ 10 mil para empresas que insistirem nas chamadas, mesmo quando houver pedido de bloqueio pelo consumidor. “Precisamos garantir que a legislação de fato seja aplicada, garantindo as condições necessárias para que órgãos de controle e de defesa do consumidor possam atuar”, defendeu.
Weber afirmou ainda que o Procon deverá disponibilizar um link do “passo a passo” para o bloqueio dos números indesejados pelo cidadão.
Participaram da reunião a deputada Patrícia Alba (MDB) e os deputados Faisal Karam (PSDB), Edegar Preto (PT), Guiseppe Riesgo (NOVO) e Sérgio Peres (Republicanos).
Fonte: Olga Arnt - AL-RS